Governabilidade, governança ambiental e estado do meio ambiente no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Câmara, João Batista Drummond
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/8807
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.
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spelling Governabilidade, governança ambiental e estado do meio ambiente no Distrito FederalDesenvolvimento sustentávelGestão ambiental - Distrito Federal (Brasil)GovernabilidadeTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.Esta tese analisou a governabilidade, a governança ambiental e o estado do meio ambiente no Distrito Federal (DF), com foco na percepção dos atores sociais envolvidos. Aplicou-se a metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) para analisar o contexto ambiental do DF e, com base na análise de conteúdo e de discurso, procedeu-se à identificação de temas recorrentes e às características principais das falas de 25 entrevistados, representantes de instituições que atuam ou influenciam na governabilidade e na governança ambiental. Foi constatado que as instituições envolvidas na pesquisa alcançam a maioria dos critérios da boa governança, mas que existem fatores que afetam negativamente o seu alcance pleno, entre eles, a falta de vontade política para o desenvolvimento sustentável, a carência de recursos e de infraestrutura, e a superposição de competências entre Governo Federal e Distrital. A governabilidade é forte, liderada pelo governador e o vice-governador, mas é pouco comprometida com a temática ambiental e atua como indutora do desenvolvimento econômico, especialmente na expansão urbana. Já a governança ambiental é fraca, burocrática, desarticulada, atuando sob conflitos de competência que dificultam uma ação mais otimizada das instituições envolvidas, que, em geral, estão pouco preparadas para alcançar plenamente seus mandatos institucionais. A evolução das instituições e das regulamentações ambientais não tem assegurado maior efetividade no uso sustentável dos recursos naturais do DF, levando a ameaças quanto à sustentabilidade futura, em especial em relação à disponibilidade de água para abastecimento, à segurança alimentar, ao estresse urbano e à perda de qualidade de vida, ameaçando também a manutenção do título de patrimônio cultural mundial. Há, ainda, fatores comportamentais do cidadão, diante do mercado de consumo sustentável, que geram degradação ambiental levando alguns recursos naturais do DF a um estado crítico, mais notadamente os recursos hídricos, florestais e a biodiversidade. Os entrevistados, envolvidos diretamente na governança ambiental, demonstraram afinidade no discurso da sustentabilidade e na percepção dos problemas ambientais, sociais e econômicos, associando-os a dificuldades técnicas, gerenciais, políticas e econômicas para a melhoria do estado do meio ambiente e da qualidade de vida. Apesar das dificuldades apontadas pelos entrevistados, a maioria apresenta otimismo em relação ao futuro, a partir da capacitação institucional e da evolução da participação da sociedade nas políticas públicas e da conscientização dos problemas ambientais e suas consequências para a qualidade de vida, levando à construção de uma agenda mais sustentável.This thesis examined governance, environmental governance and the State of Environment in the Federal District (DF), focusing on perceptions of social actors involved. The methodology applied was State-Pressure-Impact-Response (SPIR) model to analyze the environmental context of DF and, based on content analysis and discourse has identification of recurring themes and main characteristics of speech of 25 respondents, representatives of institutions that operate or influence on governance and environmental governance. It was found that the institutions involved in research reach most criteria of good governance, but that there are factors that negatively impact your reach full, among them the lack of political will for sustainable development, the lack of resources and infrastructure, and the superposition of powers between the Federal Government and District. Governance is strong, led by the Governor and Vice-Governor, but is little committed to environmental thematic and acts as it induces economic development, especially in the urban sprawl. Already the environmental governance is weak, bureaucratic, spineless, acting under conflicts of jurisdiction which hinder an action more optimized institutions involved, which in general are little prepared to achieve fully their institutional mandates. The evolution of environmental institutions and regulations has not ensured greater effectiveness in the sustainable use of natural resources of the DF, leading to future threats regarding sustainability, in particular the availability of water supply, food security, urban stress and loss of quality of life, threatening the maintenance of world cultural heritage. There are also behavioral factors of citizen on sustainable consumption market, which generate environmental degradation that has taken a few natural resources of DF to a critical state, most notably water resources, forests and biodiversity. Respondents, directly involved in environmental governance, demonstrated affinity in the discourse of sustainability and perception of environmental problems, economic, social and associating them to technical difficulties, managerial, political, and economic foundation for the improvement of the State of the environment and the quality of life. Despite the difficulties pointed out by interviewees, most shows optimism about the future, from the institutional capacity building and the evolution of society's participation in public policies and awareness of environmental problems and their consequences for the quality of life, leading to building a more sustainable agenda.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelDrummond, José Augusto LeitãoCâmara, João Batista Drummond2011-06-30T12:36:41Z2011-06-30T12:36:41Z2011-06-302011-02-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCÂMARA, João Batista Drummond. Governabilidade, governança ambiental e estado do meio ambiente no Distrito Federal. 2011, xxiii, 301 f. il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.http://repositorio.unb.br/handle/10482/8807A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:51Zoai:repositorio.unb.br:10482/8807Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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