Relação executivo-legislativo no Brasil : o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisórias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, Luan do Nascimento
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/27528
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017.
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spelling Corrêa, Luan do NascimentoAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães deCORRÊA, Luan do Nascimento. Relação executivo-legislativo no Brasil: o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisórias. 2017. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.https://bdm.unb.br/handle/10483/27528Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017.Este trabalho analisa a edição e a tramitação de medidas provisórias entre 2003 e 2017. Utilizando uma abordagem tanto quantitativa quanto qualitativa, estuda-se o período do início do primeiro governo Lula (2003) até o impeachment de Dilma Rousseff (2016), assim como o primeiro ano de governo do vice-presidente Michel Temer. Optou-se por esse período tanto para colaborar com a atualização dos dados acerca da questão quanto para averiguar as variações ao longo de um período mais amplo, fazendo-se também a comparação entre governos e presidentes distintos. Este trabalho não tem a pretensão de estudar detalhadamente a temática proposta, tampouco trazer respostas definitivas, sendo somente uma contribuição no esclarecimento de um ponto referente ao panorama político brasileiro dos últimos anos. Tendo por base somente o processo legislativo, e, mais ainda, o sucesso de medidas provisórias, a análise é intencionalmente restrita. Os dados apresentados indicam que tanto a produção quanto a taxa de aprovação de medidas provisórias foram se reduzindo ao longo de todo o período, mas que ocorreu uma queda drástica na primeira metade do primeiro mandato de Dilma. Todavia, é necessário que se aprofunde a análise para melhor entender tal fenômeno. Por fim, propõe-se uma narrativa compatível com os padrões revelados.Submitted by Anita Souza (anita.souza@bce.unb.br) on 2021-03-30T13:18:17Z No. of bitstreams: 1 2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdf: 641558 bytes, checksum: 07b2352163989dfc90ed87ad25d2d6fa (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Monografias Gerência (bdm@bce.unb.br) on 2021-05-12T15:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdf: 641558 bytes, checksum: 07b2352163989dfc90ed87ad25d2d6fa (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-12T15:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdf: 641558 bytes, checksum: 07b2352163989dfc90ed87ad25d2d6fa (MD5)This work analyses qualitative and quantitatively the production and tramitation of Provisional Measures between 2003 and 2017, from de first Lula government until the impeachment of Dilma Rousseff, as well as the first year of government of the vicepresident Michel Temer. The period was defined as to uptade the data regarding the brazilian legislative process and to identify variations, with comparisons between distinct governments and presidents. This work does not intend to be an externsive study of the subject or to present definitive answers, being merely a contribution in the enlightment of the most recent political scenery. Studying only the legislative process and exclusively the success of Provisional Measures, the analysis is intentionally restricted. The data presented indicates a reduction on the production and success of this legislative instrument during the entire period, a pattern that is agravated on the second half of the first Dilma government. However, more profound analysis is required to completely understand the phenomenon. At last, a narrative is proposed.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessPresidencialismoSeparação de poderesGoverno Dilma RousseffMedida provisóriaRousseff, Dilma Vana, 1947- política e governoAliança políticaRelação executivo-legislativo no Brasil : o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisóriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-05-12T15:04:34Z2021-05-12T15:04:34Z2017-08-01porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27528/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdf2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdfapplication/pdf641558http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27528/1/2017_LuanDoNascimentoCorrea_tcc.pdf07b2352163989dfc90ed87ad25d2d6faMD5110483/275282021-05-12 12:04:34.974oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-05-12T15:04:34Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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