Regulação financeira e concorrência : um novo final para uma velha história? O caso do open banking

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, David Pedroso
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/26400
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.
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spelling Corrêa, David PedrosoOliveira, Amanda Flávio deCORRÊA, David Pedroso. Regulação financeira e concorrência: um novo final para uma velha história? O caso do open banking. 2020. 78 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://bdm.unb.br/handle/10483/26400Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.O objeto do presente trabalho é o de revisitar o tema de regulação financeira e concorrência no contexto das recentes inovações tecnológicas e do desenvolvimento do open banking. Essa relação tem sido permeada de conflitos que levaram o mundo a um ciclo de liberalização, crise, regulação, falhas regulatórias e de novo de liberalização. A tese central defendida nesse trabalho é que as novas tecnologias e a possibilidade dos serviços bancários se tornarem uma economia de plataforma têm o potencial de romper com esse ciclo e de promover uma convergência da regulação financeira com a concorrência. Esse processo não será uniforme em todos os segmentos que os modernos bancos atuam nem serão feitos às margens dos reguladores financeiros e das autoridades de concorrência. Para isso, o estudo se inicia com uma revisão teórica da relação entre regulação financeira e concorrência, seguida por uma análise de sua prática, tanto internacional como doméstica, concluindo pela necessidade de uma maior cooperação e coordenação entre os reguladores financeiros e as autoridades de concorrência. Em seguida são apresentadas as principais características da moderna economia de dados e como as novas tecnologias afetaram suas propriedades e a formação de seus preços e custos. Essas mudanças permitiram o surgimento de vantagens competitivas às instituições que melhor conseguem gerenciar seus dados. Nesse contexto é que se introduz o que seriam as fintechs e big techs e quais seriam suas vantagens e desvantagens em relação aos bancos incumbentes. Conclui-se aqui que as fintechs provavelmente promoverão uma evolução dos serviços bancários, enquanto big techs podem revolucioná-los, caso as autoridades regulatórias e de concorrência assim o permitam. Por fim, é apresentado o modelo de regulação do open banking como forma das autoridades controlarem a evolução desse processo e do uso dessa nova ferramenta concorrencial, os dados.Submitted by Débora Macêdo Carneiro (deboracarneiro@bce.unb.br) on 2020-10-29T21:02:53Z No. of bitstreams: 1 2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdf: 1484228 bytes, checksum: e717adf4d1e7be6cbfbbbf47c61f67d1 (MD5)Approved for entry into archive by Patricia Nunes (patricia@bce.unb.br) on 2021-01-22T20:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdf: 1484228 bytes, checksum: e717adf4d1e7be6cbfbbbf47c61f67d1 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-22T20:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdf: 1484228 bytes, checksum: e717adf4d1e7be6cbfbbbf47c61f67d1 (MD5)This study aims to revisit the theme of financial regulation and competition in the context of recent technological innovations and the development of open banking. This relationship has been permeated by conflicts that have led the world to a cycle of liberalization, crisis, reregulation, regulatory failures, and new liberalization. The central thesis defended in this study is that the new technologies and the possibility of banking services becoming a platform economy can break this cycle and promote a convergence between financial regulation and competition. This process will not be uniform in all segments in which modern banks operate, nor will it be carried out on the margins of financial regulators and competition authorities. To this end, the study begins with a theoretical review of the relationship between financial regulation and competition, followed by an analysis of its practice, both international and domestic, concluding by the need for greater cooperation and coordination between financial regulators and competition authorities. Next, this study analyzes the main characteristics of the modern data economy and how the new technologies affected their properties and the formation of their prices and costs. These changes allowed the emergence of competitive advantages for institutions that are better able to manage their data. It is in this context that the fintechs and big techs are introduced and what would be their advantages and disadvantages in relation to the incumbent banks. The conclusion here is that fintechs are likely to promote an evolution of banking services, while big techs may revolutionize them if the regulatory and competition authorities allow. Finally, the open banking regulation model is presented as a way for the authorities to control the evolution of this process and the use of this new competitive tool, the data.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessDireito financeiroRegulação econômicaConcorrênciaRegulação financeira e concorrência : um novo final para uma velha história? O caso do open bankinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-01-22T20:37:15Z2021-01-22T20:37:15Z2020-09-02porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26400/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdf2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdfapplication/pdf1484228http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26400/1/2020_DavidPedrosoCorrea_tcc.pdfe717adf4d1e7be6cbfbbbf47c61f67d1MD5110483/264002021-01-22 18:37:15.08oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-01-22T20:37:15Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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