Desenvolvimento, tradição e reconhecimento na Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, BA

• Autor(a) principal: Perry, Luciana da Silva Peixoto
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6772
• topic: Economia ambiental; Ecologia humana; Interações sociais; Desenvolvimento sustentável; Reserva Extrativista Marinha de Corumbau (BA); Extensão Rural

O objetivo desta pesquisa foi analisar as diferentes hierarquias valorativas acerca do desenvolvimento, da tradição e do meio ambiente, expressas pelos diferentes atores sociais que convivem no entorno de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável. O lócus empírico escolhido foi a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, no Estado da Bahia. As diferenças de visões de mundo entre a população extrativista, o Estado e outros atores serviram de base para analisar conflitos e alianças entre esses atores sociais e também as possibilidades e limites da implementação de uma política de reconhecimento das diferenças. Buscou-se por meio de revisão bibliográfica analisar de que forma as bases morais de valor construídas ao longo da Modernidade orientam ações e discursos relacionados à gestão ambiental e cultural na contemporaneidade, em um contexto de UC de uso sustentável. Quatro conceitos principais nortearam o estudo: desenvolvimento, conflito social, tradição e reconhecimento. Foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com técnicas de observação participante e entrevistas. Pressupõem-se que diversas lógicas de pensamento que se confrontam em torno de recursos naturais e territórios expressam também diferentes modos de vida. Desde o final do século XX, as ações e discursos voltados para a promoção do desenvolvimento foram construídas sob um contexto mais internacionalizado de gestão ambiental e cultural, incorporando a ideia de sustentabilidade, e suas dimensões econômica, social e ambiental, ao ideal de desenvolvimento. Acordos e tratados internacionais foram construídos visando garantir o uso sustentável dos recursos naturais e os diferentes meios de vida de populações minoritárias e tradicionais. Assim, cresce o número de áreas marítimas e territoriais classificadas como importantes para garantir diferentes meios de vida e a conservação da biodiversidade, em diferentes partes do planeta. O Brasil faz parte do grupo de países que acordou em ter parte do território protegido como meta de sustentabilidade, e a ampliação do percentual de áreas protegidas, por meio da criação de Unidades de Conservação é uma das estratégias para garantir esse objetivo. Algumas UCs permitem a exploração dos recursos pela denominada população tradicional que habita o território em questão. As Reservas Extrativistas são uma dessas categorias na qual a população tradicional pode inclusive, participar do processo decisório sobre a UC, por meio de um Conselho Deliberativo. Concluiu- se que o reconhecimento concedido às populações tradicionais extrativistas que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no âmbito institucional e jurídico do Estado brasileiro é certamente um avanço, especialmente no que diz respeito aos processos deliberativos instituídos. No entanto, embora arranjos institucionais tenham sido criados nas últimas décadas visando incorporar a preocupação com o uso dos recursos naturais aos projetos de desenvolvimento e dar reconhecimento e direitos específicos às das populações minoritárias e tradicionais algumas concepções valorativas Modernas ainda são amplamente compartilhadas socialmente (ex. maior valorização do saber científico e das profissões correlatas, individualismo, ideal de eficiência/tempo, tendência à padronização) e ao serem ‘naturalizadas’ e não tematizadas, constituem-se em uma tensão entre os discursos orientadores e as práticas cotidianas, dificultando a ampliação das liberdades.