Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moraes, Israel Silva de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22488
http://dx.doi.org/10.26512/2016.10.D.22488
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016.
id UNB_694bb7a2e62eaacd3784ede34ef541da
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/22488
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Moraes, Israel Silva dePederiva, João Henrique2017-02-13T18:25:51Z2017-02-13T18:25:51Z2017-02-132016-10-16MORAES, Israel Silva de. Judicialização da saúde: como reduzir os gastos do Ministério da Saúde? 2016. xv, 183 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/22488http://dx.doi.org/10.26512/2016.10.D.22488Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016.O presente trabalho teve por objetivo identificar variáveis relevantes para a diminuição dos gastos com ações judiciais em âmbito federal, tendo como base quatro dimensões categóricas relativas à judicialização da saúde e ordenar agendas de ações para o Ministério da Saúde Para tanto, primeiramente foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, que permitiu identificar as dimensões sociodemográfica, processual, médico-sanitária e político-administrativa. Posteriormente, foram realizados três grupos focais com a participação de servidores e profissionais de diversas áreas, objetivando a validação das variáveis encontradas na literatura bem como captar a percepção e as contribuições dos especialistas em relação a essas e outras variáveis que porventura pudessem ser incrementadas à pesquisa. Além disso, objetivou-se também, por meio das discussões travadas nos grupos focais, validar a aderência das variáveis independentes da pesquisa em relação à diminuição de gastos judiciais. Buscando correlacionar essas variáveis, se propôs uma construção dialética entre as teorias de Dados Governamentais Abertos (Open Data Government), Cadeias Metrológicas, Teoria Institucionalista e Lógica Fuzzy. As três primeiras teorias foram utilizadas como ancoragem à argumentação proposta na pesquisa. A lógica fuzzy foi utilizada para operacionalizar a análise dos dados obtidos por meio de questionário. Os resultados da análise descritiva dos grupos focais apontaram que de forma geral o Ministério da Saúde não dispõe dos dados relevantes para a redução da judicialização padronizados nem em formato aberto, dificultando a mobilização e a reconfiguração metrológica dos atores que compõem a rede da judicialização da saúde. Também foi possível constatar que todas as variáveis da pesquisa possuem aderência à diminuição de gastos com ações judiciais e são relevantes para nortear possíveis ações do Ministério da Saúde frente ao fenômeno da judicialização, muito embora tenha ocorrido a indicação de graus de relevância entre as dimensões. Em relação a essa graduação, constatou-se que a dimensão sociodemográfica é mais relevante do que as demais, ao passo que a dimensão processual foi apontada como a menos relevante. As variáveis médico-sanitárias e político-administrativas apresentaram diferenças mínimas de pontuação, sendo consideradas equivalentes em termos de relevância. Com relação à análise fuzzy, foram identificadas as configurações de variáveis mais consistentes e suficientes para a diminuição dos gastos com ações judiciais. Tais resultados permitem a constituição de uma agenda de sugestões de atuação do Ministério da Saúde, visando à redução da judicialização da saúde. Ao final da pesquisa, foram elencadas uma agenda de possíveis ações do Ministério da Saúde para a redução da judicialização e uma agenda de pesquisa, que terá como ações mais relevantes o estabelecimento das relações causais entre o mapeamento dos dados constantes nos processos de compra ou em sistema de dados, visando ao fortalecimento da compreensão das relações causais nesse campo.The present study aims mainly at to identify relevant variables to the decrease in expenses with lawsuits at the federal level, based on four categorical dimensions regarding to judicialization of health end order an action agenda for the Ministry of Health. Therefore, a bibliographical study on the subject was first performed which has allowed identified socio-demographic, procedural, medical-sanitation and political-administrative dimensions. Subsequently, three focus groups with the participation of civil servants and professionals from various fields were performed, aiming to validate the variables found in the literature as well as to capture specialists’ perception and contributions in relation to these variables and some others that may be inserted to the research. In addition, other goal was also, through discussions in focus groups, to validate the adherence of independent variables of the research in relation to the reduction of judicial expenses. Trying to correlate these variables, a dialectic construction between the theories of Open Government Data, Metrological Chains, Institutionalist Theory and Fuzzy Logic was proposed. The first three theories were used as the anchor for the argument proposed in this research. Fuzzy Logic was used to operationalize the analysis of data obtained through a questionnaire. The results of the descriptive analysis of the focus groups pointed out that in general Ministry of Health does not have the relevant data for the reduction of judicialization in a standardized format or in any format, complicating the mobilization the and metrological reconfiguration of the agents that incorporate the judicialization of health network . It was also established that all variables of the research have adherence to the reduction in expenses on lawsuits and they are relevant to guide possible actions of the Ministry of Health in the face of the judicialization phenomenon, although there has been an indication of degrees of relevance between dimensions. In relation to this degree, it was found that socio-demographic dimension is less relevant than the other ones, while the procedural dimension was considered the most relevant one. Medical-sanitation and political-administrative dimensions showed minimal differences and they were considered equivalent in terms of relevance. Regarding the Fuzzy Analysis, it was possible to identify the most consistent and sufficient variable settings to reduce the expenses on lawsuits. These results allow the establishment of an agenda of suggestions for actions of the Ministry of Health aimed at reducing the judicialization of health. Finally, the survey listed some limitations and proposal for a research agenda whose most important actions the establishment of causal relations and the mapping of the data in the purchasing process or data system to establish and research variables, aimed at strengthening further studies on the subject.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração PúblicaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessJudicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMinistério da SaúdeSaúde - judicializaçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf2016_IsraelSilvadeMoraes.pdfapplication/pdf1681403http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22488/1/2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain766http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22488/2/license.txt6f95f80589aa2cd9d8029cf67ee8b71fMD52open access10482/224882023-10-19 15:12:35.322open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-10-19T18:12:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.en.fl_str_mv Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
title Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
spellingShingle Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
Moraes, Israel Silva de
Ministério da Saúde
Saúde - judicialização
title_short Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
title_full Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
title_fullStr Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
title_full_unstemmed Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
title_sort Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
author Moraes, Israel Silva de
author_facet Moraes, Israel Silva de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moraes, Israel Silva de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pederiva, João Henrique
contributor_str_mv Pederiva, João Henrique
dc.subject.keyword.en.fl_str_mv Ministério da Saúde
Saúde - judicialização
topic Ministério da Saúde
Saúde - judicialização
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016.
publishDate 2016
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2016-10-16
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-02-13T18:25:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-02-13T18:25:51Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-02-13
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MORAES, Israel Silva de. Judicialização da saúde: como reduzir os gastos do Ministério da Saúde? 2016. xv, 183 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unb.br/handle/10482/22488
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.26512/2016.10.D.22488
identifier_str_mv MORAES, Israel Silva de. Judicialização da saúde: como reduzir os gastos do Ministério da Saúde? 2016. xv, 183 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/22488
http://dx.doi.org/10.26512/2016.10.D.22488
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22488/1/2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22488/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78
6f95f80589aa2cd9d8029cf67ee8b71f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801863743026495488

Registros relacionados