Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida : reflexões bioéticas e jurídicas

• Autor(a) principal: Vasconcelos, Camila
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Lustosa, Cátia, Meirelles, Ana Thereza, Aranha, Anderson Vieira, Garrafa, Volnei
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24051; https://dx.doi.org/10.1590/1983-80422014223034
• topic: Bioética; Direito à saúde; Reprodução humana; Direito à privacidade

Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodu-ção humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de game-tas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de “identidade genética” e direito ao conhe-cimento da “origem biológica”, traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado “pertencimento do segredo”, refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de “desbiologização” atualmente defendido pelos tribunais superiores.