O Plano ABC como política pública de mitigação de gases de efeito estufa no bioma cerrado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Arianne Sandri de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49583
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2023.
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spelling O Plano ABC como política pública de mitigação de gases de efeito estufa no bioma cerradoMudanças climáticasPlano ABC (Agricultura de Baixo Carbono)Gases - efeito estufaCerradoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2023.A sociedade forjada a partir de incrementos tecnológicos provindos da inovação busca realinhar antigas relações econômicas e estabelecer novas formas de viver no emergente padrão disponibilizado pelas tecnologias. Tais inovações transformaram a sociedade em uma coletividade fortemente globalizada e conectada de diversas maneiras. Essa mudança ocorreu inclusive nas áreas rurais. No entanto, essa nova configuração social depara-se com uma questão que envolve as presentes e futuras gerações: as mudanças climáticas. Vários estudos mostram que esse fenômeno afeta todo o planeta, de forma indistinta, causando impactos socioambientais, entre os quais destacam-se: a poluição atmosférica, o ciclo das águas e das chuvas, a degradação do solo entre outros. Esse conjunto de mudanças afeta a qualidade de vida dos seres humanos e de todas as espécies que se interligam na teia da vida. O setor agrícola, em função de suas características e sensibilidade ao clima, é dependente e vulnerável às alterações climáticas. No transcorrer da 15ª Conferência das Partes (COP-15), o Brasil comprometeu-se voluntariamente em reduzir de 36,1% para 38,9% as emissões de GEE projetadas para 2020. Ao setor da agricultura ficou estabelecida a constituição do “Plano para consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura”. O Plano ABC foi implantado entre 2010 e 2020 como uma das políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente, visando a redução de Gases de Efeito Estufa (GEE). O presente trabalho teve o objetivo de analisar a efetividade do Plano ABC, em especial o Projeto ABC Cerrado (2016-2019), e as ações relacionadas à mitigação de emissão de GEE no bioma Cerrado. Para isso, utilizou-se do método exploratório e qualitativo, por meio de pesquisas bibliográficas, documentos disponíveis nos órgãos oficiais e de entidades envolvidas no Projeto. Os principais resultados do Plano ABC, apresentados nos estudos técnicos (que mensuram fatores de emissão e remoção de GEE pela agricultura e pecuária) confirmam a possibilidade de neutralização. Contudo, não são conclusivos quanto ao prazo para ocorrer a mitigação. Houve falta de transparência e publicidade, especialmente durante a última gestão (2019-2022), já que não há publicação oficial relacionada aos resultados do Plano ABC. Quanto aos resultados do Projeto ABC Cerrado: houve recuperação de pastagens degradadas e aumento da produtividade agropecuária, mas não foram demonstrados resultados da mitigação de GEE. A partir da análise dos dados disponíveis, esse trabalho pretendeu contribuir para o aprimoramento das políticas relacionadas a agricultura de baixo carbono e para construção de novas políticas públicas para o segmento agropecuário no Brasil.The society forged from technological increments resulting from innovation seeks to realign old economic relations and establish new ways of living in the emerging pattern made available by technologies. Such innovations have transformed society into a strongly globalized and connected collectivity in several ways. This change has occurred even in rural areas. However, this new social configuration is faced with an issue that involves present and future generations: climate change. Several studies show that this phenomenon affects the entire planet, indistinctly, causing socio-environmental impacts, among which stand out: atmospheric pollution, water and rain cycles, soil degradation, among others. This set of changes affects the quality of life of human beings and all species that are interconnected in the web of life. The agricultural sector, due to its characteristics and sensitivity to climate, is dependent on and vulnerable to climate change. During the 15th Conference of the Parties (COP-15), Brazil voluntarily committed to reduce from 36.1% to 38.9% the GHG emissions projected for 2020. For the agricultural sector, it was established the "Plan for Consolidation of a Low Carbon Economy in Agriculture". The ABC Plan was implemented between 2010 and 2020 as one of the public policies for the protection and conservation of the environment, aiming at the reduction of Greenhouse Gases (GHG). The present work aimed to analyze the effectiveness of the ABC Plan, especially the ABC Cerrado Project (2016-2019), and the actions related to the mitigation of GHG emissions in the Cerrado biome. For this, the exploratory and qualitative method was used, through bibliographic research, documents available in official bodies and entities involved in the Project. The main results of the ABC Plan, presented in the technical studies (which measure GHG emission and removal factors for agriculture and cattle raising) confirm the possibility of neutralization. However, they are not conclusive about the deadline for mitigation to occur. There was a lack of transparency and publicity, especially during the last management (2019-2022), since there is no official publication related to the results of the ABC Plan. Regarding the results of the ABC Cerrado Project: degraded pastures were recovered and agricultural productivity increased, but no GHG mitigation results were demonstrated. From the analysis of the available data, this work intended to contribute to the improvement of policies related to low carbon agriculture and to the construction of new public policies for the agricultural segment in Brazil.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento RuralTheodoro, Suzi Maria de Cordova HuffGomide, Caroline SiqueiraOliveira, Arianne Sandri de2024-08-06T17:57:53Z2024-08-06T17:57:53Z2024-08-062023-01-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Arianne Sandri de. O Plano ABC como política pública de mitigação de gases de efeito estufa no bioma cerrado. 2023. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49583porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-06T17:57:53Zoai:repositorio.unb.br:10482/49583Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-06T17:57:53Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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