O ALIENISTA (MACHADO DE ASSIS, 1882):: INTERFACES COM DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE MENTAL

• Autor(a) principal: Lima, Prince Vangeris Silva Fernandes de
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Oliveira, Kamila Alaman de, Santos, Dayane Luizy Ribeiro dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Gestão & Saúde (Brasília)
• Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/1575

O presente ensaio acadêmico objetivou trazer à luz da complexidade questões atuais inerentes ao Direito Sanitário e Saúde Mental, calcadas nos fatos narrados na obra literária O Alienista, de Machado de Assis, um dos contos mais percucientes do escritor. Tratou-se do trabalho final da Disciplina “Saúde e Doença”, ofertada na modalidade obrigatória aos discentes do curso de Especialização em Direito Sanitário, do Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Distrito Federal. Didaticamente, o teor vital de alguns capítulos é narrado e, em seguida, são elaboradas algumas propostas de debate, com base em questões que os autores do ensaio julgaram pertinentes. Verificou-se que, apesar de publicada em 1882, o conto de Assis é passível de uma série de analogias com questões que estão sendo discutidas atualmente no campo de Saúde Mental e Direito Sanitário, tais como reinserção social, internação e Mercado da Loucura, critérios diagnósticos, estigma social e judicialização da saúde. O ensaio acadêmico não buscou responder tais questões polêmicas, embora opiniões tenham sido emitidas, mas dar visibilidade para tais debates sob a égide do direito positivado e dos achados da literatura.