O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Luciana de Souza
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35521
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspóricaDiáspora africanaRevolução negra - HaitiReligiões de matriz africanaCandombléAméfrica LadinaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.A escravidão colonial, fato articulador da diáspora africana, envolvia um universo cultural e simbólico, inserindo-se neste um campo ideológico ocidental universalizante. Aspecto central desse cenário é a transmutação do escravo da condição de pessoa em mercadoria, impondo um processo de coisificação, desontologizando a existência negra. O sagrado e a vida cotidiana para os povos africanos diaspóricos, seja na Améfrica ladina, seja no continente africano são parte do mesmo ser. A luta por direitos não se faz sem o plano ancestral espiritual, e este é ensinamento da ciência política dos orixás. O presente trabalho tem como objetivo analisar a (re)semantização da justiça a partir dos processos de luta por direitos dos Terreiros de Candomblé em Manaus/Brasil e das comunidades negras em Chocó/Colômbia e a fundação de uma epistemologia diaspórica, em que a influência da cosmologia africana é parte ontológica. A afrocentricidade será o mapa cartográfico para análise metodológica da pesquisa em dois territórios, aparentemente distintos, mas que guardam na relação ancestral com a espiritualidade, potencial ontológico do ser muntu/geru maã, do ser político, na construção e ressignificação de direitos. Desta maneira, a contextualização histórico–político sobre o Haiti e sua importância na modernidade para os processos de luta e resistência negra nas Américas, assim como a influência da cosmologia afrodiaspórica no processo de luta Haitiana são fundamentais para a identificação e reconhecimento do Ser Muntú/Geru Mãa em oposição a efabulação jurídica e racista da categoria Sujeito de Direitos. Segundo, construir e analisar o cenário histórico-político do processo de resistência e luta no Brasil, por meio dos territórios das Casas de Santo de Candomblé, e na Colômbia, nos territórios Chocoanos, que se revela nestes processos de luta. E por último a resemantização do direito e da justiça por meio das batalhas na encruza, do Direito Achado na Encruza.Colonial slavery, an articulating fact of the African diaspora, involved a cultural and symbolic universe, inserting itself into a universalizing Western ideological field. Central aspect of this scenario is the transmutation of the slave from the condition of person in merchandise, imposing a process of dissection, deontologizing the black existence. The sacred and daily life for diasporic African peoples, whether in Ladino America or on the African continent, are part of the same being. The struggle for rights is not done without the spiritual ancestral plan, and this is the teaching of the political science of the Orixas. This paper aims to analyze the (re) semantization of justice based on the processes of struggle for rights of Candomblé Terreiros in Manaus / Brazil and the black communities in Chocó / Colombia and the foundation of a diasporic epistemology, in which influence of African cosmology is an ontological part. Afrocentricity will be the cartographic map for methodological analysis of the research in two territories, apparently distinct, but keeping in the ancestral relation with the spirituality, ontological potential of being muntu / geru maã, of the political being, in the construction and re-signification of rights. In this way, the historical-political contextualization about Haiti and its importance in modernity for the processes of black struggle and resistance in the Americas, as well as the influence of Afro-Diasporic cosmology in the process of Haitian struggle are fundamental for the identification and recognition of the Muntú / Geru Mãa in opposition to the juridical and racist phabulation of the Subject of Rights category. Second, to construct and analyze the historical-political scenario of the process of resistance and struggle in Brazil, through the territories of Casas de Santo de Candomblé, and in Colombia, in the Chocoano territories, which is revealed in these processes of struggle. And finally the resemantization of law and justice by means of the battles in the cross, of Right Found in EncruzaLa esclavitud colonial, hecho articulador de la diáspora africana, envolvía un universo cultural y simbólico, insertándose en este un campo ideológico occidental universalista. Aspecto central de ese escenario es la transmutación del esclavo de la condición de persona en mercancía, imponiendo un proceso de cosificación, desontologizando la existencia negra. El sagrado y la vida cotidiana para los pueblos africanos diapóricos, sea en la Améfrica ladina, sea en el continente africano son parte del mismo ser. La lucha por los derechos no se hace sin el plano ancestral espiritual, y éste es la enseñanza de la ciencia política de los orichas. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la resemantización de la justicia a partir de los procesos de lucha por derechos de los Terreiros de Candomblé en Manaos / Brasil y de las comunidades negras en Chocó / Colombia y la fundación de una epistemología díaspórica, en la que la influencia de la cosmología africana es parte ontológica. La afrocentricidad será el mapa cartográfico para el análisis metodológico de la investigación en dos territorios, aparentemente distintos, pero que guardan en la relación ancestral con la espiritualidad, potencial ontológico del ser muntu / geru maã, del ser político, en la construcción y resignificación de derechos. De esta manera, la contextualización histórico-política sobre Haití y su importancia en la modernidad para los procesos de lucha y resistencia negra en las Américas, así como la influencia de la cosmología afrodiaspórica en el proceso de lucha haitiana son fundamentales para la identificación y reconocimiento del Ser Muntú/Geru Mãa en posición a la efabulación jurídica y racista de la categoría sujeto del derecho. Segundo, construir y analizar el escenario histórico-político del proceso de resistencia y lucha en Brasil, por medio de los territorios de las Casas de Santo de Candomblé, y en Colombia, en los territorios Chocoanos, que se revela en estos procesos de lucha. Y por último la resemantización del derecho y de la justicia por medio de las batallas en la encruza, del Derecho Encontrado en la Encruza.Sousa Junior, José Geraldo deRamos, Luciana de Souza2019-10-04T21:13:20Z2019-10-04T21:13:20Z2019-10-042019-03-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfRAMOS, Luciana de Souza. O Direito achado na encruza: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. 412 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35521EspanholporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:14Zoai:repositorio.unb.br:10482/35521Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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