Percepções acerca da operacionalização do PRONAF no município de Unaí – MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Stela Mares
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22926
http://dx.doi.org/10.26512/2016.12.D.22926
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2016.
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spelling Percepções acerca da operacionalização do PRONAF no município de Unaí – MGAgricultura familiarDesenvolvimento ruralPrograma de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2016.O delineamento deste estudo se baseou na concepção de que o PRONAF é um importante instrumento de fomento da agricultura familiar e, enquanto política pública de apoio a estes agricultores é um mecanismo de inclusão dessa categoria social no processo produtivo. Objetivou-se integrar as características das abordagens qualitativa e quantitativa para analisar as dificuldades envolvidas na tomada de crédito do PRONAF no município de Unaí - MG, a partir da percepção dos atores envolvidos no processo. Para intermediar o objetivo geral, buscou-se levantar as instituições financeiras que operacionalizam o PRONAF, o volume dos recursos aplicados nas safras 2010/2011 a 2014/2015 e mapear os fluxos dos processos operacionais e de concessão dos créditos nos níveis das ATERs e do agente financeiro. Visitas às instituições financeiras e às empresas de ATER foram realizadas para identificar aquelas que participam do SNCR e operacionalizam o PRONAF. Entrevistas semiestruturadas foram dirigidas aos agricultores familiares, beneficiados e não beneficiados com o crédito, e aos atores locais direta e indiretamente envolvidos com a operacionalização do Programa. Ao todo, foram pesquisados trinta e seis agricultores familiares demandantes do recurso na safra 2014/2015, entre beneficiados e não beneficiados com o recurso, e oito representantes dos atores locais. Dentre os resultados destaca-se: a liberação dos recursos concentra-se no BB, o qual apresenta uma estrutura de pessoal insuficiente para atender à demanda dos agricultores familiares do município, e na Caixa, via cooperativas, sendo que as demais instituições financeiras locais tem pouco interesse em operar o PRONAF; os recursos são direcionados, em grande parte, para atividades tradicionais, principalmente à pecuária; o pouco entrosamento entre os atores locais, as falhas na comunicação e divulgação do programa e a dependência de documentos de outros órgãos conferem lentidão aos fluxos operacional e de concessão dos créditos; à exceção dos assentados assistidos pela Chamada Pública do INCRA, a assistência técnica, na prática, restringe-se à elaboração dos projetos; o PRONAF é percebido positivamente pelos atores locais e pelos agricultores familiares. As maiores dificuldades apontadas pelos agricultores familiares estão relacionadas com: a comercialização da produção; a deficiência na assistência técnica e no monitoramento da aplicação dos recursos; e, principalmente, foram apontadas dificuldades com o agente financeiro, pelo rigor das garantias, a deficiência no atendimento e o consequente descompasso entre a liberação do recurso e a real necessidade do demandante, a preferência aos projetos tradicionais e aos agricultores que podem lhe garantir melhores retornos e a exigência de contraprestação para liberação dos recursos. Constatou-se ainda que, entre os agricultores familiares pesquisados, essas dificuldades não impactam a tomada de decisão pelo uso do crédito.This study design was based on the conception that PRONAF is an important development tool for family farming and, as a public policy of support for this farmers, it is a mechanism for inclusion of this social category in the production process. It was aimed to integrate the characteristics of qualitative and quantitative approaches to analyze the difficulties involved in credit taken of PRONAF in the city of Unaí - MG from the perception of the actors involved in the process. To mediate the general objective, it sought to collect which are the financial institutions that operationalize PRONAF, the volume of funds used in crop 2010/2011 to 2014/2015 and map the flow of operating processes and granting of credits in the levels of ATERs and financial agent. Visits to financial institutions and ATER companies were carried out to identify those that participate in the SNCR and operationalize the PRONAF. Semistructured interviews were directed to family farmers, beneficiaries and non-beneficiaries from the credit, and to local actors directly and indirectly involved with the operation of the Program. Altogether, thirty-six resource plaintiff family farmers in the 2014/2015 harvest were surveyed, beneficiaries and non-beneficiaries of the feature, and eight representatives of local actors. Among the results, it is emphasized that: the release of funds is concentrated on BB, which has a personnel structure insufficient to meet the demand of the family farmers of the municipality, and on Caixa, through cooperatives, and that other local financial institutions have little interest in operating PRONAF; the resources are largely directed to traditional activities and especially to livestock; little integration between local actors, failures in communication and propagation of the program and the dependence of documents from other agencies slow operational flows and granting credits; except the settlers assisted by the Public Call of INCRA, technical assistance is restricted, in practice, to the preparation of projects; PRONAF is perceived positively by local actors and family farmers. The major difficulties identified by respondents are related to: commercialization of the production; deficiency in technical assistance and in monitoring the implementation of resources; and, particularly, it was pointed out difficulties with the financial agent because of the accuracy of the guarantees, the deficiency attendance and the gap between the release of funds and the real need of the plaintiff, the preference for traditional projects and to farmers who can assure better returns and providing accountability for release of funds. Also, it was noted, among the family farmers surveyed, that these difficulties do not impact the decision making by the use of credit.Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Programa de Pós-Graduação em AgronegóciosDel Grossi, Mauro EduardoSantos, Stela Mares2017-03-16T13:20:29Z2017-03-16T13:20:29Z2017-03-162016-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Stela Mares. Percepções acerca da operacionalização do PRONAF no município de Unaí – MG. 2016. 184 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/22926http://dx.doi.org/10.26512/2016.12.D.22926A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:15:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/22926Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:15:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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