“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil”
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | História, Histórias |
Texto Completo: | https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10995 |
Resumo: | No presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o direito de defesa na Inquisição portuguesa seria um pro forma jurídico, servindo apenas para legitimar a persecução injusta e arbitrária infligida aos réus daquele Tribunal. Para tanto, as fontes primárias trazidas à discussão são quatro processos da Primeira Visitação ao Brasil, os quais tiveram como sentença a absolvição ou a condenação dos réus a penas que podem ser consideradas brandas pela historiografia especializada. O objetivo é refletir sobre como considerações relativas à defesa dos acusados ”“ necessidade de provas para condenar, circunstâncias atenuantes para a definição das penas, possibilidade de defesa formal, valoração da “qualidade” dos réus ”“ foram decisivas na definição das sentenças prolatadas pelo primeiro visitador, Heitor Furtado de Mendoça. |
id |
UNB-13_1926c29cc5b5775c2e659b4067bc1994 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/10995 |
network_acronym_str |
UNB-13 |
network_name_str |
História, Histórias |
repository_id_str |
|
spelling |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil”Inquisição portuguesaPrimeira VisitaçãoDefesaNo presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o direito de defesa na Inquisição portuguesa seria um pro forma jurídico, servindo apenas para legitimar a persecução injusta e arbitrária infligida aos réus daquele Tribunal. Para tanto, as fontes primárias trazidas à discussão são quatro processos da Primeira Visitação ao Brasil, os quais tiveram como sentença a absolvição ou a condenação dos réus a penas que podem ser consideradas brandas pela historiografia especializada. O objetivo é refletir sobre como considerações relativas à defesa dos acusados ”“ necessidade de provas para condenar, circunstâncias atenuantes para a definição das penas, possibilidade de defesa formal, valoração da “qualidade” dos réus ”“ foram decisivas na definição das sentenças prolatadas pelo primeiro visitador, Heitor Furtado de Mendoça.No presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o direito de defesa na Inquisição portuguesa seria um pro forma jurídico, servindo apenas para legitimar a persecução injusta e arbitrária infligida aos réus daquele Tribunal. Para tanto, as fontes primárias trazidas à discussão são quatro processos da Primeira Visitação ao Brasil, os quais tiveram como sentença a absolvição ou a condenação dos réus a penas que podem ser consideradas brandas pela historiografia especializada. O objetivo é refletir sobre como considerações relativas à defesa dos acusados ”“ necessidade de provas para condenar, circunstâncias atenuantes para a definição das penas, possibilidade de defesa formal, valoração da “qualidade” dos réus ”“ foram decisivas na definição das sentenças prolatadas pelo primeiro visitador, Heitor Furtado de Mendoça.Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília (PPGHIS/UnB)2018-01-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/1099510.26512/hh.v5i10.10995história, histórias; Vol. 5 Núm. 10 (2017): Artigos livres (jul-dez); 3-22História, histórias; v. 5 n. 10 (2017): Artigos livres (jul-dez); 3-222318-172910.26512/hh.v5i10reponame:História, Históriasinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10995/9679Copyright (c) 2018 Alécio Nunes Fernandesinfo:eu-repo/semantics/openAccessFernandes, Alécio Nunes2019-10-06T21:16:59Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/10995Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/hhPUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/hh/oaihistoriahistorias1@gmail.com||editorchefe.tempo@gmail.com||portaldeperiodicos@bce.unb.br2318-17292318-1729opendoar:2019-10-06T21:16:59História, Histórias - Universidade de Brasília (UnB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
title |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
spellingShingle |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” Fernandes, Alécio Nunes Inquisição portuguesa Primeira Visitação Defesa |
title_short |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
title_full |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
title_fullStr |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
title_full_unstemmed |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
title_sort |
“Q seja absoluto da pena”:: considerações sobre a defesa dos réus em processos inquisitoriais da “Primeira Visitação do Santo Ofício à s partes do Brasil” |
author |
Fernandes, Alécio Nunes |
author_facet |
Fernandes, Alécio Nunes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fernandes, Alécio Nunes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Inquisição portuguesa Primeira Visitação Defesa |
topic |
Inquisição portuguesa Primeira Visitação Defesa |
description |
No presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o direito de defesa na Inquisição portuguesa seria um pro forma jurídico, servindo apenas para legitimar a persecução injusta e arbitrária infligida aos réus daquele Tribunal. Para tanto, as fontes primárias trazidas à discussão são quatro processos da Primeira Visitação ao Brasil, os quais tiveram como sentença a absolvição ou a condenação dos réus a penas que podem ser consideradas brandas pela historiografia especializada. O objetivo é refletir sobre como considerações relativas à defesa dos acusados ”“ necessidade de provas para condenar, circunstâncias atenuantes para a definição das penas, possibilidade de defesa formal, valoração da “qualidade” dos réus ”“ foram decisivas na definição das sentenças prolatadas pelo primeiro visitador, Heitor Furtado de Mendoça. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-01-16 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10995 10.26512/hh.v5i10.10995 |
url |
https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10995 |
identifier_str_mv |
10.26512/hh.v5i10.10995 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10995/9679 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2018 Alécio Nunes Fernandes info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2018 Alécio Nunes Fernandes |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília (PPGHIS/UnB) |
publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília (PPGHIS/UnB) |
dc.source.none.fl_str_mv |
história, histórias; Vol. 5 Núm. 10 (2017): Artigos livres (jul-dez); 3-22 História, histórias; v. 5 n. 10 (2017): Artigos livres (jul-dez); 3-22 2318-1729 10.26512/hh.v5i10 reponame:História, Histórias instname:Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB |
instname_str |
Universidade de Brasília (UnB) |
instacron_str |
UNB |
institution |
UNB |
reponame_str |
História, Histórias |
collection |
História, Histórias |
repository.name.fl_str_mv |
História, Histórias - Universidade de Brasília (UnB) |
repository.mail.fl_str_mv |
historiahistorias1@gmail.com||editorchefe.tempo@gmail.com||portaldeperiodicos@bce.unb.br |
_version_ |
1798319859455492096 |