Orçamento impositivo : uma análise da qualidade dos gastos públicos na atenção especializada em saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Loyane Mota
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/27085
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, Especialização em Orçamento e Políticas Públicas, 2020.
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spelling Fernandes, Loyane MotaSantos, Antônio Carlos dosFERNANDES, Loyane Mota. Orçamento impositivo: uma análise da qualidade dos gastos públicos na atenção especializada em saúde. 2020. 38 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Orçamento e Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://bdm.unb.br/handle/10483/27085Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, Especialização em Orçamento e Políticas Públicas, 2020.Diante do atual cenário de escassez de recursos disponíveis para a saúde pública, faz-se presente uma apuração mais detalhada da sua alocação visando garantir o direito à saúde conforme preceitos constitucionais. Desta forma, este trabalho pretende analisar a qualidade do gasto público com emendas parlamentares na atenção especializada em saúde entre os estados brasileiros. Para tanto foi adotado como método o Índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP). Como resultado, o presente estudo corroborou com os achados de Brunet et. al (2007) que afirmou que para a saúde, de forma geral, os Estados com menor despesa per capita apresentam melhor desempenho em termos de qualidade do gasto público e aqueles com maior despesa tendem a aumentar o desperdício de recursos, uma vez que o retorno obtido em termos de melhoria na qualidade de vida para a população não é proporcional ao aumento da despesa. Além disso, foi possível observar que embora a destinação de recursos do orçamento impositivo para a saúde possua como base de aprovação a necessidade de saúde local, essa alocação segue uma dinâmica própria em anos eleitorais em que parlamentares priorizam a destinação de recursos para suas bases, que nem sempre possuem capacidade de execução dos recursos recebidos, refletindo na baixa qualidade do gasto público nesses períodos.Submitted by Anita Souza (anita.souza@bce.unb.br) on 2021-03-18T19:17:23Z No. of bitstreams: 1 2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdf: 1114367 bytes, checksum: 05448316fc9002fe68f7d44c45b69d10 (MD5)Approved for entry into archive by Diego Araújo Campos (diegoa@bce.unb.br) on 2021-03-30T20:30:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdf: 1114367 bytes, checksum: 05448316fc9002fe68f7d44c45b69d10 (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-30T20:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdf: 1114367 bytes, checksum: 05448316fc9002fe68f7d44c45b69d10 (MD5)On account of scarcity of available resources for public health it is crucial to follow up this resources allocation in order to guarantee the right to health according to constitutional precepts. Thus, this study intends to analyze the quality of public spending on parliamentary amendments in specialized health care among Brazilian states. Therefore the method Public Spending Quality Index (PSQI) was adopted. As a result, the present study reinforces the study by Brunet et. al (2007) who stated that for health, in general, the states with the lowest expenditure per capita perform better in terms of the quality of public spending and those with the highest expenditure tend to increase the waste of resources, since the return obtained in terms of improving the quality of life for the population is not proportional to increase in expenditure. Although the allocation of resources from the imposition budget require relation with the local health needs to be approval, this allocation follows its own dynamics in electoral years in which parliamentarians prioritize the allocation of resources to their electoral base, which do not always have the capacity to execute all the resources received, reflecting in low quality of public spending in these periods.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessGasto públicoOrçamento impositivoSistema Único de Saúde (Brasil)Saúde - condições econômicasOrçamento impositivo : uma análise da qualidade dos gastos públicos na atenção especializada em saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-03-30T20:30:57Z2021-03-30T20:30:57Z2020-11-26porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27085/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdf2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdfapplication/pdf1114367http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27085/1/2020_LoyaneMotaFernandes_tcc.pdf05448316fc9002fe68f7d44c45b69d10MD5110483/270852021-03-30 17:30:57.707oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-03-30T20:30:57Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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