Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barreto, Davi Ferreira Gomes
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9349
Resumo: Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios, Brasília, 2011.
id UNB_6735013df6f350916f170dbf5acfb09e
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/9349
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestruturaBrasil. Tribunal de Contas da UniãoPoder regulamentarContabilidadeDissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios, Brasília, 2011.A Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) é uma ferramenta analítica de tomada de decisão, que considera custos e benefícios de cada opção regulatória disponível, buscando identificar qual a escolha ótima para cada intervenção estatal. O objetivo desta pesquisa é avaliar a utilização da AIR em outras instituições de Estado que não as agências reguladoras. Em especial, busca-se analisar a adequação dessa ferramenta para avaliar o impacto exercido pelas ações do Tribunal de Contas da União (TCU) nos setores regulados de infraestrutura. Este trabalho é fundado em pesquisas bibliográficas sobre AIR e sua utilização em entidades governamentais do Brasil e do exterior, assim como em pesquisa de normativos e trabalhos do TCU. Conclui-se que a utilização de AIR não deve se restringir apenas às agências reguladoras, mas pode contribuir para as decisões tomadas por órgãos de controle externo, como o TCU. Muitos dos elementos esperados em uma AIR já estão presentes nas diferentes atividades, normas e regulamentos do TCU. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Regulatory Impact Assessment (RIA) is an analytical tool for decision making, which considers costs and benefits of each option available, trying to identify the optimal choice for each state intervention. The objective of this research is to evaluate the use of RIA in other state institutions other than regulatory agencies. In particular, we seek to examine the appropriateness of this tool to assess the impact exerted by the actions of the Brazilian Court of Audit (TCU) in the regulated sectors of infrastructure. This work is based on literature surveys on the use of RIA in Brazil and abroad, as well as on research in TCU´s regulations and audits. We conclude that the use of RIA should not be restricted to regulatory agencies, but may contribute to the decisions taken by bodies of external control, as TCU. Many of the elements expected in a RIA are already present in the different TCU´s activities, rules and regulations.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalMueller, Bernardo Pinheiro MachadoBarreto, Davi Ferreira Gomes2011-10-03T11:15:38Z2011-10-03T11:15:38Z2011-10-032011-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARRETO, Davi Ferreira Gomes. Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura. 2011. 65 f. (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.http://repositorio.unb.br/handle/10482/9349info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-16T17:00:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/9349Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-16T17:00:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
title Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
spellingShingle Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
Barreto, Davi Ferreira Gomes
Brasil. Tribunal de Contas da União
Poder regulamentar
Contabilidade
title_short Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
title_full Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
title_fullStr Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
title_full_unstemmed Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
title_sort Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
author Barreto, Davi Ferreira Gomes
author_facet Barreto, Davi Ferreira Gomes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Mueller, Bernardo Pinheiro Machado
dc.contributor.author.fl_str_mv Barreto, Davi Ferreira Gomes
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Tribunal de Contas da União
Poder regulamentar
Contabilidade
topic Brasil. Tribunal de Contas da União
Poder regulamentar
Contabilidade
description Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios, Brasília, 2011.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-10-03T11:15:38Z
2011-10-03T11:15:38Z
2011-10-03
2011-03-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BARRETO, Davi Ferreira Gomes. Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura. 2011. 65 f. (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/9349
identifier_str_mv BARRETO, Davi Ferreira Gomes. Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura. 2011. 65 f. (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/9349
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508178881118208