Análise do potencial de indicação geográfica da renda renascença do município de Pesqueira/PE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tenório, Luciana Castro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49393
Resumo: Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2023.
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Assim, este trabalho se propôs a análise do potencial da renda renascença de Pesqueira, PE, como Indicação Geográfica cumulado com a possibilidade de alteração do registro da Indicação de Procedência do Cariri Paraibano. Para obter o resultado, estabeleceu-se como objetivos específicos o mapeamento da história da origem da renda renascença no município de Pesqueira, PE; a identificação dos atributos de qualidade, tipicidade, tradição e notoriedade da renda renascença que se produz no município; e a apreciação dos requisitos exigidos para alteração do registro de uma Indicação Geográfica. O referencial teórico se baseou no sistema de proteção da propriedade intelectual, mais detidamente, da propriedade industrial e da Indicação Geográfica. A metodologia usada para concretizar o objeto do trabalho foi a pesquisa descritiva e aplicada, com abordagem metodológica qualitativa e fenomenológica mediante o procedimento de pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados e pesquisa de campo. Como resultado e discussão, a pesquisa identificou os critérios para verificar a existência dos atributos da Indicação Geográfica. Além disso, foi realizado um estudo à luz da Portaria INPI n° 04/2022, para verificar os requisitos necessário para a alteração do nome geográfico e a área geográfica de uma Indicação Geográfica. Concluiu-se que, embora estivessem presentes os atributos de uma Indicação Geográfica, a renda renascença de Pesqueira, PE, não poderia ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em razão da proximidade da Indicação de Procedência do Cariri Paraibano, que tem o mesmo produto. Entretanto, identificou-se que caso o pedido de alteração do registro da Indicação de Procedência do Cariri Paraibano seja deferido em termos de extensão da área geográfica, a população do município Pesqueira, PE, poderá usufruir dos benefícios de uma Indicação Geográfica.The Geographical Indication is the legal means that protects the intellectual property of the origin of a particular product or service that has become known for its center of extraction, production, or, for its geographical environment, considering natural and human factors, in order to add value to the product or service in its market niche. Thus, this work proposed the analysis of the potential of the renaissance lace of Pesqueira, PE, as Geographical Indication cumulated with the possibility of changing the registration of the Indication of Origin of Cariri Paraibano. To obtain the result, the specific objectives were to map the history of the origin of the renaissance lace in the municipality of Pesqueira, PE; the identification of the attributes of quality, typicality, tradition and notoriety of the renaissance lace produced in the municipality; and the appreciation of the requirements for changing the registration of a Geographical Indication. The theoretical framework was based on the intellectual property protection system, more specifically, industrial property and Geographical Indication. The methodology used to realize the object of the work was descriptive and applied research, with a qualitative and phenomenological methodological approach through the procedure of bibliographic, documentary, data collection and field research. As a result and discussion, the research identified the criteria to verify the existence of the attributes of the Geographical Indication. In addition, a study was carried out in the light of INPI Ordinance No. 04/2022, to verify the requirements necessary to change the geographical name and the geographical area of a Geographical Indication. It was concluded that, although the attributes of a Geographical Indication were present, the renascence lace of Pesqueira, PE, could not be registered at the National Institute of Intellectual Property due to the proximity of the Indication of Origin of Cariri Paraibano, which has the same product. However, it was identified that if the request to change the registration of the Indication of Origin of Cariri Paraibano is granted in terms of geographical extension, the population of the municipality Pesqueira, PE, will be able to enjoy the benefits of a Geographical Indication.Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT)Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a InovaçãoCruz, Tânia Cristina da SilvaTenório, Luciana Castro2024-07-31T19:17:32Z2024-07-31T19:17:32Z2024-07-312023-07-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTENÓRIO, Luciana Castro. Análise do potencial de indicação geográfica da renda renascença do município de Pesqueira/PE. 2023. 105 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49393porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-31T19:17:33Zoai:repositorio.unb.br:10482/49393Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-31T19:17:33Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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