Gastos sociais e accounting gimmicks : uma percepção dos ciclos políticos eleitorais nos municípios do centro-oeste brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Nilton Oliveira da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38469
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2020.
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Uma abordagem teórica dos regimes fiscais enfatiza que a rigidez fiscal pela qual os governantes são conduzidos pode impulsionar práticas de manipulações contábeis a fim de melhorar os resultados. Dentre essas manipulações podem ocorrer alterações superficiais nos gastos públicos, principalmente nos sociais, devido a sua alta parcela de rigidez fiscal. Dessa forma, o estudo objetivou verificar em que extensão as práticas de accounting gimmicks afetam as políticas fiscais e a execução dos gastos sociais durante os ciclos políticos eleitorais. A identificação da possibilidade de ocorrência foi operacionalizada a partir da regressão logística binomial. Por intermédio de variáveis extraídas da literatura a partir da abordagem da Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, foram analisados os 466 municípios da região Centro-Oeste no período de 2004 a 2007. Como proxy da variável dependente foi utilizado o pressuposto teórico elaborado por Milesi-Ferrati em 2003. O Stock-flow adjustment (SFA) tem se apresentado como uma alternativa para mensuração das práticas de manipulações contábeis no setor público. Sua composição apresenta informações a respeito das movimentações da dívida pública e do déficit em cada governo. A estimação de um modelo logit para dados em painel desbalanceado permitiu o teste para as hipóteses elaboradas. Das seis hipóteses elaboradas no estudo, foi possível corroborar com 5 e refutar 1 hipótese. A relação positiva entre as regras fiscais rígidas e as práticas de accounting gimmicks foi corroborada parcialmente à literatura. Assim, a rigidez atribuída aos gastos pode incentivar tais manipulações. A refutação de que a interação espacial possui relação positiva com accounting gimmicks demonstrou que as variáveis utilizadas não apresentaram poder significativo. Constatou-se que a probabilidade de ocorrência dos truques contábeis nos municípios fica mais evidente quando analisado os gastos em conjunto. Ainda foi possível constatar que situações de elevados índices de dependência financeira e de oportunismo político para reeleição são impulsionadores nas ocorrências dessas manipulações. Portanto, concluiu-se que a utilização dos gastos sociais, alinhados a uma abordagem teórica dos regimes fiscais rígidos e da Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, é influenciada pelo comportamento oportunista dos gestores e pelas práticas de accounting gimmicks.This research investigated the probability of the occurrence of accounting gimmicks in the Brazilian Midwest region. The Brazilian municipalities have specific characteristics and presented difficulties in maintaining efficient fiscal performance. A theoretical approach to fiscal rules emphasizes that governments can induce accounting manipulation practices to improve results if the fiscal rules are not flexible. Among these manipulations, there may be superficial changes in public spending, especially social spending, due to their high degree of fiscal rules don't flexibles. Thus, the study aimed to verify to what extent the practices of accounting gimmicks affect fiscal policies and the execution of social expenditures during political electoral cycles. The identification of the possibility of occurrence was operationalized from binomial logistic regression. Through variables extracted from the literature based on the Electoral Political Cycle Theory approach, the 466 municipalities in the Brazilian Midwest were analyzed from 2004 to 2007. A proxy for the dependent variable, the theoretical assumption elaborated by Milesi-Ferretti in 2003 was used. Stock-flow adjustment (SFA) has been presented as an alternative for measuring accounting manipulation practices in the public sector. Its composition presents information on public debt and deficit movements in each government. We test hypotheses elaborated in this research with an estimation of a logit model for unbalanced panel data. From the six hypotheses elaborated in the study, it was possible to corroborate with 5 and refute 1 hypothesis. The positive relationship between strict tax rules and accounting gimmicks practices was partially corroborated by the literature. Thus, the rigidity attributed to spending can encourage such manipulations. The refutation that the spatial interaction has a positive relationship with accounting gimmicks showed that the variables used did not present significant power. It was found that the probability of occurrence of accounting tricks in the municipalities is more evident when analyzing the public expenses together. It was also possible to verify that situations of high levels of financial dependence and political opportunism for election are drivers in the occurrences of these manipulations. Therefore, it is concluded that the use of social spending, in line with the theoretical approach of fiscal rules and the Theory of Political Electoral Cycles, is influenced by the opportunistic behavior of managers and accounting gimmicks practices.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessGastos sociais e accounting gimmicks : uma percepção dos ciclos políticos eleitorais nos municípios do centro-oeste brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAccounting gimmicksStock-flow adjustmentRegras fiscaisGastos SociaisCiclos políticos eleitoraisManipulações contábeisporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2019_NiltonOliveiradaSilva.pdf2019_NiltonOliveiradaSilva.pdfapplication/pdf2757262http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38469/1/2019_NiltonOliveiradaSilva.pdf698ecb3786edb2f0e211bca1017aa0d4MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38469/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/384692023-07-12 15:25:46.574open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/38469QSBjb25jZXNzw6NvIGRhIGxpY2Vuw6dhIGRlc3RlIGl0ZW0gcmVmZXJlLXNlIGFvIHRlcm1vIGRlIGF1dG9yaXphw6fDo28gaW1wcmVzc28gYXNzaW5hZG8gDQpwZWxvIGF1dG9yIGNvbSBhcyBzZWd1aW50ZXMgY29uZGnDp8O1ZXM6DQoNCk5hIHF1YWxpZGFkZSBkZSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGF1dG9yaXpvIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIGRlIEJyYXPDrWxpYQ0KIGUgbyBJQklDVCBhIGRpc3BvbmliaWxpemFyIHBvciBtZWlvIGRvcyBzaXRlcyB3d3cuYmNlLnVuYi5iciwgd3d3LmliaWN0LmJyLA0KIGh0dHA6Ly9oZXJjdWxlcy52dGxzLmNvbS9jZ2ktYmluL25kbHRkL2NoYW1lbGVvbj9sbmc9cHQmc2tpbj1uZGx0ZCBzZW0gcmVzc2FyY2ltZW50byBkb3MgDQpkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBhIExlaSBuwrogOTYxMC85OCwgbyB0ZXh0byBpbnRlZ3JhbCBkYSBvYnJhIGRpc3BvbmliaWxpemFkYSwNCiBjb25mb3JtZSBwZXJtaXNzw7VlcyBhc3NpbmFsYWRhcywgcGFyYSBmaW5zIGRlIGxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gZS9vdSBkb3dubG9hZCwgYSB0w610dWxvIGRlIA0KZGl2dWxnYcOnw6NvIGRhIHByb2R1w6fDo28gY2llbnTDrWZpY2EgYnJhc2lsZWlyYSwgYSBwYXJ0aXIgZGVzdGEgZGF0YS4=Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-12T18:25:46Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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