Public-private relation in the Brazilian policy of tertiary care for cardiovascular conditions

• Autor(a) principal: Oliveira, Petter Ricardo de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Guerra, Mariana, Gomes, Adalmir de Oliveira, Martins, Aiane Luiz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng; por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36239; https://doi.org/10.1590/0034-761220170179x; http://orcid.org/0000-0002-1224-4286; http://orcid.org/0000-0001-5234-5172; http://orcid.org/0000-0001-9000-3296; http://orcid.org/0000-0003-3082-6180
• topic: Sistema cardiovascular - doenças; Cuidados; Política pública; Parcerias público-privadas

A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inclusive nos serviços cardiovasculares, gerando mudanças no SUS. Este estudo analisa a relação público-privada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade de 2008 a 2014. Os resultados indicam que, comparativamente ao setor público, o setor privado responde por uma maior participação tanto no atendimento terciário para condições cardiovasculares quanto no recebimento de recursos para o fornecimento de serviços de saúde. Isso aponta para uma contradição na gestão do sistema de saúde no Brasil, que, apesar de público, universal e livre, tem privilegiado o setor privado.