A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Juciane Prado Lourenço da
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/45437
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.
id UNB_7840436724d5d0b103d42a1da4227a8c
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/45437
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Silva, Juciane Prado Lourenço daSilva, Suylan de Almeida Midlej e2023-01-05T21:31:10Z2023-01-05T21:31:10Z2023-01-052022-10-05SILVA, Juciane Prado Lourenço da. A intersetorialidade e a política penitenciária: uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro. 2022. 204 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/45437Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.Esse estudo tem por objetivo investigar de que forma a política de assistência social está estabelecida para atender as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, a partir das experiências implementadas nos Estados do Maranhão, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Rondônia, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal (SPF), desde 2019. Para alcançar o objetivo foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, que consolidou um levantamento dos marcos de insttiucionalização da política penitenciária e da política de assistência social e comparação dos parâmetros de institucionalização das políticas sociais voltadas às pessoas em privação de liberdade. A pesquisa ainda abarca a percepção dos servidores da execução penal dos estados avaliados sobre elementos que caracterizam a intersetorilidade no ciclo das políticas públicas, e, também identifica os limites e as possibilidades de indução e fomento da assistência social no sistema prisional. Para a pesquisa de percepção foram aplicados questionários aos servidores que atuam no sistema prisional dos estados que compõe a amostra, com coleta de percepção de 125 servidores públicos, ocupantes de cargos em todos os níveis de burocracia. O estudo foi estruturado de maneira descritiva e exploratória, com aplicação de abordagem qualitativa, complementada por técnicas quantitativas, por meio das quais foram desenvolvidas estatísticas descritivas e análise comparativa. Os resultados demonstram uma baixa intensidade da intersetorialidade. Porém, os dados apresentam o planejamento e o orçamento como elementos significativos para promover a colaboração entre a política penitenciária e a política de assistência social. Ao final, a pesquisa aponta os desafios e as possibilidades para melhorar a implementação da política penitenciária a partir de uma atuação coordenada do governo federal.This study aims to investigate in what way the social assistance policy is established in order to attend people deprived of their liberty in the prison system, based on the experiences implemented in the states of Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Rio de Janeiro, of the Federal District and the Federal Penitentiary System (FPS), since 2019. In the light of this objective, a documental and bibliographic research was carried out to consolidate a survey of the institutionalization milestones for penitentiary policy and social assistance policy and to compare parameters of social policies institutionalization for people in deprivation of liberty. The research also covers the perception of civil servants for penal execution on the evaluated states concerning elements that describes the intersectoral approach in the cycle of public policies, and also identifies the limits and possibilities of inducing and promoting social assistance in the prison system. For the perception survey, questionnaires were applied to servers who work in the prison system of the states that are part of the sample, 125 civil servants working among all levels of burocracy were questioned about their perceptions. The study was structured in a descriptive and exploratory way, utilizing a qualitative approach, complemented by quantitative techniques, through which descriptive statistics anda comparative analysis were developed. The results demonstrated a low intensity of intersectoriality.However, the obtained data demonstrated factors, such as planning and budget, as significant elements to promote collaboration between the penitentiary policy and the social assistance policy, and also the challenges and possibilities to modify the diagnosis obtained, through coordinated performance of the Federal Government.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração PúblicaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessA intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPolítica penitenciáriaSistema prisionalAssistência socialPolíticas públicas sociaisporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2022_JucianePradoLourençodaSilva.pdf2022_JucianePradoLourençodaSilva.pdfapplication/pdf3762352http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/45437/1/2022_JucianePradoLouren%c3%a7odaSilva.pdf4189bfae252afced337373985dbf89cbMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain676http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/45437/2/license.txt59c0495af143a2dbef8cb1eca992b8cfMD52open access10482/454372023-11-28 16:10:26.802open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-11-28T19:10:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
title A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
spellingShingle A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
Silva, Juciane Prado Lourenço da
Política penitenciária
Sistema prisional
Assistência social
Políticas públicas sociais
title_short A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
title_full A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
title_fullStr A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
title_full_unstemmed A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
title_sort A intersetorialidade e a política penitenciária : uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro
author Silva, Juciane Prado Lourenço da
author_facet Silva, Juciane Prado Lourenço da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Juciane Prado Lourenço da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Suylan de Almeida Midlej e
contributor_str_mv Silva, Suylan de Almeida Midlej e
dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv Política penitenciária
Sistema prisional
Assistência social
Políticas públicas sociais
topic Política penitenciária
Sistema prisional
Assistência social
Políticas públicas sociais
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022.
publishDate 2022
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2022-10-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-01-05T21:31:10Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-01-05T21:31:10Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-01-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Juciane Prado Lourenço da. A intersetorialidade e a política penitenciária: uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro. 2022. 204 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.unb.br/handle/10482/45437
identifier_str_mv SILVA, Juciane Prado Lourenço da. A intersetorialidade e a política penitenciária: uma análise da assistência social no contexto do sistema prisional brasileiro. 2022. 204 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/45437
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/45437/1/2022_JucianePradoLouren%c3%a7odaSilva.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/45437/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4189bfae252afced337373985dbf89cb
59c0495af143a2dbef8cb1eca992b8cf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1803573384925151232