RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hoisler Sallet, Bruna
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Bonato Gomes, Thais, Rotta Almeida, Bruno
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Direito.Unb (Online)
Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496
Resumo: The article studies the institutional racism present in the Brazilian criminal justice system. In this context, it asks how institutional racism operates against indigenous peoples. In the first item, it analyzes coloniality and racism in the Brazilian criminal justice system, showing an uneven profile between those who judge and those who are judged. The second item, through the analysis of reports from official bodies and civil society organizations, demonstrates how the Brazilian criminal justice system assimilates racism in its practices. In the last item, it discusses possibilities to debate the issue, understanding the Law as part of a racist structure, but also as a tool of resistance, which can be represented by Resolution 287/2019, from CNJ, and Resolution 13/2021, from DEPEN. It concludes that, by perpetuating the integrationist ideal and not considering the specificities inherent to indigenous people, the criminal justice system contributes to ethnocide. Finally, it points to the need to value counter-hegemonic ways of interpreting and applying law, such as those derived from decolonial, anti and post colonial studies. The research has a qualitative character, and uses deductive method, bibliographic review and documentary research.
id UNB-24_3f3c5718c65132f1730dcfa9a58a4f41
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/36496
network_acronym_str UNB-24
network_name_str Direito.Unb (Online)
repository_id_str
spelling RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO Racismo InstitucionalJustiça CriminalPovos IndígenasColonialidadeDecolonialidadeThe article studies the institutional racism present in the Brazilian criminal justice system. In this context, it asks how institutional racism operates against indigenous peoples. In the first item, it analyzes coloniality and racism in the Brazilian criminal justice system, showing an uneven profile between those who judge and those who are judged. The second item, through the analysis of reports from official bodies and civil society organizations, demonstrates how the Brazilian criminal justice system assimilates racism in its practices. In the last item, it discusses possibilities to debate the issue, understanding the Law as part of a racist structure, but also as a tool of resistance, which can be represented by Resolution 287/2019, from CNJ, and Resolution 13/2021, from DEPEN. It concludes that, by perpetuating the integrationist ideal and not considering the specificities inherent to indigenous people, the criminal justice system contributes to ethnocide. Finally, it points to the need to value counter-hegemonic ways of interpreting and applying law, such as those derived from decolonial, anti and post colonial studies. The research has a qualitative character, and uses deductive method, bibliographic review and documentary research.O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. Nesse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios produzidos por órgãos oficiais e organizações da sociedade civil, demonstra como o sistema de justiça criminal brasileiro assimilou o racismo nas suas práticas. No último item, discute possibilidades de enfrentamento da questão, compreendendo que o Direito não é emancipatório, mas os movimentos dos grupos subalternizados que recorrem à lei para dar continuidade a sua secular luta. O conhecimento do Direito é instrumento de empoderamento da sociedade civil, que pode usá-lo para alcançar o acesso a direitos. Mas também, é capaz de ser plano de fundo de reivindicações por transformações, quando não está mais acompanhando as necessidades do povo. Conclui que, ao perpetuar o ideal integracionista e não considerar as especificidades inerentes às pessoas indígenas, o sistema de justiça criminal contribui para o seu etnocídio. Diante disso, aponta a necessidade de valorização de formas contra-hegemônicas de interpretar e aplicar o Direito, como aquelas derivadas de estudos decoloniais, anti e póscoloniais. A pesquisa, de caráter qualitativo e método dedutivo, utiliza revisão bibliográfica e pesquisa documental.FACULDADE DE DIREITO - UnB2021-08-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496Direito.UnB - Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 5 Nr. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 5 Núm. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182Direito.UnB - Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 5 n. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-1822357-8009reponame:Direito.Unb (Online)instname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496/30775Copyright (c) 2021 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasíliahttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessHoisler Sallet, BrunaBonato Gomes, ThaisRotta Almeida, Bruno2023-11-09T02:20:15Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/36496Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/PUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/oairevistafdunb@gmail.com || periodicos.bce@unb.br2357-80092318-9908opendoar:2023-11-09T02:20:15Direito.Unb (Online) - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
title RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
spellingShingle RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
Hoisler Sallet, Bruna
Racismo Institucional
Justiça Criminal
Povos Indígenas
Colonialidade
Decolonialidade
title_short RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
title_full RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
title_fullStr RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
title_full_unstemmed RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
title_sort RACISMO INSTITUCIONAL E POVOS INDÍGENAS: DAS PRÁTICAS ASSIMILADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
author Hoisler Sallet, Bruna
author_facet Hoisler Sallet, Bruna
Bonato Gomes, Thais
Rotta Almeida, Bruno
author_role author
author2 Bonato Gomes, Thais
Rotta Almeida, Bruno
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Hoisler Sallet, Bruna
Bonato Gomes, Thais
Rotta Almeida, Bruno
dc.subject.por.fl_str_mv Racismo Institucional
Justiça Criminal
Povos Indígenas
Colonialidade
Decolonialidade
topic Racismo Institucional
Justiça Criminal
Povos Indígenas
Colonialidade
Decolonialidade
description The article studies the institutional racism present in the Brazilian criminal justice system. In this context, it asks how institutional racism operates against indigenous peoples. In the first item, it analyzes coloniality and racism in the Brazilian criminal justice system, showing an uneven profile between those who judge and those who are judged. The second item, through the analysis of reports from official bodies and civil society organizations, demonstrates how the Brazilian criminal justice system assimilates racism in its practices. In the last item, it discusses possibilities to debate the issue, understanding the Law as part of a racist structure, but also as a tool of resistance, which can be represented by Resolution 287/2019, from CNJ, and Resolution 13/2021, from DEPEN. It concludes that, by perpetuating the integrationist ideal and not considering the specificities inherent to indigenous people, the criminal justice system contributes to ethnocide. Finally, it points to the need to value counter-hegemonic ways of interpreting and applying law, such as those derived from decolonial, anti and post colonial studies. The research has a qualitative character, and uses deductive method, bibliographic review and documentary research.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-31
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496
url https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36496/30775
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv FACULDADE DE DIREITO - UnB
publisher.none.fl_str_mv FACULDADE DE DIREITO - UnB
dc.source.none.fl_str_mv Direito.UnB - Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 5 Nr. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182
Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182
Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 5 Núm. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182
Direito.UnB - Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182
Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 5 n. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial - Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 153-182
2357-8009
reponame:Direito.Unb (Online)
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Direito.Unb (Online)
collection Direito.Unb (Online)
repository.name.fl_str_mv Direito.Unb (Online) - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv revistafdunb@gmail.com || periodicos.bce@unb.br
_version_ 1796797432004083712