Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sá, Gabriela Barreto de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41629
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
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spelling Sá, Gabriela Barreto deDuarte, Evandro Charles Piza2021-08-11T14:37:07Z2021-08-11T14:37:07Z2021-08-112020-12-17SÁ, Gabriela Barreto de. Direito à memória e ancestralidade: escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas. 2020. 152 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41629Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.Esta tese aborda o direito à memória e ancestralidade enquanto direito fundamental capaz de orientar ações no campo da justiça histórica relativas à escravidão negra. O trabalho deriva de pesquisa anterior realizada com fontes primárias, ações cíveis e criminais ajuizadas no Brasil oitocentista nas quais pessoas escravizadas demandavam o direito à liberdade. A análise dos argumentos mobilizados naqueles casos conduziu à constatação de que, diante da presunção de escravização imposta ao sujeito negro, a memória era a principal fonte reivindicada na busca pelo direito à liberdade. A partir daí, o presente trabalho busca mapear a fundamentação histórica do direito à memória e ancestralidade a partir do reconhecimento de epistemologias ancestrais verificadas nas experiências de pessoas escravizadas. Nos últimos anos, diante da ausência de políticas públicas voltadas à reparação do impacto da escravidão no Brasil, iniciativas vêm sendo adotadas no sentido de romper com o epistemicídio que impede o direito à memória dos fatos ocorridos durante a escravidão, a exemplo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o qual criou, em 2015, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra com o objetivo de apurar os crimes cometidos durante este período. Em âmbito estadual, a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-Piauí reconheceu, em 2017, Esperança Garcia como a primeira advogada do estado. Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada que em 1770 escreveu uma petição ao Governador do Piauí não apenas denunciando os maus-tratos que ela, seus filhos e suas companheiras sofriam, mas também demandando o direito coletivo de garantir o batismo e a confissão das mulheres e crianças da fazenda onde se encontrava, bem como buscava a manutenção dos laços familiares através do direito de visitar o marido. Da análise da petição, surgiu como questão de pesquisa verificar as confluências entre as experiências de outras mulheres escravizadas e as estratégias agenciadas nas disputas por direitos. Diante da necessidade de politizar essas experiências decorre a opção por realizar a análise a partir da categoria escrevivência (Conceição Evaristo). Em reconhecimento à diáspora, a compreensão dos casos é realizada em diálogo com a realidade amefricana (Lélia Gonzalez). Neste sentido, a tese busca humanizar a História do Direito a partir da materialidade do direito à memória e ancestralidade através da experiência de mulheres escravizadas frente à historicidade do direito e da cultura jurídica atlântica forjada ao longo dos séculos de escravização.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The thesis addresses the right to memory and ancestry as a fundamental right capable of guiding actions in the field of historical justice related to black slavery. The work derives from previous research carried out with primary sources, civil and criminal actions, filed in nineteenth-century Brazil where enslaved people demanded the right to freedom. The analysis of the arguments mobilized in those cases led to the observation that, given the presumption of slavery imposed on the black subject, memory was the main source of reasoning used in the search for the right to freedom. From then on, the present work seeks to map the historical foundation of the right to memory and ancestry based on the recognition of ancestral epistemologies formulated from the experiences of enslaved people. In recent years, in the face of the absence of public policies aimed at repairing the impact of slavery in Brazil, initiatives have been taken to break the epistemicide that prevents the right to remember the facts that occurred during slavery. In 2015, the Federal Council of the Brazilian Bar Association (OAB) created the National Commission for the Truth of Black Slavery with the aim of investigating the crimes committed during this period. At the state level, the OAB-Piauí State Truth Commission on Black Slavery recognized, in 2017, Esperança Garcia as the state's first lawyer. Esperança Garcia was an enslaved black woman who in 1770 wrote a petition to the Governor of Piauí not only denouncing the mistreatment she, her children and her companions suffered, but also demanding the collective right to guarantee the baptism and confession of women and children of the farm where she was, as well as seeking to maintain family ties through the right to visit her husband. From the arguments of Esperança Garcia's letter, it emerged as a research question to verify the confluences between the experiences of other enslaved black women and the strategies managed in disputes over rights. Faced with the need to politicize these experiences, the option to carry out the analysis from the clerk category arises. In recognition of the diaspora that marks slavery, the understanding of individual cases is carried out in dialogue with the Amefrican reality. The thesis seeks to humanize the history of law from the findings of the materiality of the right to memory and ancestry from the experience of enslaved women in the face of the historicity of law and the Atlantic legal culture forged over the centuries of slavery.La tesis aborda el derecho a la memoria y la ancestralidad como un derecho fundamental capaz de orientar las acciones en el campo de la justicia histórica relacionada con la esclavitud negra. El trabajo deriva de investigaciones previas realizadas con fuentes primarias, acciones civiles y penales, archivadas en el Brasil del siglo XIX, donde los esclavizados reclamaron el derecho a la libertad. El análisis de los argumentos movilizados en esos casos llevó a observar que, dada la presunción de esclavitud impuesta al sujeto negro, la memoria era la principal fuente de razonamiento utilizado en la búsqueda del derecho a la libertad. A partir de entonces, el presente trabajo busca mapear el fundamento histórico del derecho a la memoria y la ascendencia a partir del reconocimiento de epistemologías ancestrales formuladas a partir de las vivencias de los esclavizados. En los últimos años, ante la ausencia de políticas públicas dirigidas a reparar el impacto de la esclavitud en Brasil, se han tomado iniciativas para romper el epistemicidio que impide el derecho a recordar los hechos ocurridos durante la esclavitud. En 2015, el Consejo Federal del Colegio de Abogados de Brasil (OAB) creó la Comisión Nacional para la Verdad de la Esclavitud Negra con el objetivo de investigar los delitos cometidos durante este período. A nivel estatal, la Comisión Estatal de la Verdad sobre la Esclavitud Negra OAB-Piauí reconoció, en 2017, a Esperança García como la primera abogada del estado. Esperança García era una mujer negra esclavizada que en 1770 escribió una petición al gobernador de Piauí no solo denunciando los malos tratos que sufrieron ella, sus hijos y sus acompañantes, sino también exigiendo el derecho colectivo a garantizar el bautismo y la confesión de las mujeres y hijos de la finca donde se encontraba, además de buscar mantener los lazos familiares a través del derecho a visitar a su esposo. De los argumentos de la carta de Esperança García surgió como una pregunta de investigación para verificar las confluencias entre las vivencias de otras mujeres negras esclavizadas y las estrategias manejadas en las disputas por derechos. Ante la necesidad de politizar estas experiencias, surge la opción de realizar el análisis desde la categoría de dependiente. En reconocimiento a la diáspora que marca la esclavitud, la comprensión de los casos individuales se lleva a cabo en diálogo con la realidad anfricana. La tesis busca humanizar la historia del derecho a partir de las constataciones de la materialidad del derecho a la memoria y la ascendencia a partir de la experiencia de las mujeres esclavizadas frente a la historicidad del derecho y la cultura jurídica atlántica forjada a lo largo de los siglos de esclavitud.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessDireito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisDireito à memóriaMulheres escravizadasEscrevivênciaAméfricaAncestralidadeporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41629/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2020_GabrielaBarrettodeSá.pdf2020_GabrielaBarrettodeSá.pdfapplication/pdf56333734http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41629/1/2020_GabrielaBarrettodeS%c3%a1.pdfc07095513573dd57bcfd760ed9eb9d58MD51open access10482/416292023-06-27 16:10:14.662open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-06-27T19:10:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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