A relação conflituosa entre a avaliação comercial e as agências de turismo, nos acidentes de consumo, sob uma perspectiva jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Eduardo Rodrigues da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/21795
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2019.
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spelling Cruz, Eduardo Rodrigues daAldrigue, Natalia de SousaCRUZ, Eduardo Rodrigues da. A relação conflituosa entre a avaliação comercial e as agências de turismo, nos acidentes de consumo, sob uma perspectiva jurídica. 2019. 97 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Turismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://bdm.unb.br/handle/10483/21795Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2019.Este estudo mostra relações de conflitos aparentes que envolvem as agências de turismo, a aviação comercial e os consumidores de passagens aéreas (intermediados pelas agências de turismo). Buscou-se durante esse trabalho, entender as relações entre esses grandes mercados, trazendo sempre como embasamento o conteúdo teórico encontrado sobre o tema, bem como a legislação pertinente, a fim de identificar conflitos e lacunas nas referidas leis. Para tanto, trazemos no primeiro capítulo um rol da literatura concernente, procurando entender a aviação e o histórico de seu mercado, assim como fizemos com o nicho de agenciamento e as legislações que concernem a pesquisa, fazendo analogias para melhor elucidar o questionamento desta pesquisa, que gira em torno do tratamento dado as agências de turismo nos casos em que são acusadas de erros cometidos pelas transportadoras aéreas. Neste sentido, nossa pesquisa promove uma contribuição para que discussões nesta linha de raciocínio sejam fomentadas, tendo como objetivo geral a análise dos conflitos de consumo nos serviços turísticos de transporte aéreo no Distrito Federal, sob enfoque da responsabilidade solidária das agências de turismo. Deste modo, a pesquisa relacionou os mercados pertinentes, identificou antinomias normativas, refletiu sobre os limites da responsabilidade solidária que são comumente aplicadas às agências de turismo e respondeu nosso questionamento inicial, o qual faz menção a equidade que deveria ser depreendida pelo judiciário brasileiro. Assim, vê-se como uma pesquisa de extrema importância para ambas as áreas, tanto para o turismo em seu nicho de agenciamento, quanto para área jurídica que se mostra galgando um percurso inicial de pesquisa voltada a essa problemática. Por fim, cabe concluir que meio a justificativa e importância apresentada nessa pesquisa, os objetivos traçados precipuamente com a intenção de mitigar a problemática, foram paulatinamente atingidos, à medida que a pesquisa se desenvolveu.Submitted by Graziela Gomes (grazielabarrosgomes@gmail.com) on 2019-04-10T13:49:40Z No. of bitstreams: 1 2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdf: 946959 bytes, checksum: 2dafd6ddd88e3bdd9ee591300b68f59c (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2019-04-11T12:43:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdf: 946959 bytes, checksum: 2dafd6ddd88e3bdd9ee591300b68f59c (MD5)Made available in DSpace on 2019-04-11T12:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdf: 946959 bytes, checksum: 2dafd6ddd88e3bdd9ee591300b68f59c (MD5)This study shows apparent conflict relationships involving tourism agencies, commercial aviation and consumers of air tickets (intermediated by tourism agencies). During this work we sought to understand the relationships between these large markets, always bearing in mind the theoretical content found on the subject, as well as the relevant legislation, in order to identify conflicts and gaps in the referred laws. To do so, we bring in the first chapter a list of relevant literature, trying to understand the aviation and the history of its market, as we did with the niche of agency and the legislations that concern the research, making analogies to better elucidate the questioning of this research, which revolves around the treatment given to travel agencies in cases where they are accused of errors committed by air carriers. In this sense, our research promotes a contribution so that discussions in this line of reasoning are fomented, having as general objective the analysis of the conflicts of consumption in the tourist services of air transport in the Federal District, under focus of the joint responsibility of the tourism agencies. In this way, the research related the relevant markets, identified normative antinomies, reflected on the limits of joint responsibility that are commonly applied to tourism agencies and answered our initial questioning, which mentions the equity that should be understood by the Brazilian judiciary. Thus, it is seen as a research of extreme importance for both areas, both for tourism in its niche of agency, and for the legal area that is showing an initial course of research focused on this problem. Finally, it is possible to conclude that half the justification and importance presented in this research, the objectives set out with the intention of mitigating the problem, were gradually reached, as the research developed.Transporte aéreoAgência de turismoTurismoA relação conflituosa entre a avaliação comercial e as agências de turismo, nos acidentes de consumo, sob uma perspectiva jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2019-04-11T12:43:05Z2019-04-11T12:43:05Z2019-02-05info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/21795/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdf2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdfapplication/pdf946959http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/21795/1/2019_EduardoRodriguesDaCruz_tcc.pdf2dafd6ddd88e3bdd9ee591300b68f59cMD5110483/217952019-04-11 11:52:09.509oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712019-04-11T14:52:09Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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