A política de comunicação do governo bolsonaro para a radiodifusão : do discurso de desburocratização aos interesses efetivos em jogo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souto, Ana Carolina de Melo
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47974
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2023.
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spelling A política de comunicação do governo bolsonaro para a radiodifusão : do discurso de desburocratização aos interesses efetivos em jogoRadiodifusão - legislaçãoBolsonaro, Jair Messias, 1955- política e governoAutoritarismoPopulismoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2023.Este estudo realiza um levantamento e análise de normas infralegais estabelecidas pelo governo Bolsonaro para o setor de radiodifusão nos primeiros três anos de sua gestão: de 2019 a 2021. A investigação se conecta à busca pela verificação se a estratégia sugerida pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da chamada “passagem da boiada” – e que se tornou representativa do governo Bolsonaro em diversos campos de atuação – se aplica também ao segmento de rádio e TV. Para isso, a pesquisa desenvolve uma descrição interpretativa das iniciativas implementadas, construída a partir de pesquisa documental e análise de dados, combinada com análise de lógica de atores num campo de conflitos. E se vale da perspectiva teórica do campo das políticas públicas e da Economia Política da Comunicação (EPC), conectando-as à concepção de captura liberal, desenvolvida por teóricos latino-americanos como Mireya Márquez-Ramírez e Manuel Guerrero (2014). Os resultados apontam para uma política de favorecimento do setor empresarial por meio de intensificação e direcionamento da regulamentação, sobretudo de âmbito ministerial, como portarias e instruções normativas, a partir da recriação do novo Ministério das Comunicações, em junho de 2020. A estratégia se vale do perfil de fragmentação regulatória, representativo da legislação brasileira para a radiodifusão, e que se mostra conveniente a essa atuação. Uma lógica que com frequência relativizou o papel do poder público em priorizar o interesse público, submetendo-o a interesses privados direcionados. A pesquisa traz como referência o peso político e simbólico do setor no Brasil, marcado por um histórico de clientelismo e concentração, a intenção do país em integrar a OCDE e a conciliação de interesses que a gestão Bolsonaro buscou com grupos que lhe garantiam sustentação. Conclui-se pelo implemento de uma política voltada à priorização da radiodifusão empresarial – que se vale dos privilégios de sua relação com o Estado – e que durante o período se deu combinada com a institucionalização de práticas de personalismo, autoritarismo e proselitismo religioso em relação ao campo de mídia eletrônica do país.This study conducts a mapping and an analysis of the regulations established by the Bolsonaro administration for the broadcasting sector in the first three years of his government: from 2019 to 2021. The investigation seeks to verify whether the so-called “running the cattle herd” strategy suggested by the then Minister of the Environment, Ricardo Salles – which became representative of the Bolsonaro administration in various fields of action – also applies to the broadcasting segment. This research, then, adopts an interpretive description approach to analyze the implemented initiatives, based on documentary research and data analysis, combined with a logic analysis of actors in a field of conflicts. It is also grounded on the theoretical perspective of the field of public policies and of the Political Economy of Communications (PEC), which are then connected to the theoretical framework of the captured liberal model, developed by Latin-American scholars such as Mireya Márquez-Ramírez e Manuel Guerrero (2014). The results indicate that, after the recreation of the new Ministry of Communications in June 2020, there has been a practice of benefiting corporate broadcasting through intensifying and targeting regulations, especially those at the ministerial level. The strategy conveniently makes use of regulatory fragmentation, typical of Brazilian broadcasting legislation. Such practice often relativized the role of the State in prioritizing the public interest, subjecting it to targeted private interests. This research addresses the political and symbolic weight of the broadcasting sector in Brazil, marked by a history of clientelism and concentration, the country’s intention of joining OECD, and the conciliation of interests that the Bolsonaro administration sought with groups that would ensure his maintenance. In conclusion, what is seen is the implementation of a policy aimed at prioritizing liberal corporate broadcasting, but which takes advantage of the privileges of its relationship with the public power, and that, during the period analyzed, was combined with the institutionalization of personalism, authoritarianism and religious proselytism practices when it comes to the country's electronic media sector.Faculdade de Comunicação (FAC)Programa de Pós-Graduação em ComunicaçãoBianco, Nelia Rodrigues delSouto, Ana Carolina de Melo2024-03-05T23:26:48Z2024-03-05T23:26:48Z2024-03-052023-04-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUTO, Ana Carolina de Melo. A política de comunicação do governo Bolsonaro para a radiodifusão : do discurso de desburocratização aos interesses efetivos em jogo. 2023. 169 f., il. 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