Impacto das desonerações do IPI nos pequenos municípios goianos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Glaucia Simone de Carvalho
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/26016
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2019.
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spelling Oliveira, Glaucia Simone de CarvalhoSilva, Nilton Oliveira daOLIVEIRA, Glaucia Simone de Carvalho. Impacto das desonerações do IPI nos pequenos municípios goianos. 2019. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal)—Universidade de Brasília, Anápolis - GO, 2019.https://bdm.unb.br/handle/10483/26016Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2019.Este trabalho aborda o impacto das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, realizadas pelo governo federal em dois momentos, sendo o primeiro em 2009, vigorando até 2010 e posteriormente em 2012, cujos efeitos foram prorrogados até 2014. Essa medida do governo visava manter a estabilidade econômica e financeira e buscava um crescimento da economia interna do país. No entanto, o IPI é um dos tributos que compõe o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sendo uma das principais receitas municipais. Neste sentido, o objetivo deste estudo é verificar a dependência que os pequenos municípios goianos possuem do FPM, analisando historicamente o federalismo, o pacto federativo e avaliar se a redução e até isenção da alíquota do IPI influenciou nas finanças dos pequenos municípios do Estado de Goiás. O recorte para essa pesquisa são os municípios com até dez mil habitantes cujo o coeficiente de partilha é 0,6. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados dados secundários das finanças de 108 municípios goianos. Os resultados obtidos demonstram que há uma grande dependência destes municípios em relação a receita do FPM, no entanto, com relação as desonerações tributárias do IPI, apenas no ano de 2009, foram registradas quedas desta receita.Submitted by Anita Souza (anita.souza@bce.unb.br) on 2020-11-23T19:31:56Z No. of bitstreams: 1 2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdf: 1046665 bytes, checksum: 63cffdbb1d273adf2f27d6d26f210693 (MD5)Approved for entry into archive by Diego Araújo Campos (diegoa@bce.unb.br) on 2020-11-25T00:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdf: 1046665 bytes, checksum: 63cffdbb1d273adf2f27d6d26f210693 (MD5)Made available in DSpace on 2020-11-25T00:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdf: 1046665 bytes, checksum: 63cffdbb1d273adf2f27d6d26f210693 (MD5)A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessImposto sobre produtos industrializadosFundo de Participação dos Municípios (FPM)Administração municipalImpacto das desonerações do IPI nos pequenos municípios goianosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-11-25T00:49:03Z2020-11-25T00:49:03Z2019-06-03porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26016/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdf2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdfapplication/pdf1046665http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26016/1/2019_GlauciaSimoneDeCarvalhoOliveira_tcc.pdf63cffdbb1d273adf2f27d6d26f210693MD5110483/260162020-11-24 22:49:03.185oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-11-25T00:49:03Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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