Court caseload management : the role of judges and administrative assistants

• Autor(a) principal: Gomes, Adalmir Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Guimarães, Tomás de Aquino, Akutsu, Luiz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30809; http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160179
• topic: Poder Judiciário; Juízes; Processos, litígios, etc.

A gestão do acervo de processos pendentes em tribunais é essencial para garantir que os processos serão julgados de maneira célere, e isso depende de como juízes e assistentes administrativos lidam com suas cargas de trabalho. Resultados de diversos estudos indicam que um aumento no acervo de tribunais tende a gerar um aumento na produção judicial dos juízes. Entretanto alguns autores apontam que essa relação é mais complexa do que aparenta. No intuito de desenvolver um entendimento mais aprofundado dessa relação, é testado, neste trabalho, um conjunto de hipóteses diretas e de moderação. Foram utilizados dados secundários referentes a 566 juízes que trabalham em varas de primeira instância da Justiça Estadual de São Paulo, Brasil. Os resultados indicam uma relação direta e positiva entre o acervo da vara e a produção dos juízes, mas a força dessa relação varia de acordo com a especialidade da vara. Os resultados também mostram que a quantidade de assistentes administrativos, a experiência e os locais em que o juiz atua moderam a relação entre acervo e produção judicial. Os resultados contribuem para o desenvolvimento de estratégias gerenciais a fim de enfrentar o congestionamento de tribunais brasileiros.