A relação entre drogas e o sistema prisional: um olhar sob a perspectiva da Advocacy Coalition Framework

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Sara Maria Baptista
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49484
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.
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spelling A relação entre drogas e o sistema prisional: um olhar sob a perspectiva da Advocacy Coalition FrameworkDrogas ilícitasSistema prisionalPolítica públicaPolítica de saúdeAdvocacy Coalition Framework (ACF)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.Esta pesquisa parte da necessidade de se estudar políticas públicas de saúde no contexto penitenciário e tem como foco o usuário de drogas encarcerado. Para compreender os entraves encontrados na formulação e implementação de políticas públicas que contemplem essa população, buscou-se analisar a relação entre drogas e prisão a partir do modelo proposto pela Advocacy Coalition Framework (ACF). Sob a perspectiva da ACF, o trabalho apresenta como principal objetivo identificar as coalizões presentes no subsistema delineado considerando os últimos 10 anos (2012 a 2022). Foi realizada a análise de conteúdo de documentos e pronunciamentos produzidos por atores do executivo, legislativo e judiciário bem como de membros da sociedade civil interessados pela temática. Além da identificação das coalizões, o trabalho propõe um sistema de crenças para cada uma delas, levando em conta os núcleos duro, político e aspectos instrumentais. Entre os resultados encontrados estão a presença de 5 coalizões de defesa no subsistema, que se constituem a partir de crenças próprias, que não são, necessariamente, antagônicas entre si. Além disso, demostraram que as coalizões que consideram as políticas de saúde aparecem com menos frequência e possuem menos atores engajados do que as coalizões que parte da lógica da segurança pública ou do aparato jurídico. Nesse sentido, os achados da pesquisa apontam para uma possível causa da dificuldade de implementar políticas públicas de saúde para usuários de drogas encarcerados pois comprovam a escassez e falta de robustez da coalizão que defende essa visão.This research comes from the need to study public health policies in the prison system and to focus on incarcerated drug addicts. To understand the obstacles on the formulation and implementation of public policies that cover this population, the relationship between drugs and prison was analyzed using the Advocacy Coalition Framework’s (ACF) model. Under ACF, this work sought to identify the coalitions of an outlined subsystem considering the past 10 years (2012 to 2022). Content analysis was carried on official documents and speeches made by actors on the executive, legislative and judicial branches as well as members of the civil society interested in the matter. Besides the identification of coalitions, this research also suggests a belief system for each one of them, considering their deep core, policy core and instrumental aspects. Among the outcomes, 5 advocacy coalitions were identified in the subsystem formed by their beliefs system, which are not necessarily antagonistic amongst themselves. Furthermore, results showed coalitions that consider health policies appear less frequently and have fewer engaged actors than coalitions that come from the public security and juridic apparatus logic. In that regard, findings indicate a plausible reason for the difficulty to implement public health policies for drug incarcerated addicts, by showing the scarcity and lack of strength of the coalition that supports this vision.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração PúblicaRocha Neto, João Mendes daReis, Sara Maria Baptista2024-08-02T20:57:29Z2024-08-02T20:57:29Z2024-08-022022-10-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfREIS, Sara Maria Baptista. A relação entre drogas e o sistema prisional: um olhar sob a perspectiva da Advocacy Coalition Framework. 2022. 109 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49484porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-02T20:57:29Zoai:repositorio.unb.br:10482/49484Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-02T20:57:29Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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