O subsídio ao transportes e acesso à cidade : uma análise intraurbana do impacto do vale transportes segundo a ótica da abordagem das capacidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima Neto, Vicente Correia
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46648
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022.
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spelling O subsídio ao transportes e acesso à cidade : uma análise intraurbana do impacto do vale transportes segundo a ótica da abordagem das capacidadesSubsídios governamentaisMobilidade urbanaTransporte público - financiamentoDireito à cidadeTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022.A tese avalia a relação que o subsídio ao transporte público apresenta na ampliação do acesso à cidade para os indivíduos que residem nas cidades, espaços onde as desigualdades se constituem como um dos principais desafios na agenda pública a ser e enfrentado. O problema central consiste na desigualdade de acesso ao transporte público entre diferentes grupos da sociedade, e como esta diferença impacta na forma de apropriação da cidade enquanto uma garantia de direito. O transporte é entendido como uma forma real de ampliação das liberdades individuais – integrantes do conjunto capacitário dos indivíduos, segundo a Abordagem das Capacidades de SEN (2018). Pressupõe-se que as políticas públicas de subsídio ao transporte impactam no aumento do tempo de deslocamento para a população de mais baixa renda, interferindo em um modelo de ocupação urbana e atuando como fator exógeno, porém determinante, primeiramente no tempo de deslocamento deste grupo e, de forma secundária, na decisão de moradia e nas condições de direito à cidade. Isso posto, a hipótese central desta tese é de que o Estado, por meio da política pública de subsídio ao transporte, interfere no conjunto capacitário individual, ampliando as suas liberdades na medida que garante ou estabelece um valor que pode ser utilizado para se deslocar ao trabalho e, como externalidade, amplia a renda das famílias. A metodologia de análise foi estruturada de forma interescalar no território – primeiramente analisando espaços metropolitanos para, na sequência, voltar-se para escala intraurbana - o caso do Distrito Federal. A análise realizada observa o processo de avaliação da capacidade distinta, complementada, em certa medida, pela abordagem suplementar, conforme indicado por SEN (2018), considerando o recorte da renda de forma complementar ao tipo de vínculo empregatício. A capacidade de Mobilidade é dada pela combinação de duas camadas, a dos Recursos Individuais e a dos Fatores de Contexto – englobando aspectos intrínsecos aos indivíduos bem como ao ambiente urbano. De forma geral, independente da escala de análise, se metropolitana ou local, o subsídio ao deslocamento se apresentou como um importante fator à ampliação das liberdades individuais, na medida que àqueles que se utilizam do vale transporte acabaram por apresentar um maior tempo de deslocamento quando comparados aos trabalhadores que não apresentam o benefício, para o mesmo grupo de renda. Esse maior deslocamento, a despeito das deseconomias relativas ao tempo gasto, amplia as oportunidades de interação entre outras dimensões do conjunto capacitário, implicando em um acesso mais amplo à cidade no que diz respeito aos serviços públicos e outras infraestruturas presentes nas regiões mais centrais.The thesis evaluates the relationship between the public transport subsidy and the access to the city for individuals residing in cities, spaces where inequalities constitute one of the main challenges in the public agenda. The central problem consists of the unequal access to public transport between different groups in society, and how this difference impacts on the form of appropriation of the city. Transport is understood as a mean of expanding individual’s freedoms, according to SEN's Capability Approach (2018). It is assumed that public transport subsidy policies have an impact on increasing commuting time for the lower-income population, in their housing location decision and in the conditions of their cities right. That said, the central hypothesis of this thesis is that the State, through a public transport subsidy policy, interferes in the individual capacity set, expanding their freedoms by stablishing a value that can be used to travel to the work and, as an externality, increases the income of their families. The methodology was structured by an interescale perspective – firstly analyzing metropolitan spaces and, subsequently, turning to the intra-urban scale case of Brasília. The analysis observes the process of evaluation the distinct capacity, complemented, to a certain extent, by the supplementary approach, as indicated by SEN (2018). The income together with the type of employment relationship are considered as in a complementary way to the analysis driven. Mobility capacity is defined by the combination of two layers: the Individual Resources and the Context Factors – encompassing aspects intrinsic to individuals as well as to the urban environment. In general, regardless of the scale of analysis, whether metropolitan or local, the subsidy for commuting proved to be an important element in expanding individual freedoms, as those who use the transport voucher ended up having a longer commute time when compared to workers who do not have the benefit, for the same income group. This greater displacement expands the opportunities for interaction between other dimensions of the training set, implying broader access to the city, regarding to the services and public amenities present in the more central regions.La tesis hace un análisis de la relación entre el subsidio al transporte público y la ampliación del acceso a la ciudad - espacios donde las desigualdades constituyen uno de los principales desafíos en la agenda pública. El problema central de la tesis consiste en el acceso desigual al transporte público entre diferentes grupos de la sociedad, y cómo esta diferencia impacta en la forma de apropiación de la ciudad. El transporte es entendido como una alternativa real de expansión de las libertades individuales - integrantes de las capacidades de los individuos, según el Enfoque de Capacidades de SEN (2018). Se asume que las políticas de subsidio al transporte público aumentan el tiempo de viaje de la población de menores ingresos, interfiriendo en el modo de ocupación urbana y actuando como un factor exógeno, pero determinante, en el tiempo de viaje de este grupo. Dicho esto, la hipótesis central de esta tesis es que el Estado, a través de la política de subsidio al transporte público, interfiere en el conjunto de capacidades individuales. Eso se ocurre a partir de la ampliación de las libertades cuando se establece un valor que puede ser utilizado para viajar al trabajo y, tiene como una importante externalidad el aumenta del ingreso familiar. La metodología de análisis se estructuró de manera interescalar en el territorio, analizando primero los espacios metropolitanos y, posteriormente, recurriendo a la escala intraurbana, cuando si analizó Brasilia. Fue observado el proceso de evaluación de la capacidad distinta, complementado, en cierta medida, por el enfoque suplementario, como lo indica la SEN (2018), considerando el recorte de ingresos y el tipo de trabajo de los individuos. La capacidad de movilidad está dada por la combinación de dos elementos: los Recursos Individuales y los Factores de Contexto, que abarcan aspectos intrínsecos tanto a los individuos como al entorno urbano. En general, independientemente de la escala de análisis, el subsidio al desplazamiento resultó ser un factor importante para la ampliación de las libertades individuales. Las personas que se utilizan el abono de transporte terminaron teniendo un mayor tiempo de desplazamiento en comparación con los trabajadores que no tenían el beneficio, considerando el mismo grupo de ingresos. Este mayor desplazamiento amplía las oportunidades de interacción entre otras dimensiones del conjunto formativo, implicando un mayor acceso a la ciudad, se consideramos que los servicios y equipamientos públicos están más presentes en las regiones centrales.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoSchvarsberg, BennyLima Neto, Vicente Correia2023-10-09T20:59:22Z2023-10-09T20:59:22Z2023-10-092023-12-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLIMA NETO, Vicente Correia. O subsídio ao transportes e acesso à cidade: uma análise intraurbana do impacto do vale transportes segundo a ótica da abordagem das capacidades. 2022. xvii, 177 f., il. 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