Fórmulas infantis para alergia às proteínas do leite de vaca : desafios na implementação de um programa nacional no SUS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia, Cinthya Vivianne de Souza Rocha
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47840
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2022.
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spelling Fórmulas infantis para alergia às proteínas do leite de vaca : desafios na implementação de um programa nacional no SUSSistema Único de Saúde (Brasil)Leite - proteínasAlergia alimentarAlimentação infantilFórmulas nutricionaisTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2022.Introdução: A Alergia às Proteínas do Leite de Vaca - APLV representa um importante problema de saúde pública que acomete principalmente crianças. Em 2017, após ampla discussão foi aprovada a incorporação de três fórmulas infantis (aminoácidos, extensamente hidrolisada e soja) para crianças com esta alergia e que deveriam ser ofertadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Objetivo: Mapear os desafios para a implementação e manutenção dos programas estaduais e municipais de fornecimento de fórmulas para fins especiais, visando o atendimento às crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, no contexto da incorporação pelo SUS. Metodologia: estudo exploratório e, também propositivo de recorte transversal e abordagem quanti-qualitativa, a população do estudo foi formada pelos principais atores envolvidos nas discussões referentes a incorporação dessa nova tecnologia, os participantes foram agrupados em seis grupos de interesse que responderam às entrevistas semiestruturadas e coleta de dados secundários via e-mail. Resultados: As informações coletadas foram organizadas em três capítulos. No Capítulo 1 fez-se um recorte das discussões sobre a pesquisa translacional trazendo para o cenário brasileiro, que culminou no artigo, Translational research in Brazil: research topics and their adherence to the SUS Agenda que identificou 64 programas/grupos, sendo 8 programas de pós-graduação, 12 programas de pesquisa e 44 grupos na área de pesquisa translacional em saúde. Em 2019, os dados mostraram que não havia aderência entre os temas de pesquisa desses 64 programas/grupos e a Agenda de prioridades do SUS, incluindo o tema deste trabalho, embora mais recentemente editais de pesquisa foram induzidos pelo DCIT/MS/FINEP/CNPq com aderência às necessidades nacionais. No Capítulo 2 foram caracterizados os programas municipais e estaduais que dispensam fórmulas infantis para crianças com alergia às proteínas do leite de vaca. Participaram do estudo 21 programas/serviços, sendo 15 municipais e 6 estaduais das 5 regiões do País, cujo principal indutor da criação foi a judicialização. A maioria (18/21) fornece as fórmulas até 2 anos de idade e realiza acompanhamento multiprofissional. Todos os programas utilizam recursos próprios, estaduais ou municipais, sem contrapartida da União. A falta de recursos humanos especializados e financeiros, segundo os gestores locais, foram e são ainda os principais obstáculos para criação e execução desses programas. No Capítulo 3 buscou-se mapear os desafios envolvidos nesta incorporação e elencar propostas de soluções mais custo-efetiva, apoiando-se na pesquisa translacional, a partir da discussão com os principais interessados nesse processo, Governo, Setor Produtivo, Academia, Sociedade Civil e Redes de Proteção ao Aleitamento Materno. Participaram do estudo 17 profissionais-chave e, os desafios envolvendo macrogestão, questões técnicas, formação multiprofissional, imprecisão no diagnóstico e carência de estudos de prevalência precisam ser considerados a fim de se promover o uso racional dos recursos públicos e melhor assistência aos usuários que realmente necessitam deste insumo. A orientação correta para amamentação, incluindo a restrição materna de leite e derivados, contribuiria fortemente para o menor uso de fórmulas infantis. Em nível internacional, dentre os países avaliados, observase um exemplo positivo neste tema na Finlândia, o qual prevê uma clara definição de metas e ferramentas de avaliação e monitoramento, processo de diagnóstico padronizado e certificado, formação continuada para os profissionais de saúde, elaboração de campanhas educativas para o público leigo, envolvimento de pacientes e associações nas discussões e, planejamento a longo prazo, além do programa de reembolso parcial. O apoio financeiro por parte da esfera Federal ajudaria muito no contexto brasileiro para o caso do Programa APLV. Considerações Finais: A pesquisa translacional precisa de esforço para atingir suas metas neste tema no Brasil, mesmo já tendo atingido o Estágio 4. Investir em formação multiprofissional para melhorar o diagnóstico, manejo e educação do leigo da APLV bem como “olhar” para exemplos internacionais já em funcionamento adequado e eficiente são fatores relevantes para efetivar essa incorporação de forma mais benéfica à população e ao SUS.Introduction: Cow's Milk Protein Allergy - CMPA represents an important public health problem that affects mainly children. In 2017, after extensive discussion, the incorporation of three infant formulas (amino acids, extensively hydrolyzed and soy) was approved for children with this allergy and should be offered by the Unified Health System - SUS. Objective: To map the challenges for the implementation and maintenance of state and municipal programs for the supply of formulas for special purposes, aiming at the care of children with allergies to cow's milk proteins, in the context of incorporation by the SUS. Methodology: an exploratory study, also purposeful with a cross-sectional approach and a quantitative-qualitative approach, the study population was formed by the main actors involved in the discussions regarding the incorporation of this new technology, the participants were grouped into six interest groups that responded to semi-structured interviews and collecting secondary data via email. Results: The information collected was organized into three chapters. In Chapter 1, an excerpt was made of the discussions on translational research bringing to the Brazilian scenario, which culminated in the article, Translational research in Brazil: research topics and their adherence to the SUS Agenda that identified 64 programs/groups, being 8 graduate programs, 12 research programs and 44 groups in the area of translational health research. In 2019, the data showed that there was no adherence between the research topics of these 64 programs/groups and the SUS Priority Agenda, including the theme of this work, although more recently research notices were induced by the DCIT/MS/FINEP/CNPq with adherence to national needs. In Chapter 2, municipal and state programs that dispense infant formula to children with cow's milk protein allergy were characterized. 21 programs/services participated in the study, 15 municipal and 6 states in the 5 regions of the country, whose main inducer of creation was judicialization. Most (18/21) provide formulas for up to 2 years of age and perform multidisciplinary follow-ups. All programs use their resources, whether state or municipal, with no counterpart from the Union. The lack of specialized human and financial resources, according to local managers, was and still are the main obstacles to the creation and execution of these programs. In Chapter 3, we sought to map the challenges involved in this incorporation and list proposals for more costeffective solutions, based on translational research, based on the discussion with the main stakeholders in this process, Government, Productive Sector, Academy, Civil Society and Breastfeeding Protection Nets. 17 key professionals participated in the study and the challenges involving macro management, technical issues, multidisciplinary training, imprecision in diagnosis and lack of prevalence studies need to be considered to promote the rational use of public resources and better assistance to users who need this input. The correct guidance for breastfeeding, including maternal restriction of milk and dairy products, would strongly contribute to the lower use of infant formula. At an international level, among the countries evaluated, there is a positive example on this topic in Finland, which provides for a clear definition of goals and evaluation and monitoring tools, standardized and certified diagnostic process, continuous training for health professionals, elaboration of educational campaigns for the lay public, involvement of patients and associations in discussions and long-term planning, in addition to the partial reimbursement program. Financial support from the Federal sphere would help a lot in the Brazilian context for the case of the APLV Program. Final Considerations: Translational research needs the effort to achieve its goals on this topic in Brazil, even though it has already reached Stage 4. Investing in multidisciplinary training to improve the diagnosis, management and education of laypeople of APLV as well as "looking" at international examples already functioning properly and efficiently are relevant factors to effect this incorporation in a more beneficial way to the population and SUS.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde ColetivaFelipe, Maria Sueli SoaresCorreia, Cinthya Vivianne de Souza Rocha2024-02-22T18:57:20Z2024-02-22T18:57:20Z2024-02-222022-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCORREIA, Cinthya Vivianne de Souza Rocha. Fórmulas infantis para alergia às proteínas do leite de vaca: desafios na implementação de um programa nacional no SUS. 2022. 206 f., il. 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