As violações ao direito de protesto no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Penido, Ana
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Kalil Mathias, Suzeley
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Insurgência
Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/33342
Resumo: Os protestos são parte da democracia e fruto de três liberdades fundamentais: expressão, associação com fins pacíficos e organização. Entretanto, percebe-se que, para diversos segmentos, as lutas são vistas como perturbações da ordem pública, devendo ser criminalizadas. Este artigo tem como objetivo identificar e discutir as diversas formas de criminalização do direito de protesto pelo Estado. Para isso, faz uma análise qualitativa desse tipo de conflito social desde 2013 no Brasil, e propõe uma hierarquização e categorização das principais violações cometidas pelos três poderes estatais. Conclui-se que, embora a violência policial nesses ambientes seja a ação de maior visibilidade, está em curso um amplo e coeso processo de criminalização do direito de protesto pelo Estado brasileiro.
id UNB-14_1e52bb0d9e10e91804f10b8dcdeffb10
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/33342
network_acronym_str UNB-14
network_name_str Insurgência
repository_id_str
spelling As violações ao direito de protesto no Brasillutas sociaisdireito de protestoviolações aos direitos humanosOs protestos são parte da democracia e fruto de três liberdades fundamentais: expressão, associação com fins pacíficos e organização. Entretanto, percebe-se que, para diversos segmentos, as lutas são vistas como perturbações da ordem pública, devendo ser criminalizadas. Este artigo tem como objetivo identificar e discutir as diversas formas de criminalização do direito de protesto pelo Estado. Para isso, faz uma análise qualitativa desse tipo de conflito social desde 2013 no Brasil, e propõe uma hierarquização e categorização das principais violações cometidas pelos três poderes estatais. Conclui-se que, embora a violência policial nesses ambientes seja a ação de maior visibilidade, está em curso um amplo e coeso processo de criminalização do direito de protesto pelo Estado brasileiro.Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS2021-01-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer-reviewed articleArtículo revisado por paresArtigo avaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/3334210.26512/insurgncia.v7i1.33342InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 7 No. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-225InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 7 Núm. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-225InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 7 n. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-2252447-668410.26512/insurgncia.v7i1reponame:Insurgênciainstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/33342/28908Copyright (c) 2021 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociaishttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPenido, AnaKalil Mathias, Suzeley2022-03-07T19:56:04Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/33342Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgenciaPUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/oaiabc.alexandre@gmail.com2447-66842447-6684opendoar:2022-03-07T19:56:04Insurgência - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv As violações ao direito de protesto no Brasil
title As violações ao direito de protesto no Brasil
spellingShingle As violações ao direito de protesto no Brasil
Penido, Ana
lutas sociais
direito de protesto
violações aos direitos humanos
title_short As violações ao direito de protesto no Brasil
title_full As violações ao direito de protesto no Brasil
title_fullStr As violações ao direito de protesto no Brasil
title_full_unstemmed As violações ao direito de protesto no Brasil
title_sort As violações ao direito de protesto no Brasil
author Penido, Ana
author_facet Penido, Ana
Kalil Mathias, Suzeley
author_role author
author2 Kalil Mathias, Suzeley
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Penido, Ana
Kalil Mathias, Suzeley
dc.subject.por.fl_str_mv lutas sociais
direito de protesto
violações aos direitos humanos
topic lutas sociais
direito de protesto
violações aos direitos humanos
description Os protestos são parte da democracia e fruto de três liberdades fundamentais: expressão, associação com fins pacíficos e organização. Entretanto, percebe-se que, para diversos segmentos, as lutas são vistas como perturbações da ordem pública, devendo ser criminalizadas. Este artigo tem como objetivo identificar e discutir as diversas formas de criminalização do direito de protesto pelo Estado. Para isso, faz uma análise qualitativa desse tipo de conflito social desde 2013 no Brasil, e propõe uma hierarquização e categorização das principais violações cometidas pelos três poderes estatais. Conclui-se que, embora a violência policial nesses ambientes seja a ação de maior visibilidade, está em curso um amplo e coeso processo de criminalização do direito de protesto pelo Estado brasileiro.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-01-31
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Peer-reviewed article
Artículo revisado por pares
Artigo avaliado pelos pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/33342
10.26512/insurgncia.v7i1.33342
url https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/33342
identifier_str_mv 10.26512/insurgncia.v7i1.33342
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/33342/28908
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
dc.source.none.fl_str_mv InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 7 No. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-225
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 7 Núm. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-225
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 7 n. 1 (2021): Dossiê: "Pandemia, direitos e movimentos sociais"; 199-225
2447-6684
10.26512/insurgncia.v7i1
reponame:Insurgência
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Insurgência
collection Insurgência
repository.name.fl_str_mv Insurgência - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv abc.alexandre@gmail.com
_version_ 1798319840767770624

Registros relacionados