Governança da água durante a crise hídrica no semiárido brasileiro : estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Edgar Gaya Banks
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/24740
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2019.
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A pergunta proposta neste estudo procura identificar de que forma o sistema de gestão de recursos hídricos estabelecido pela Lei nº 9.433/1997 respondeu à crise hídrica instalada na bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN). O objetivo geral foi identificar as estratégias de ação e interação do sistema de governança durante a referida crise hídrica instalada na bacia. Foi conduzida pesquisa documental, a partir dos registros de discussões realizadas em reuniões promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Piancó-Piranhas-Açu durante o período. Aplicou-se um questionário, com o objetivo de capturar o ponto de vista dos membros do CBH acerca de aspectos relacionados ao processo decisório, à transparência e à estratégia de comunicação adotada, bem como aos princípios para governança da água, propostos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Foram realizadas entrevistas qualitativas semiestruturadas com atores-chave previamente selecionados. Os resultados revelaram uma mudança nos temas predominantes da agenda do CBH e o exercício do diálogo e da negociação, que permearam, em grande medida, as ações do sistema de governança nesse período. Os documentos consultados apontaram um esforço conjunto do sistema de governança para superar a crise hídrica, por meio da apresentação de propostas, do seu debate e dos encaminhamentos sobre os temas que ocuparam a agenda técnica e política do CBH. Mudanças institucionais e medidas regulatórias foram tomadas, no sentido de se alterar o modelo de gestão das águas na bacia e garantir o uso dos recursos hídricos para as finalidades prioritárias. O processo de alocação negociada de água passou a estruturar a gestão, com base em informações técnicas confiáveis, negociação entre usuários e o estabelecimento de regras de uso da água. Foram apontadas ações, relacionadas aos princípios para governança da água propostos pela OCDE, que podem contribuir para o aprimoramento desse processo. Recomenda-se a ampliação da amostra de questionários aplicados, de forma a abranger membros de gestões anteriores do CBH e a consideração de documentos relativos à agenda de trabalho da Câmara Técnica de Planejamento Institucional, órgão de assessoramento do CBH Piancó-Piranhas-Açu.Submitted by Jaedna Lins (jaednalins@bce.unb.br) on 2020-05-26T00:27:55Z No. of bitstreams: 1 2019_EdgarGayaBanksMachado_tcc.pdf: 2000454 bytes, checksum: 3363e9737de6e23daa7413b9bd0c32d3 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Monografias Gerência (bdm@bce.unb.br) on 2020-07-24T14:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_EdgarGayaBanksMachado_tcc.pdf: 2000454 bytes, checksum: 3363e9737de6e23daa7413b9bd0c32d3 (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-24T14:35:02Z (GMT). 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Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessGovernançaCrise hídricaRegiões semiáridas - BrasilGovernança da água durante a crise hídrica no semiárido brasileiro : estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-07-24T14:35:02Z2020-07-24T14:35:02Z2019-07-04porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/24740/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_EdgarGayaBanksMachado_tcc.pdf2019_EdgarGayaBanksMachado_tcc.pdfapplication/pdf2000454http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/24740/1/2019_EdgarGayaBanksMachado_tcc.pdf3363e9737de6e23daa7413b9bd0c32d3MD5110483/247402020-07-24 11:35:02.486oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-07-24T14:35:02Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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