A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Camila Gomes de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/33194
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
id UNB_1c8b445acd50d8a2a24b29880eb1a633
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/33194
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraJustiça de transiçãoAnistia - BrasilPoder Judiciário - BrasilDireito à justiçaDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: metadados e introdução.Na noite de 24 de janeiro de 1969, o capitão do Exército Carlos Lamarca deixou o Quartel de Quitaúna. Enviou sua família para Cuba e ingressou na luta armada. Foi morto no sertão da Bahia, ao lado de José Campos Barreto, o “Zequinha”, em 17 de setembro de 1971, após cerco realizado pelos órgãos da repressão, sob o comando do Exército brasileiro. Esses fatos, ocorridos entre 1969 e 1971, seriam contados e recontados ao longo dos 50 anos seguintes. Em 1987, Maria Pavan ingressou com a primeira ação judicial reivindicando o reconhecimento da anistia política de Lamarca e os efeitos pecuniários previstos em lei. Após um itinerário de expansão de reconhecimento e direitos durante vinte anos, é surpreendida com decisão liminar da justiça federal, posteriormente confirmada por sentença, em ação movida pelos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, que decreta a nulidade das portarias de anistia de Carlos Lamarca e toda a família. Ao longo dos processos administrativos e judiciais, movidos ao longo dos últimos trinta anos, vem sendo apresentadas diferentes leituras sobre a vida e morte de Carlos Lamarca. A narrativa sobre eles, longe de ser uniforme ou unânime, continua em disputa. O caso vem sendo objeto de pronunciamentos pelo poder judiciário há três décadas. Que narrativa sobre o passado autoritário vem sendo produzida? Que papel cumpriu o poder judiciário nesse longo processo de reivindicação por direitos e reconhecimento?On the night of January 24, 1969, Army Captain Carlos Lamarca left the Quitaúna Barracks. He sent his family to Cuba and joined the armed struggle. He was killed in the backlands of Bahia, next to José Campos Barreto, "Zequinha", on September 17, 1971, after a siege by the organs of repression under the command of the Brazilian Army. These facts, which occurred between 1969 and 1971, would be counted and recounted over the next 50 years. In 1987, Maria Pavan filed the first lawsuit claiming the recognition of Lamarca's political amnesty and the pecuniary effects provided by law. After an itinerary of expansion of recognition and rights for twenty years, she is surprised by a preliminary decision of the federal court, later confirmed by sentence, in action brought by the Military, Naval and Aeronautical Clubs, which decrees the nullity of the amnesty orders of Carlos Lamarca and the whole family. Throughout the administrative and judicial processes, moved over the last thirty years, different readings on the life and death of Carlos Lamarca have been presented. The narrative about them, far from being uniform or unanimous, remains in dispute. The case has been the subject of pronouncements by the judiciary for three decades. What narrative about the authoritarian past has been produced? What role did the judiciary play in this long process of claiming for rights and recognition?Almeida, Eneá de Stutz eLima, Camila Gomes de2018-12-12T19:11:32Z2018-12-12T19:11:32Z2018-12-122018-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, Camila Gomes de. A anistia política de Carlos Lamarca: luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira. 2018. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/33194Lamarca, Carlos, 1937-1971A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:38Zoai:repositorio.unb.br:10482/33194Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:38Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
title A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
spellingShingle A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
Lima, Camila Gomes de
Justiça de transição
Anistia - Brasil
Poder Judiciário - Brasil
Direito à justiça
title_short A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
title_full A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
title_fullStr A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
title_full_unstemmed A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
title_sort A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
author Lima, Camila Gomes de
author_facet Lima, Camila Gomes de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Almeida, Eneá de Stutz e
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Camila Gomes de
dc.subject.por.fl_str_mv Justiça de transição
Anistia - Brasil
Poder Judiciário - Brasil
Direito à justiça
topic Justiça de transição
Anistia - Brasil
Poder Judiciário - Brasil
Direito à justiça
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-12T19:11:32Z
2018-12-12T19:11:32Z
2018-12-12
2018-02-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LIMA, Camila Gomes de. A anistia política de Carlos Lamarca: luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira. 2018. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/33194
Lamarca, Carlos, 1937-1971
identifier_str_mv LIMA, Camila Gomes de. A anistia política de Carlos Lamarca: luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira. 2018. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Lamarca, Carlos, 1937-1971
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/33194
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508273518247936

Registros relacionados