A luta e a resistência do povo Xukuru do Ororubá : direitos indígenas e democracia no estado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cupsinski, Adelar
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49869
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023.
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spelling A luta e a resistência do povo Xukuru do Ororubá : direitos indígenas e democracia no estado brasileiroPovos indígenasDireito indígenaEscravidãoEstado - BrasilDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023.A presente pesquisa versa sobre a luta e a resistência do povo indígena Xukuru do Ororubá, um povo do interior de Pernambuco, pela defesa do seu território originário e o direito de existir. A escolha do caso para estudo se justifica por diferentes razões. O caso do povo Xukuru exemplifica a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, uma relação desigual, em que o Estado buscou aniquilar um povo de muitas maneiras, através de ações e omissões, começando pela doação de terras para fidalgos portugueses em 1654, com a implantação de templos ocidentais e a transformação da aldeia Ararobá em um espaço de ensino dos costumes não indígenas, que durou por aproximadamente dois séculos. Além disso, o caso contribui na compreensão dos conflitos contemporâneos sobre a questão indígena, incluindo a origem da tese jurídica do marco temporal no âmbito do Poder Judiciário, e a importância dos territórios originário para a sobrevivência física e cultural dos nativos e para a implementação das políticas públicas, tema de interesse da Política Social. O trabalho de pesquisa resultou no desenvolvimento de três capítulos, os quais estão interligados, em que foram desenvolvidos os seguintes temas: no primeiro capítulo foi pesquisado sobre a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, as principais medidas jurídico-políticas que afetaram estes povos originários, a importância das conquistas democráticas e a Constituição Federal de 1988, mais as disputas contemporâneas; o segundo capítulo resultou em um diálogo acerca da função do Estado no sistema capitalista, entre intelectuais marxistas, indígenas, quilombolas e indigenistas; e no terceiro capítulo, a pesquisa apresenta quem são os Xukuru do Ororubá, sua história, o contato com os colonizadores e a sociedade não indígena que se tornou majoritária, o processo de expropriação territorial, a luta e a resistência desse povo para continuar existindo e o enfrentamento com o Estado brasileiro e suas estruturas pelo direito territorial. O conflito pela posse do território do povo indígena Xukuru do Ororubá somente foi resolvido em uma instância internacional, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na qual o Brasil foi responsabilizado internacionalmente pelas violações do direito à garantia judicial de prazo razoável, do direito de proteção judicial e à propriedade coletiva, nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, a Corte IDH estabeleceu uma jurisprudência para os casos envolvendo direitos indígenas no Brasil, derrubando a tese do marco temporal e garantindo a posse territorial coletiva aos indígenas, sem interferência por parte de terceiros ou agentes do Estado. Os resultados da pesquisa estão presentes no transcorrer de todo o trabalho, considerando a escolha do método materialista histórico e dialético, tendo caráter documental e procedimento metodológico de revisão bibliográfica. Assim, a pesquisa apresenta uma posição crítica à narrativa sobre os povos indígenas, desde a Carta de Pero Vaz de Caminha, que registra oficialmente a chegada dos portugueses ao Brasil. Ao contrário da narrativa oficial, a pesquisa demonstrou que os povos indígenas mantinham forte organização política, eram inteligentes e alegres, produtivos e estavam em processo de revolucionar a agricultura. Também fazem parte dos resultados da pesquisa as proposições apresentadas no terceiro capítulo da dissertação, as quais visam fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na política e nas instâncias do Estado brasileiro, para que possam defender seus direitos. As proposições estão fundamentadas na Constituição brasileira e na experiência de luta e resistência do povo indígena Xukuru do Ororubá.The present research focuses on the struggle and resistance of the "Xukuru do Ororubá" indigenous people, a community from the interior of Pernambuco, in defense of their ancestral territory and the right to exist. The choice of this case for this study is justified for various reasons, the main one being that this case exemplifies the relationship between the Brazilian state and indigenous peoples. This relationship has been marked by inequality, with the state employing various means to annihilate this indigenous population through both action and omission. This process began with the granting of land to Portuguese nobles in 1654, the establishment of Western temples, and the transformation of the "Ararobá" village into a space for teaching non-indigenous customs, a practice that persisted for approximately two centuries. Furthermore, the case contributes to the understanding of contemporary conflicts regarding the indigenous peoples' issue, including the origin of the "Marco Temporal" legal thesis within the scope of the Judiciary, and the importance of ancestral native territories for the physical and cultural survival of the indigenous peoples, as well as for the implementation of public policies, which is a topic of interest within Social Policy. The "Marco Temporal" is a legal thesis that argues that Indigenous Peoples are only entitled to the demarcation of their traditional lands if they were occupying those lands on October 5, 1988, the date of the publication of Brazil's current Federal Constitution. This research resulted in the development of three interconnected chapters exploring the following themes. The first chapter delves into the relationship between the Brazilian state and indigenous peoples, examining the key legal and political measures affecting these native communities, the significance of democratic achievements, the 1988 Federal Constitution, and contemporary disputes. The second chapter engages in a dialogue regarding the role of the state in the capitalist system, involving perspectives from Marxist intellectuals, indigenous communities, quilombolas, and indigenous activists. In the third chapter, the research introduces the "Xukuru do Ororubá", detailing their history, interactions with colonizers, the non-indigenous society that became the majority, the process of territorial expropriation, the struggle and resistance of this people to persist, and their confrontation with the Brazilian state and its structures for territorial rights. The conflict over the possession of the "Xukuru do Ororubá" indigenous people's territory was only resolved at an international level, in the Inter-American Court of Human Rights (IACHR), where Brazil was internationally held responsible for violations of the right to a reasonable judicial timeframe, the right to judicial protection, and collective property rights, under the terms of the American Convention on Human Rights. Thus, the IACHR established a precedent for cases involving indigenous rights in Brazil, overturning the "Marco Temporal" thesis and ensuring collective territorial possession for indigenous peoples without interference from third parties or state agents. The research findings permeate the entire dissertation, grounded in the choice of the historical and dialectical materialist method, with a documentary nature and a methodological procedure involving a literature review. The study takes a critical stance toward the narrative surrounding indigenous peoples, dating back to Pero Vaz de Caminha's letter, which officially records the arrival of the Portuguese in Brazil. In contrast to the official narrative, this research demonstrated that indigenous peoples maintained strong political organization, were intelligent and joyful, productive, and were in the process of revolutionizing agriculture. The research results also include propositions presented in the third chapter of the dissertation, which aim to strengthen the protagonism of indigenous peoples in Brazilian politics and state institutions, enabling them to defend their rights. These propositions are grounded in the Brazilian Constitution and the experiences of struggle and resistance of the "Xukuru do Ororubá" indigenous people.Esta investigación trata sobre la lucha y la resistencia de los indígenas Xukuru do Ororubá, un pueblo del interior de Pernambuco, en defensa de su territorio original y de su derecho a existir. El estudio de caso fue elegido por varias razones. El caso del pueblo Xukuru ejemplifica la relación entre el Estado brasileño y los pueblos indígenas, una relación desigual en la que el Estado ha tratado de aniquilar a un pueblo de muchas maneras, a través de acciones y omisiones, empezando por la donación de tierras a nobles portugueses en 1654, con el establecimiento de templos occidentales y la transformación de la aldea Ararobá en un espacio para la enseñanza de costumbres no indígenas, que duró aproximadamente dos siglos. Además, el caso contribuye a la comprensión de los conflictos contemporáneos sobre la cuestión indígena, incluyendo el origen de la tesis jurídica del marco temporal en el poder judicial, y la importancia de los territorios originarios para la supervivencia física y la cultura de los nativos y para la implementación de políticas públicas, tema de interés para la Política Social. La investigación dio lugar a la elaboración de tres capítulos, interconectados entre sí, en los que se desarrollaron los siguientes temas: el primer capítulo investigó la relación entre el Estado brasileño y los pueblos indígenas, las principales medidas jurídico-políticas que han afectado a estos pueblos nativos, la importancia de las conquistas democráticas y de la Constitución Federal de 1988, además de las disputas contemporáneas; el segundo capítulo dio lugar a un diálogo sobre la función del Estado en el sistema capitalista, entre intelectuales marxistas, indígenas, quilombolas e indigenistas; y en el tercer capítulo, la investigación presenta quiénes son los Xukuru de Ororubá, su historia, el contacto con los colonizadores y la sociedad no indígena que se convirtió en mayoritaria, el proceso de expropiación territorial, la lucha y resistencia de este pueblo para seguir existiendo y el enfrentamiento con el Estado brasileño y sus estructuras por los derechos territoriales. El conflicto sobre la posesión del territorio del pueblo indígena Xukuru do Ororubá sólo se resolvió a nivel internacional, en la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte CIDH), donde Brasil fue declarado internacionalmente responsable de violaciones del derecho a una garantía judicial de tiempo razonable, del derecho a la protección judicial y del derecho a la propiedad colectiva, en los términos de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. Así, la Corte IDH estableció una jurisprudencia para los casos de derechos indígenas en Brasil, anulando la tesis del marco temporal y garantizando la posesión territorial colectiva a los indígenas, sin interferencia de terceros o agentes estatales. Los resultados de la investigación están presentes a lo largo de la obra, considerando la elección del método histórico y dialéctico materialista, teniendo un carácter documental y un procedimiento metodológico de revisión bibliográfica. Así, la investigación presenta una posición crítica sobre la narrativa acerca de los pueblos indígenas, a partir de la Carta de Pero Vaz de Caminha, que registra oficialmente la llegada de los portugueses a Brasil. Contrariamente a la narrativa oficial, la investigación demostró que los indígenas mantenían una fuerte organización política, eran inteligentes y alegres, productivos y estaban en proceso de revolucionar la agricultura. También forman parte de los resultados de la investigación las propuestas presentadas en el tercer capítulo de la disertación, que pretenden fortalecer el papel de los pueblos indígenas en la política y en las instancias del Estado brasileño, para que puedan defender sus derechos. Las propuestas se basan en la Constitución brasileña y en la experiencia de lucha y resistencia del pueblo indígena Xukuru do Ororubá.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialOrtegal, Leonardo Rodrigues de OliveiraCupsinski, Adelar2024-08-14T19:03:02Z2024-08-14T19:03:02Z2024-08-142023-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCUPSINSKI, Adelar. A luta e a resistência do povo Xukuru do Ororubá: direitos indígenas e democracia no estado brasileiro. 2023. 174 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49869A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-14T19:03:02Zoai:repositorio.unb.br:10482/49869Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-14T19:03:02Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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