Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-sal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Gabriela Silva
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/8464
Resumo: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014.
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spelling Ferreira, Gabriela SilvaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães deFERREIRA, Gabriela Silva. Presidencialismo de coalizão no processo legislativo: um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-sal. 2014. 91 f. Monografia (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://bdm.unb.br/handle/10483/8464Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014.A construção do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal foi marcada por um processo com diversas peculiaridades e com um conflito bastante significativo na arena decisória. De modo geral, pode-se afirmar que as principais características desse processo são a apresentação de quatro projetos de leis, mas a aprovação de apenas três delas, a rápida tramitação e sanção dos projetos; a decisão pela não apensação dos projetos, mas sua tramitação em separado; e, por fim, as intensas discussões entre estados produtores e não produtores na votação da Emenda Ibsen, que dispunha sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, o presente trabalho busca compreender como se deu a coordenação entre os poderes Executivos e Legislativos no processo legislativo da construção do Novo Marco Legal, tendo como pano de fundo a lógica do presidencialismo de coalizão e a disciplina partidária. Para isso, foram calculados alguns indicadores de fidelidade ao líder partidário e de apoio ao governo, além de ter sido realizado um estudo detalhado a respeito da tramitação de cada projeto de lei, das negociações e barganhas feitas entre os poderes, além das estratégias políticas utilizadas tanto por um poder quanto pelo outro, para conseguir fazer valer os seus respectivos interesses na arena decisória.Submitted by Ruthlea Nascimento (ruthlea.nascimento@gmail.com) on 2014-09-22T17:55:16Z No. of bitstreams: 1 2014_GabrielaSilvaFerreira.pdf: 820513 bytes, checksum: eae0e89bcf825009c56b2aba032af033 (MD5)Approved for entry into archive by Elna Araujo (elna@bce.unb.br) on 2014-09-24T00:57:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GabrielaSilvaFerreira.pdf: 820513 bytes, checksum: eae0e89bcf825009c56b2aba032af033 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-24T00:57:51Z (GMT). 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