Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Emerson Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47381
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
id UNB_1d2be55614dc4ab0b727a915286d9016
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/47381
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?Justiça restaurativaMediação de conflitosResolução de problemasJuizados especiais criminaisDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.O presente trabalho tem por objetivo compreender e discutir as diferentes perspectivas de justiça que envolvem a justiça restaurativa enquanto uma forma ou modelo (alternativo) de administração de conflitos. A justiça restaurativa, como uma ferramenta institucional (alternativa) de administração de conflitos, pretende possibilitar que as partes envolvidas em uma disputa resolvam o problema a partir de mecanismos de entendimento discursivo que fomentem ações de colaboração ou cooperação eficiente. Para tanto, a justiça restaurativa adota o procedimento de mediação, que em lugar de buscar a verdade e de incentivar o dissenso, incentiva ou busca a construção de soluções para conflito por meio do consenso. Contudo, a meu ver, a cooperação ou colaboração somente ocorrerá se o procedimento institucional for capaz de assegurar, de um lado, confiança e legitimidade; e, de outro, o despertar de emoções morais como culpa, remorso, empatia e perdão que motivem a reconhecer a capacidade e legitimidade do outro e a atuar em favor dele. Para isso, o procedimento precisa ser estruturado de modo a permitir a articulação profícua de diferentes perspectivas de justiça como equidade na interação, que assegure tanto a qualidade do tratamento institucional e o controle do processo e do resultado pelas partes, como a qualidade da interação interpessoal entre sujeitos morais, a fim de possibilitar a construção de um resultado justo. Em resumo, a cooperação efetiva demanda a promoção da justiça em uma perspectiva integral.The present work aims to understand and discuss the different perspectives of justice that involve restorative justice as an (alternative) form or model of conflict management. Restorative justice, as an institutional (alternative) conflict management tool, seeks to enable the parties involved in a dispute to solve the problem from discursive mechanisms of understanding that incentive actions of efficient collaboration or cooperation. To this end, restorative justice adopts the mediation procedure, which, instead of seeking the truth and encouraging dissent, encourages or seeks the construction of solutions to conflict through consensus. However, in my opinion, cooperation or collaboration will only occur if the institutional procedure is capable of ensuring, on the one hand, trust and legitimacy; and, on the other, the awakening of moral emotions, such as guilt, remorse, empathy, and forgiveness to motivate the people to act on behalf to others. For this, the procedure needs to be structured in such a way as to allow the profitable articulation of different perspectives of justice as fairness in the interaction, ensuring both the quality of institutional treatment and the control of process and outcome by the parties, as well as the quality of interpersonal interaction between moral subjects, in order to enable the construction of a fair result. In short, effective cooperation demands the promotion of justice in an integral perspective.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoOliveira, Luís Roberto Cardoso deBarbosa, Emerson Silva2024-01-18T21:59:11Z2024-01-18T21:59:11Z2024-01-172019-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBARBOSA, Emerson Silva. Da produção de culpados à produção de consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar? 2019. 392 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47381porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-23T15:22:29Zoai:repositorio.unb.br:10482/47381Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-23T15:22:29Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
title Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
spellingShingle Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
Barbosa, Emerson Silva
Justiça restaurativa
Mediação de conflitos
Resolução de problemas
Juizados especiais criminais
title_short Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
title_full Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
title_fullStr Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
title_full_unstemmed Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
title_sort Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?
author Barbosa, Emerson Silva
author_facet Barbosa, Emerson Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Emerson Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Justiça restaurativa
Mediação de conflitos
Resolução de problemas
Juizados especiais criminais
topic Justiça restaurativa
Mediação de conflitos
Resolução de problemas
Juizados especiais criminais
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-03-20
2024-01-18T21:59:11Z
2024-01-18T21:59:11Z
2024-01-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BARBOSA, Emerson Silva. Da produção de culpados à produção de consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar? 2019. 392 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47381
identifier_str_mv BARBOSA, Emerson Silva. Da produção de culpados à produção de consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar? 2019. 392 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47381
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508204181159936

Registros relacionados