O impacto da tributação de renda fixa na definição da carteira ótima da dívida pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Róger Araújo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35612
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.
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spelling O impacto da tributação de renda fixa na definição da carteira ótima da dívida públicaDívida pública - gestãoCarteira eficientePolítica fiscalBenchmarkingDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.A escolha de instrumentos de gestão da dívida pública afetam o fluxo de caixa futuro do Estado ao impactar o custo e a incerteza sobre ele com efeitos sobre o bem estar da sociedade. Esta decisão deve ser tomada com o maior conjunto de informações possível para buscar soluções eficientes. A introdução do imposto de renda sobre os ganhos de renda fixa dos investidores como receita do Estado derivando o custo líquido da dívida tem impactos sobre quais as carteiras geram menor custo esperado. O método proposto busca selecionar as carteiras eficientes segundo o critério média-variância. Para isto cenários prospectivos para as variáveis de risco são modelados para o prazo de io anos para 2000 simulações. Sob restrições de demanda de mercado foram criadas carteiras prováveis de envidamento compostas por títulos prefixados, indexados à inflação, indexados à taxa de câmbio e indexados à taxa SELIC com proporções entre 0% e 50% para este e entre 0% e 30% para os demais títulos. No primeiro modelo, assim como utilizado atualmente pelo gestor de dívida brasileiro, cada carteira é avaliada segundo o custo de carregamento sem os efeitos do imposto de renda. No segundo modelo os ganhos derivados da marcação a mercado dos títulos da carteira são tributados a cada 6 meses com a alíquota de 15% reduzindo o custo líquido. No terceiro modelo a tributação segue a regra aplicada aos fundos de renda fixa negociados em bolsa de valores (ETF) com alíquota dependente do prazo médio da carteira e com cobrança mensal sobre uma parcela do lucro acumulado impactando o custo líquido. Os resultados indicam que sob a presença do imposto de renda há incremento de títulos indexados à taxa de câmbio e à taxa SELIC e redução dos títulos prefixados. Esta migração se destaca no setor de carteiras eficientes de menor custo esperado e maior risco. Entre os modelos de tributação destaca-se a maior participação de indexados à taxa SELIC, com redução do prazo médio das carteiras, na fronteira eficiente levando à maior alíquota tributária e menor custo esperado. Esse achado sugere que este modelo tributário gera carteiras mais aderentes ao perfil da dívida pública brasileira iluminando o debate sobre tributação eficiente. Adicionalmente as medidas de risco calculadas sob presença da tributação indicam riscos menores que aqueles calculados atualmente. Conclui-se com este trabalho que a introdução do imposto de renda sobre os ganhos de renda fixa enriquecem a análise de seleção de carteiras de endividamento em relação a seu custo e risco.Public debt portfolio is a key variable on the future government cashflow and over costs and risks with impacts on public welfare. In order to chase the best-informed decision this work search for the impacts of the taxation over fixed income as cost to the investor and a revenue to the government. Net cost of debt is achieved aggregating gross cost of debt and the revenue derived from the outstanding fixed income bonds. The applied method searches optimal frontier under mean-variance criteria. 2000 prospective scenarios are built for the risk variables for 10 years with simulation engine. Portfolios are created using demand restrictions faced by the debt manager with nominal bonds, indexed to inflation, indexed to foreign exchange rate and indexed to SELIC. Except for the latter that can achieve a share of up to 50% every bond is limited to a share of 30%. As currently in use by Brazilian Public Debt Manager, the first model calculates gross debt cost by the cost of carrying for each portfolio. The second model obtain net cost with the introduction of the revenue from 15% tax rate on the mark-to-market profit every 6 months. The third model follow the exchange traded funds (ETF) tax code under which the tax rate depends on the fund average maturity and assumes a tax base of 25% of the profit every month. Findings are that under taxation the share ofnominal bonds is reduced and foreign exchange rate linked bonds and SELIC linked bonds grow, specially at the lowest cost region of portfolios. Under the ETF tax code the share of SELIC linked bonds grows bigger than the fixed tax rate regime as a consequence of a bigger tax rate achieved by these portfolios. The thirdmodelseemstodescribemoreefficientlythetrade-offsfacedbythedebtmanagerwiththe domestic investors preference and help the debate on the subject. Risk measures under taxation are smaller than those from the gross cost. This approach of net cost of funding enhance the evaluationofportfolioselection andtheriskanalysis.Kimura, HerbertCastro, Róger Araújo2019-10-17T21:50:51Z2019-10-17T21:50:51Z2019-10-172019-03-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTRO, Róger Araújo. O impacto da tributação de renda fixa na definição da carteira ótima da dívida pública. 2019. xxiv, 73 f., il. Dissertação (Mestrado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35612A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T19:07:43Zoai:repositorio.unb.br:10482/35612Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T19:07:43Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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