Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Andrielly Larissa Pereira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46247
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
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spelling Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GODireito à cidadeDireito à moradiaDesigualdade de gêneroOcupações urbanasDireito Achado na RuaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.Essa pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre direito à cidade e gênero e, em perspectiva, analisar a vivência de mulheres que participaram de uma ocupação urbana em Goiânia/Goiás e atualmente vivem no Residencial habitacional destinado às famílias que passaram pelo violento processo de desocupação. Questiona-se quais são as narrativas e percepções das mulheres que participaram da Ocupação Sonho Real em Goiânia/GO, ocorrida de 2004 a 2005, e que atualmente moram no Residencial Real Conquista, na supracitada capital, acerca do acesso ao direito à cidade e aos critérios de moradia adequada na nova área. Além disso, se verifica se essas sujeitas desenvolvem práticas sociais próprias que se relacionam à luta pelo direito à cidade. Há, assim, enfoque nos possíveis desafios enfrentados por essas mulheres e nas lutas pelo direito à cidade que foram ou são travadas no novo local de moradia. Ademais, a contextualização histórico-social da Ocupação Sonho Real, da desocupação e de posteriores percursos também é realizada com base nos relatos dessas mulheres, em diálogo com demais fontes sobre o tema. Como metodologia, coloca-se a revisão bibliográfica e estudo de caso com pesquisa empírica, em perspectiva interdisciplinar, bem como utilização do Direito Achado na Rua como teoria do Direito. A revisão bibliográfica teve enfoque nas temáticas de direito à cidade, direito à moradia adequada, desigualdades de gênero, interseccionalidade e Direito Achado na Rua. Por sua vez, no tocante à pesquisa de campo, foi realizada no Residencial Real Conquista, a partir do contato com moradoras do bairro, que também participaram da Ocupação Sonho Real. Houve a realização de entrevistas semiestruturadas em formato de roda de conversa, bem como observação participante. A pesquisa revelou que há uma concepção dominante de construção das cidades pautada por uma lógica mercadológica, que é perpassada também por desigualdades de gênero, tendo a divisão sexual do trabalho e o trabalho reprodutivo como pilares. Nesse cenário, marcado por contradições e negações de direito, mulheres – principalmente negras e periféricas – são mais impactadas pelas necessidades no espaço urbano e são maioria nas lutas por direito à moradia adequada e pelo direito à cidade. No caso da Ocupação Sonho Real, a visão de cidade-mercadoria amparou a desocupação que culminou em diversas violações de direitos humanos. A vida no Residencial Real Conquista também foi marcada por necessidades, emergindo sujeitas coletivas de direito que desenvolvem práticas sociais cotidianas de resistência e são capazes de instituir direitos que envolvem os critérios de moradia adequada e a construção do Direito à Cidade.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This research aims to investigate the relationship between the right to the city and gender and, in perspective, to analyze the experience of women who participated in an urban occupation in Goiânia/Goiás and currently live in the residential housing intended for families who have gone through the violent process of eviction. It is questioned what are the narratives and perceptions of the women who participated in the Sonho Real Occupation in Goiânia/GO, which took place from 2004 to 2005, and who currently live in the Residencial Real Conquista, in the aforementioned capital, about access to the right to the city and to adequate housing criteria in the new area. In addition, it is verified whether these subjects develop their own social practices that are related to the struggle for the right to the city. There is, therefore, a focus on the possible challenges faced by these women and struggles for the right to the city that were or are being fought in the new place of residence. In addition, the historical-social contextualization of the Sonho Real Occupation, the eviction and subsequent journeys is also carried out based on the reports of these women, in dialogue with other sources on the subject. As a methodology, there was a bibliographic review and a case study with empirical research, with an interdisciplinary perspective, as well as the use of Law Found on the Street as a theory of Law. The bibliographic review focused on the themes of the right to the city, the right to adequate housing, gender inequalities, intersectionality and Law Found on the Street. In turn, with regard to the field research, it was carried out at the Residencial Real Conquista, from the contact with residents of the neighborhood, who also participated in the Ocupação Sonho Real. There were semistructured interviews in conversation circles, as well as participant observation. The research revealed that there is a dominant conception of the construction of cities guided by a market logic, which is also permeated by gender inequalities, with the sexual division of labor and reproductive work as pillars. In this scenario, marked by contradictions and denials of rights, women - mainly black and peripheral - are more impacted by the needs in the urban space and are the majority in the struggles for the right to adequate housing and the right to the city. In the case of Ocupação Sonho Real, the vision of a city-merchandise supported the eviction that culminated in several human rights violations. Life at Residencial Real Conquista was also marked by needs, emerging collective subjects of law that develop everyday social practices of resistance and are capable of instituting rights that involve the criteria of adequate housing and the construction of the Right to the City.Costa, Alexandre BernardinoSilva, Andrielly Larissa Pereira2023-08-04T23:17:52Z2023-08-04T23:17:52Z2023-08-042022-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Magnus Augustus Cavalcanti de. 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