Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras : Brasil e Portugal

• Autor(a) principal: Rehem, Indira Vanessa Pereira
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/8389
• topic: Arquitetura colonial - Brasil; Colonização - Brasil; Terras - divisão e demarcação; Arquitetura - história

Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT