Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aranha, Márcio Iório
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de, Ramos, Murilo César Oliveira, Frazão, Ana, Rossi, André, Bassan, F., Molinaro, Luis Fernando Ramos, Abdalla Júnior, Humberto, Lima, João Alberto de Oliveira, Galperin, Hernán
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9640
Resumo: O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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spelling Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuLaw, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, againTelecomunicações - regulamentação - BrasilO presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis text introduces the Law, State, and Telecommunications Review, addressing, by way of an overview, its structure, contents and editorial policy. Besides that, this introduction defines the underpinnings of the journal’s regulatory approach. Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to telecommunications are referred to in detail. It also addresses the main political and juridical discussions about the Brazilian telecommunications sector that took place the year before the publication of the journal’s volume.Faculdade de Direito (FD)2011-12-01T15:30:10Z2011-12-01T15:30:10Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfARANHA, Márcio Iorio et al. Direito, Estado e telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 2, n.1, 2010. Disponível em: <http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/37/46>. Acesso em: 01 dez. 2011.http://repositorio.unb.br/handle/10482/9640A Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília é licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported. Fonte: http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/64/46. Acesso em: 01 dez. 2011.info:eu-repo/semantics/openAccessAranha, Márcio IórioCarvalho, Carlos Eduardo Vieira deRamos, Murilo César OliveiraFrazão, AnaRossi, AndréBassan, F.Molinaro, Luis Fernando RamosAbdalla Júnior, HumbertoLima, João Alberto de OliveiraGalperin, Hernánporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-24T17:56:00Zoai:repositorio.unb.br:10482/9640Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-24T17:56Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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