Determinantes da difusão de políticas urbanas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Klug, Letícia Beccalli
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48859
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.
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spelling Determinantes da difusão de políticas urbanas no BrasilPolíticas públicasPartidos políticosMunicípios (Brasil)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.A difusão de políticas públicas é um campo da Ciência Política em franca expansão no Brasil. Pesquisas que buscam identificar por que e como as políticas públicas se difundem em contextos federativos ajudam a compreender desde questões sobre comportamento político e o papel das instituições até processos mais amplos de formação de múltiplas agendas, formulação e adoção de políticas públicas. Esta tese inova e contribui com o esforço ao explicar por que dois instrumentos de política urbana – a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Zonas Especiais de Interesse Social – se difundiram entre os municípios brasileiros. A partir de um desenho de pesquisa multimétodo, aplicou-se o modelo de Análise de Sobrevivência (Cox’s Proportional Hazards Model) para estimar a taxa de risco de adoção dos instrumentos pelos 5570 municípios. Associada a uma técnica de análise comparativa, foi possível explicar a difusão da Outorga Onerosa e das ZEIS a partir de diferentes níveis de coerção exercidos pelo ente federal. Hipóteses sobre a influência da dinâmica político-eleitoral, partidos políticos, capacidades estatais, condições socioeconômicas, bem como da proximidade geográfica, das relações de vizinhança e da interação nacional foram testadas. Encontramos evidências de que, para o caso das políticas urbanas, a competição política, as capacidades estatais e as questões regionais explicam a difusão dos instrumentos pelos municípios brasileiros.The diffusion of public policies is a growing field of Political Science in Brazil. Research that aims to identify why and how public policies diffuse in federative contexts helps to understand issues from political behavior and the role of institutions to broader processes of multiple agendas, formulation and adoption of public policies. This thesis innovates and contributes to the effort by explaining why two urban policy instruments - the Outorga Onerosa do Direito de Construir and the Zonas Especiais de Interesse Social - have spread among Brazilian municipalities. With a multi-method research design, we applied an event history analysis model (Cox’s proportional hazards regression) to estimate the hazard rate for policy adoption among 5570 cities. We also applied a comparative technique to understand the impact of federal institutions over both diffusion processes. Hypotheses about the influence of electoral dynamics, political parties, state capacities, socioeconomic conditions just as geographical proximity, neighborhood and national interaction were tested. We find evidence that political competition, state capacities and regions drive the urban policy diffusion in local governments in Brazil.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCoêlho, Denilson BandeiraKlug, Letícia Beccalli2024-07-15T16:43:23Z2024-07-15T16:43:23Z2024-07-152023-03-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfKLUG, Letícia Beccalli. Determinantes da difusão de políticas urbanas no Brasil. 2023. 151 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48859porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-15T16:43:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/48859Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-15T16:43:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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