Uma análise sobre mudanças graduais na legislação florestal apresentadas pela Câmara dos Deputados entre 2012 e 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, André Luis Cunha
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/27718
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.
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spelling Carvalho, André Luis CunhaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães deCARVALHO, André Luis Cunha. Uma análise sobre mudanças graduais na legislação florestal apresentadas pela Câmara dos Deputados entre 2012 e 2020. 2020. 73 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://bdm.unb.br/handle/10483/27718Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.O trabalho busca analisar a tendência das proposições que visam realizar mudanças graduais na legislação florestal após a reforma da sua principal lei, aprovada no ano de 2012. A reforma do “Código Florestal” representou uma vitória para o setor ruralista, entretanto, o grupo apresentava demandas de afrouxamento que iam muito além ao sancionado pela presidente Dilma. Tendo esse marco, o estudo foi atrás de entender os projetos enviados após a sanção da Lei no 12.651/2012. Diferentemente da maior parte dos estudos legislativos, o presente não busca analisar as votações, mas a produção e o posicionamento dos parlamentares. A primeira parte do trabalho discorre sobre o histórico da legislação e da reforma da Lei Florestal. A segunda parte apresenta os dados e a discussão, analisando o posicionamento dos partidos e bancadas regionais, as temáticas e o andamento dos textos.Submitted by Talles Brendo (170156583@aluno.unb.br) on 2021-06-02T08:20:04Z No. of bitstreams: 1 2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdf: 1359779 bytes, checksum: dbb15f682b38cefd532114889a3c14a7 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2021-06-14T12:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdf: 1359779 bytes, checksum: dbb15f682b38cefd532114889a3c14a7 (MD5)Made available in DSpace on 2021-06-14T12:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdf: 1359779 bytes, checksum: dbb15f682b38cefd532114889a3c14a7 (MD5)This work seeks to analyze the tendency of the propositions that aims to make gradual changes in the Brazilian forestry legislation after the reform of its main law, approved in 2012. The reform of the “Forest Code” represented a victory for the rural sector, however, the group presented loosening demands that went far beyond that sanctioned by President Rousseff. The main goal of the work is to understand the projects sent after the enactment of Law No. 12,651/2012. Unlike most legislative studies, I am not seeking to analyze the votes, but the legislative production and position from the members of Brazilian Congress. First, I discuss the history of the legislation and the reform of the Forestry Law. The second part presents the data and the discussion, analyzing the positioning of the regional parties and benches, the themes and the progress of the texts.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessFlorestas - legislaçãoReservas florestais - legislaçãoBancada parlamentarUma análise sobre mudanças graduais na legislação florestal apresentadas pela Câmara dos Deputados entre 2012 e 2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-06-14T12:59:40Z2021-06-14T12:59:40Z2020porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27718/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdf2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdfapplication/pdf1359779http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27718/1/2020_AndreLuisCunhaCarvalho_tcc.pdfdbb15f682b38cefd532114889a3c14a7MD5110483/277182021-06-14 09:59:40.519oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-06-14T12:59:40Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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