Abandono afetivo: formas de prevenção aos danos causados aos filhos pela omissão parental

• Autor(a) principal: Vieira, Isadora de Oliveira Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27966
• topic: Carência emocional; Pais e filhos - Aspectos psicológicos; Teoria dos Sistemas Ecológicos; Direito de família; Cuidados; Ciências Sociais Aplicadas

Ao longo do crescimento do indivíduo, diversos fatores podem lhe acarretar danos. No âmbito familiar têm-se destacado a influência do cuidado parental negligente ou sua ausência para o desencadeamento de danos ao desenvolvimento e existência dos filhos. Nesse sentido, o abandono afetivo, pode acarretar lesões de ordens físicas, cognitivas, psicológicas e psiquiátricas à prole, transitórios ou que perduram por toda a trajetória de vida. Ele apresenta formas diversas e pode ser influenciado por diversos fatores, como os contextos sociais de inserção dos pais e dos filhos e a boa convivência entre seus responsáveis. Além disso, têm-se que a formação do indivíduo se dá em vários sistemas relacionais também influenciam em seu desenvolvimento. Por isso, tem-se a necessidade de compreender como o cuidado parental é entendido pela prole e em que medida sua forma de exercício desponta como determinante de comportamentos e problemas existenciais em suas vidas. Ante esse contexto, questiona-se: como é possível prevenir os danos existenciais causados pelo abandono afetivo? O objetivo geral desse estudo consistiu em identificar as possíveis formas de prevenir os danos causados pelo abandono afetivo parental na vida dos filhos. Os objetivos específicos consistiram em: realizar análise documental de decisões jurisprudenciais que tenham como objeto da demanda casos de Abandono Afetivo; descobrir quais são as percepções dos filhos sobre a ausência ou deficiência do cuidado parental; indicar os sujeitos ativos e condutas caracterizadoras do abandono afetivo em contexto familiar; identificar os danos causados pelo abandono afetivo para os filhos vitimados e descrever os fatores de proteção inibidores de danos existenciais apontados pelos participantes. Optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa, de cunho descritivo e exploratório. Para a concretização do objetivo a pesquisa foi executada em dois momentos complementares: em um primeiro momento realizou-se a coleta de dados do tipo documental. Foram coletadas decisões jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que tinham como demanda a discussão sobre o abandono afetivo. Em um segundo momento foi realizada a aplicação de questionários e depois de entrevistas com jovens, residentes em Viçosa, Minas Gerais, que passaram pela situação do abandono afetivo durante a infância e adolescência. Os dados documentais e dos questionários foram analisados estatisticamente e por análise de conteúdo e os das entrevistas apenas pelo último meio. Os objetivos propostos foram alcançados e os resultados demonstraram que existe grande divergência jurisprudencial nos Tribunais analisados quanto à temática, mesmo dentro do mesmo órgão judicial e esse fato contribui para a prática da omissão de cuidado parental. Apesar disso, verificou-se que o abandono afetivo foi percebido como conduta omissiva ou ativa de prestação de cuidado inadequada aos filhos, preponderantemente realizada por pessoas do sexo masculino, com a presença física ou não do agente, por certo período de tempo ou durante todo o crescimento da prole. Foram constatadas algumas situações facilitadoras do abandono e outras, impeditivas do exercício de cuidado. Foi demonstrado, ainda, os danos decorrentes do abandono como lesões objetivas, que alteraram o desenvolvimento saudável e a trajetória de vida dos filhos e, assim, de natureza existencial. Determinados elementos e processos com o condão de inibir ou diminuir a extensão desses danos despontaram também como resultados do estudo e por fim, constatou-se a importância de políticas públicas que contribuam para o exercício parental saudável e autodesenvolvimento humano e a conscientização do combate ao machismo para prevenir os danos subjetivos decorrentes da conduta. Palavras-chave: Abandono afetivo. Cuidado parental. Danos existenciais. Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. Bronfenbrenner. Famílias.