A disputa pelo território em um território em disputa : militarização de escolas públicas no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Torres, Henrique Rodrigues
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48234
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2023.
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spelling A disputa pelo território em um território em disputa : militarização de escolas públicas no Distrito FederalMilitarizaçãoEscolas públicasVulnerabilidade socialTese (doutorado) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2023.A militarização das escolas públicas é um fenômeno que foi identificado, no ano de 2020, em 12 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em 2019, a militarização passa a ter o apoio e ser organizado pelo governo federal, como um programa federal, e é implementado no Distrito Federal. O fenômeno é materializado em territórios denominados de vulnerabilidade social. Assim, partimos da compreensão de que o território é uma categoria central neste fenômeno, composta por natureza e sociedade, mediante suas diversas dimensões sociais, humanas, simbólicas, política e naturais, de forma dialética e concomitante (SAQUET, 2006). Todavia, empregamos também as categorias clássicas do método materialista histórico-dialético, tais como: trabalho, totalidade, contradição, mediação e reprodução, e os eixos temáticos educação escolar, militarismo e território. As categorias e eixos temáticos estão inseridos em uma totalidade, a sociabilidade capitalista e relacionados entre si, de forma que não podem ser considerados de forma isolada (WACHOWICZ, 1989). A fim de desvelar o fenômeno da militarização das escolas públicas, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as relações entre a militarização de escolas públicas e a constituição socioespacial do território por meio de uma escola militarizada do Distrito Federal. Para alcançar esse objetivo geral, partimos da suposição ou tese de que esse fenômeno é um projeto político que segue uma tendência nacional de uso de agentes da segurança pública, especialmente servidores das carreiras militares, para moldar as relações de produção em determinados territórios, por meio da educação escolar, conforme indicado parcialmente por Silva e Fernandes Silva (2019). Para verificar esta suposição realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica com levantamento de dados sócio-históricos; pesquisa bibliográfica com análise do estado de conhecimento; pesquisa documental com análise dos principais documentos relativos ao programa federal e projeto distrital; pesquisa bibliográfica para caracterização dos territórios e análise geográfica acerca dos territórios da Região Administrativa de Ceilândia e do Centro Educacional 07 de Ceilândia, lócus territorial do fenômeno; e pesquisa empírica com levantamento de dados por meio de grupo focal, aplicado em estudantes da escola, representantes de turma do 3º ano do Ensino Médio, e questionários aplicados nos componentes do Conselho Escolar. Os dados oriundos da pesquisa empírica foram analisados por meio da técnica de Núcleos de Significação (AGUIAR; OZELLA, 2013). Os resultados nos evidenciaram que: a era Vargas e o Regime Militar são momentos históricos determinantes para entendermos a relação entre militarismo e educação escolar; a pandemia da Covid-19 influenciou a constituição do fenômeno no Distrito Federal e o desenvolvimento desta pesquisa; as publicações científicas formam um conjunto de dados e conclusões que apontam para a ineficiência e inadequação da militarização das escolas no exercício do direito à educação; o fenômeno se constitui mediante a junção de interesses ideológicos de grupos políticos conservadores, neoliberais e do partido militar; e os estudantes, contraditoriamente aos docentes e ao familiar de estudante, representam uma resistência ao projeto e indicaram que a militarização provocou novos conflitos e ilegalidades no território escolar e que não diminuiu a violência no território da comunidade circunvizinha à escola.The militarization of public schools in Brazil is a phenomenon that was identified, in 2020, in 12 brazilian states and the Federal District. In 2019, militarization starts to have the support and be organized by the federal government, as a federal program, and is implemented in the Federal District. The phenomenon is materialized in territories called of social vulnerability. Thus, we start from the understanding that the territory is a central category in this phenomenon, composed of nature and society, through its various social, human, symbolic, political and natural dimensions, in a dialectical and concomitant way (SAQUET, 2006). However, we also employ the classic categories of the historical-dialectical materialist method, such as: work, totality, contradiction, mediation and reproduction, and the thematic axes school education, militarism and territory. The categories and thematic axes are inserted in a totality, the capitalist sociability and interrelated, in a way that they cannot be considered in isolation (WACHOWICZ, 1989). In order to unveil the phenomenon of militarization of public schools, this research has the general objective of analyzing the relationships between the militarization of public schools and the socio-spatial constitution of the territory through a militarized school in the Federal District. To achieve this general objective, we start from the assumption or thesis that this phenomenon is a political project that follows a national trend of using public security agents, especially servants of the military careers, to shape production relations in certain territories, through of school education, as partially indicated by Silva and Fernandes Silva (2019). To verify this assumption, we carried out the following methodological procedures: bibliographical research with socio-historical data collection; bibliographic research with analysis of the state of knowledge; documentary research with analysis of the main documents related to the federal program and district project; bibliographical research to characterize the territories and geographic analysis about the territories of the Administrative Region of Ceilândia and the Educational Center 07 of Ceilândia, territorial locus of the phenomenon; and empirical research with data collection through a focus group, applied to school students, representatives of the 3rd year of high school classes, and questionnaires applied to the components of the School Council. Data from empirical research were analyzed using the Meaning Nuclei technique (AGUIAR; OZELLA, 2013). The results showed us that: the Vargas era and the Military Regime are decisive historical moments to understand the relationship between militarism and school education; the Covid-19 pandemic influenced the constitution of the phenomenon in the Federal District and the development of this research; scientific publications form a set of data and conclusions that point to the inefficiency and inadequacy of the militarization of schools in the exercise of the right to education; the phenomenon is constituted through the junction of ideological interests of conservative and neoliberal political groups and the military party; and the students, contradictorily to the teachers and the student's family, represent a resistance to the project and indicated that militarization caused new conflicts and illegalities in the school territory and that it did not reduce violence in the territory of the community surrounding the school.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em GeografiaLeite, Cristina Maria CostaTorres, Henrique Rodrigues2024-06-12T17:44:48Z2024-06-12T17:44:48Z2024-06-122023-04-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfTORRES, Henrique Rodrigues. A disputa pelo território em um território em disputa: militarização de escolas públicas no Distrito Federal. 2023. 309 f., il. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48234porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-06-12T17:44:48Zoai:repositorio.unb.br:10482/48234Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-06-12T17:44:48Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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