Reforma política : dilemas brasileiros e experiências estrangeiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Rodolfo Marcílio
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4268
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.
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spelling Reforma política : dilemas brasileiros e experiências estrangeirasReforma políticaPartidos políticosEleiçõesTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistemas políticos a partir de uma redefinição do papel dos seus atores. É neste contexto que esta tese faz uma avaliação de cinco propostas de reforma política no Brasil: o financiamento exclusivamente público de campanhas; a utilização de listas partidárias fechadas; o estabelecimento da fidelidade partidária; o fim das coligações para as eleições legislativas; e a imposição de uma cláusula de barreira. Para isso, desenvolve uma análise teórica de cada um dos temas, apresentando seus principais dilemas e expondo o dissenso que existe na literatura sobre quais mudanças são oportunas e necessárias. Na parte empírica, trata mais especificamente da avaliação das coligações eleitorais no Brasil nas eleições de 1994 a 2006 para a Câmara Federal. Utilizando o conceito de espectro ideológico, demonstra como os graus de incoerência dos partidos e alianças chegam a patamares alarmantes, justificando o apoio à proposta pelo fim das coligações em eleições legislativas. O conjunto da análise teórica e empírica serviu de base para a avaliação de experiências práticas na Bélgica, Espanha, Portugal e Suécia, com o objetivo de trazer lições para o Brasil. Concluiu-se que, dadas as devidas proporções, a combinação entre o financiamento público em nível elevado e o uso de modelos restritivos de listas ajudou a criar partidocracias com legendas altamente oligarquizadas e distanciadas da sociedade civil nestes países. Por outro lado, a utilização de cláusulas de desempenho auxiliou na redução da fragmentação partidária. Neste sentido, aponta que o caminho brasileiro deve ser pela adoção do financiamento misto combinado a um modelo de lista flexível e restrições ao comportamento partidário e parlamentar, sem esquecer que um exercício reflexivo contínuo precisa ser mantido para que a reforma política não se torne muito mais um obstáculo para a consolidação democrática. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe weakening of the political parties ability to intermediate the relationship between the voter and the State in several western democracies has frustrated those to be represented and attracted the attention of specialists. This scenario, marked by the clash between different interests in globalized society, reinforced the challenge of improving political systems, starting with a redefinition of the role of its actors. Within this context, this thesis makes an assessment of five political reform proposals in Brazil: exclusive public financing of campaigns; the use of closed party lists; the establishment of party loyalty; the end of party coalitions for legislative elections; and the imposition of a barrier clause. To achieve this, it develops a theoretical analysis of each theme, presenting their main dilemmas and the dissent that exists in the literature on what changes are appropriate and necessary. In the empirical part, it deals more specifically with the evaluation of electoral coalitions in Brazilian elections for the Lower Chamber from 1994 to 2006. Using the concept of ideological spectrum, it shows how the degree of inconsistency of parties and alliances reached alarming levels, giving support to the proposal of forbidding coalitions in legislative elections. The set of theoretical and empirical analysis provided the basis for the evaluation of practical experiences in Belgium, Portugal, Spain and Sweden with the aim of bringing lessons to Brazil. It concludes that, given the proper proportions, the combination of high level of public financing and the use of restrictive list models in these countries helped to create highly oligarchized party-states, distant from civil society. On the other hand, the use of performance barriers helped in reducing the fragmentation of parties. In this sense, it indicates that the Brazilian path should encompass the adoption of mixed financing combined with a flexible list model and restrictions on party and parliamentary behavior, without forgetting that a continued reflection has to be maintained so that political reform does not become an obstacle for democratic consolidation. __________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉL'affaiblissement du pouvoir des partis politiques à négocier le rapport entre l'électeur et l'État dans plusieurs démocraties occidentales frustre ses représentés en même temps qu'elle attire l'attention des spécialistes. Ce scénario est caractérisé par un choc, entre les différents intérêts de la société mondialisée, qui a renforcé le défi de perfectionner ces systèmes politiques à partir d'une redéfinition du rôle de ses acteurs. C'est dans ce contexte là que cette thèse évalue cinq propositions d'amélioration politique au Brésil : le financement de nature exclusivement publique des campagnes, l'utilisation de listes bloquées, l'établissement de la fidélité vis-à-vis du parti, la fin des confédérations pour les élections législatives ainsi que l'imposition d'un seuil électoral. Pour ce faire, on développe une analyse théorique de chaque sujet, on présente ses principaux dilemmes et on expose la dissension existante dans le domaine littéraire pour ce qui est des changements souhaitables et pertinents. Dans la pratique, on traite de façon spécifique l'évaluation des confédérations électorales au Brésil au cours des élections, entre 1994 et 2006, de la Câmara Federal. En utilisant le concept de "spectre idéologique", on démontre alors comme le degré d'incohérence des partis et des alliances atteint des niveaux alarmants qui justifient l'appui à mettre une fin aux confédérations pendant les élections législatives. L'ensemble de l'analyse théorique et empirique a servi de base à l'évaluation d'expériences pratiques en Belgique, en Espagne, au Portugal et en Suède, son but étant d'apporter des leçons au Brésil. La conclusion de ces études est que, tenant compte de son ampleur, la combinaison entre le financement publique à haut niveau et le modèle de listes bloquées, a contribué à créer des partitocraties très oligarchiques et distanciées de la société civile dans ces pays là. Par ailleurs, l'utilisation de seuils a permis de réduire le morcellement des partis. Tout indique que le Brésil doit entreprendre un chemin favorable à l'adoption du financement mixte en combinaison avec la liste flexible et les restrictions au comportement partisan et parlementaire. Un exercice de réflexion permanente doit en outre être maintenu afin que la réforme politique ne devienne guère un obstacle à la consolidation démocratique.Coelho, Maria Francisca PinheiroTeixeira, Rodolfo Marcílio2010-04-19T16:37:28Z2010-04-19T16:37:28Z2010-04-192009-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfTEIXEIRA, Rodolfo Marcílio. Reforma política: dilemas brasileiros e experiências estrangeiras. 2009. 207 f. Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.http://repositorio.unb.br/handle/10482/4268info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-08T00:45:38Zoai:repositorio.unb.br:10482/4268Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-08T00:45:38Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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