A legislação urbanística na construção de uma densidade populacional facilitadora da mobilidade por transporte público : um estudo de caso em Teresina-PI

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, André Leal
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47351
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2019.
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spelling A legislação urbanística na construção de uma densidade populacional facilitadora da mobilidade por transporte público : um estudo de caso em Teresina-PIUrban legislation in the construction of a population density facilitator of mobility by public transport : a study case in Teresina Piaui, BrazilPlanejamento urbanoUso e ocupação do soloDensidade populacionalTransporte públicoTeresina (PI)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2019.Essa dissertação analisa em que medida a legislação urbanística de Teresina induz uma densidade populacional que favoreça a mobilidade por transporte público. Para isso, ptimeiro foram explorados conceitos relacionados à estrutura urbana e ao transporte público e mobilidade, seguidos dos seus respectivos quadros normativos no Brasil. A partir dessas definições, analisou-se as características da estrutura urbana que facilitam a mobilidade por transporte público, a partir de um percurso histórico, que culmina no atual paradigma da cidade compacta que possui quatro carmeterísticas que promovem uma mobilidade mais sustentável, onde o transporte público possui um papel fundamental, destacadas por Gentil (2015): densidade, diversidade de uso do sob, continuidade e conectividade. Dessas características, selecionou-se para análise a densidade, sendo posteriormente explorados seus conceitos e valores para a otimização da infraestrutura urbana em geral e do transporte público. Em seguida, identificou se e analisou-se os dispostivos legais de uso é ocupação do solo vigentes na legislação brasileira que possuem influência sobre a densidade, como parâmetros construtivos e instrumentos do Estatuto da Cidade. A partir desse aparato conceitual, foi estabelecido um conjunto de procedimentos de análise aplicável em uma cidade brasileira, que relaciona como esses dispositivos legais estão configurados para viablizar densidade de acordo com os parâmetros levantados para a promoção da mobilidade por transporte público. A aplicação desses procedimentos de análise na zona urbana de Teresina-PI mostra que tanto a densidade populacional existente não contribui para um bom desempenho do sistema de transporte público, quanto os dispositivos legais de uso e ocupação do solo não estão configurados para favorecer uma densidade populacional que favoreça o transporte público.This dissertation analyzes how the urban legislation of Teresina-PI induces a population density that favours mobility by public transport. For this purpose, it was explored concepts related to urban structure, public transport and mobility, followed by their respective normative frameworks in Brazil. Based on these definitions, it was analyzed the urban structure features that facilitate the mobility by public transport, from a historical route, culminating in the current compact city paradigm that has four characteristics that promote a more sustainable mobility, where transport public has a fundamental role, highlighted by Gentil (2015): density, diversity of land use, continuity and connectivity. From these features, 'density' was selected for analysis, and its concepts and values were then explored concerning the optimization of urban infrastructure in general and for public transport. After that, it was identified and analyzed legal devices of land use and occupation in force in the Brazilian legislation that have influence on those features, such as constructive parameters and instruments of the Brazilian Statute of the City. Based in this conceptual framework, it was established a set of analysis procedures, applicable in a Brazilian city, which relates how the legal devices identified are configured to allow a density according to the parameters raised for the promotion of mobility by public transport. The application of these analysis procedures in the urban area of Teresina-PI shows that both the existing population density does not contribute to a good performance of the public transport system , as well as the legal devices of land use are not configured to induce a population density that favors public transport.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoTenorio, Gabriela de SouzaSantos, André Leal2024-01-18T17:53:09Z2024-01-18T17:53:09Z2024-01-172019-03-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, André Leal. A legislação urbanística na construção de uma densidade populacional facilitadora da mobilidade por transporte público: um estudo de caso em Teresina-PI. 2019. 130 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47351porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-18T17:53:09Zoai:repositorio.unb.br:10482/47351Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-18T17:53:09Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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