Por que falha a regularização? : fragilidade institucional e (in)capacidades estatais no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brandão, Igor Dias Marques Ribas
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/13213
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013.
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spelling Por que falha a regularização? : fragilidade institucional e (in)capacidades estatais no Distrito FederalCondomínios - Distrito Federal (Brasil)Regularização fiduciáriaDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013.O objetivo desta dissertação é explorar a hipótese de que o baixo grau de efetividade das políticas de regularização dos condomínios no Distrito Federal é determinado por um ciclo de retroalimentação da fragilidade institucional existente em nível local. Na introdução, construímos o objeto de estudo a partir das especificidades histórico-institucionais do caso. No primeiro capítulo, arquitetamos o marco analítico do trabalho, o qual se baseia fundamentalmente em abordagens neoinstitucionalistas sobre mudança institucional, path dependence e capacidades estatais. No segundo capítulo, reconstituímos historicamente os processos de surgimento e consolidação dos condomínios irregulares, a partir das condições políticas e institucionais que os moldaram. No terceiro capítulo, analisamos sete períodos entre 1988 e 2012, e demonstramos que a instabilidade institucional existente no DF tem favorecido a permanência das irregularidades como ponto de equilíbrio da política local: o status quo. Na conclusão, argumentamos que a permanência da irregularidade tem sido determinada por um fenômeno de retroalimentação da fragilidade institucional com características path dependent, pelo qual falham as políticas de regularização e incentiva-se a permanência da irregularidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe objective of this thesis is to explore the hypothesis of the low effectiveness of public policies on regularizing illegally built gated communities in the Federal District is determined by a feedback mechanism of institutional weakness at the local level. In the introduction, we construct the object of study from the historical-institutional specificities of the case. In the first chapter, we construct the analytical framework, which is fundamentally based on an approach about institutional change, path dependence and state capacities. In the second chapter, we reconstitute the historical processes of emergence and consolidation of illegally built gated communities, from the political and institutional conditions that shaped them. In the third chapter, we analyze seven periods between 1988 and 2012, and show that existing institutional instability in DF has favored the permanence of irregularities as a point of balance of local politics: the status quo. In the conclusion, we argue that the permanence of the irregularity has been determined by a negative feedback phenomenon with path dependent features, which undermines the regularization policies and encourages the continuation of illegal occupations.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaAbers, Rebecca NeaeraBrandão, Igor Dias Marques Ribas2013-05-29T15:20:33Z2013-05-29T15:20:33Z2013-05-292013-03-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBRANDÃO, Igor Dias Marques Ribas. Por que falha a regularização?: fragilidade institucional e (in)capacidades estatais no Distrito Federal. 2013. 151 f. , il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.http://repositorio.unb.br/handle/10482/13213A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:41:17Zoai:repositorio.unb.br:10482/13213Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:41:17Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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