Comunidades quilombolas acumulam conquistas, mas não é tempo de baixar a guarda
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Insurgência |
Texto Completo: | https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/23629 |
Resumo: | In February 2018, the quilombo communities achieved a remarkable victory: the Federal Supreme Court (STF) validated the constitutionality of Decree 4.887/2003, without which the already tortuous process of titling quilombo lands would become virtually unattainable. The present article aims to analyze, however, the limits of this victory within the judiciary, since the obstacles to the effectiveness of quilombo land rights remain and even increase. The article’s sources are articles and academic papers, journalistic and institutional texts, as well as the text of the STF decision. We will also address initiatives carried out by the quilombo movement seeking social mobilization and the building of alliances, which has accumulated advances, despite an increasingly adverse political scenario. We consider that a closer look at the actors ”“their interests, arguments and political strategies”“ incidents in the quilombo landscape allows us to verify that we are facing a socio-environmental conflict par excellence, since it becomes clear that what is at stake is the appropriation land and its resources. |
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Comunidades quilombolas acumulam conquistas, mas não é tempo de baixar a guardacomunidades quilombolasmarco legal quilombolaconflitos socioambientaisecologia políticaIn February 2018, the quilombo communities achieved a remarkable victory: the Federal Supreme Court (STF) validated the constitutionality of Decree 4.887/2003, without which the already tortuous process of titling quilombo lands would become virtually unattainable. The present article aims to analyze, however, the limits of this victory within the judiciary, since the obstacles to the effectiveness of quilombo land rights remain and even increase. The article’s sources are articles and academic papers, journalistic and institutional texts, as well as the text of the STF decision. We will also address initiatives carried out by the quilombo movement seeking social mobilization and the building of alliances, which has accumulated advances, despite an increasingly adverse political scenario. We consider that a closer look at the actors ”“their interests, arguments and political strategies”“ incidents in the quilombo landscape allows us to verify that we are facing a socio-environmental conflict par excellence, since it becomes clear that what is at stake is the appropriation land and its resources.Em fevereiro de 2018, os quilombolas conseguiram uma vitória notável: o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sem o qual o já tortuoso processo de titulação das terras quilombolas se tornaria praticamente inviável. O artigo busca analisar, contudo, o limite dessa conquista no ambito do judiciário, já que os entraves à efetivação do direito quilombola permanecem e até mesmo se arrefecem. Tomou-se como fonte fonte artigos e trabalhos acadêmicos, textos jornalísticos e institucionais, assim como o texto da decisão do STF. Abordaremos, por outro lado, as iniciativas de mobilização e construção de alianças do movimento quilombola, que tem acumulado avanços, apesar de um cenário político cada vez mais adverso. Consideramos, por fim, que um olhar mais detido sobre todos os atores ”“ seus interesses, argumentos e estratégias políticas ”“ incidentes na paisagem quilombola nos permite constatar que estamos diante de um conflito socioambiental por excelência, uma vez que se torna patente que o que está em jogo é a apropriação das terras e seus recursos.Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS2018-07-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer-reviwed articleArtículo revisado por paresArtigo avaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/2362910.26512/insurgencia.v4i2.23629InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 4 No. 2 (2018): Dossiê: "A Luta pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em solidariedade"; 234-265InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 4 Núm. 2 (2018): Dossiê: "A Luta pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em solidariedade"; 234-265InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 4 n. 2 (2018): Dossiê: "A Luta pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em solidariedade"; 234-2652447-668410.26512/insurgencia.v4i2reponame:Insurgênciainstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/23629/25164Copyright (c) 2019 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociaishttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPeralta, RosaMoraes, Oriel Rodrigues2022-07-06T13:18:57Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/23629Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgenciaPUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/oaiabc.alexandre@gmail.com2447-66842447-6684opendoar:2022-07-06T13:18:57Insurgência - Universidade de Brasília (UnB)false |
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