Difusão de programas e políticas públicas nos municípios brasileiros : fatores explicativos e implementação pró-forma em processos coercitivos conduzidos pela esfera federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Grégory dos Passos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41027
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
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spelling Difusão de programas e políticas públicas nos municípios brasileiros : fatores explicativos e implementação pró-forma em processos coercitivos conduzidos pela esfera federalImplementação de políticas públicasMunicípios - BrasilAnálise de sobrevivênciaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.A presente tese tem como objeto de análise as situações em que a adesão de municípios a políticas públicas preestabelecidas pela esfera federal não ocorre de forma unânime, imediata e uniforme. Utilizou-se do referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira ampla o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja indução vertical. Considerando as discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão conhecido como coerção e a demanda da literatura por uma melhor compreensão dos resultados dos processos de difusão, duas perguntas de pesquisa orientaram este trabalho: O que explica a difusão de programas e políticas públicas em processos coercitivos de influência vertical? Em processos coercitivos de influência vertical, que contexto condiciona a adoção/implementação pró-forma de programas e políticas públicas? Três programas/políticas públicas foram selecionados e analisados, com foco nos municípios do estado de São Paulo: Lei de Acesso à Informação; Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; e Estratégia Saúde da Família. Uma abordagem multimétodo foi utilizada para responder às duas perguntas. A técnica quantitativa análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão, respondendo a primeira pergunta a partir dos conhecimentos já existentes na literatura de difusão, na forma de 13 hipóteses de pesquisa, que abarcaram desenho institucional, aspectos políticos e partidários, efeito vizinhança, necessidade da política, atores/organizações e fatores estruturais. No caso da segunda pergunta, a técnica qualitative comparative analysis (QCA) foi utilizada sob uma perspectiva exploratória para auxiliar na compreensão do contexto em que as relações causais do processo de difusão são estruturadas a partir de duas hipóteses de pesquisa relacionadas às similaridades entre os mecanismos coerção e emulação. Os resultados encontrados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais são relevantes para se responder a ambas as perguntas de pesquisa. Em conclusão, uma compreensão ampla sobre o processo decisório local, como a realizada neste trabalho, permite construir reflexões sobre o uso da coerção na promoção de programas e políticas públicas que dependam de adesão por governos subnacionais.The object of study of this thesis are situations where the accession of municipalities to public policies pre-established by the federal government do not happen in a unanimous, immediate and uniform way. The theoretical reference used was the policy diffusion which the target is the broad understanding of the process of adoption and implementation of public policies by subnational entities, in contexts where vertical pressures happens. Considering the theoretical discussions related to the diffusion mechanism known as coercion and the literature demand for a better understanding about the results of diffusion processes, two questions of research oriented this work: What explains the policy diffusion in coercive processes of vertical influence? In coercitive processes of vertical influence, which context condition the adoption/implementation proforma of programs and public policies? Three programs/public policies were selected and analysed, whose focus were on municipalities of the state of São Paulo, Brazil: Information Access Law, Differential Treatement Law for micro and small companies in public purchases, and Family Health Strategy. A multimethod approach was used to answer the two questions. The quantitative technique Survival Analysis was applied to identifying explanatory factors of diffusion, answering the first question from the knowledge already existing in diffusion’s literature, in the shape of thirteen hypotheses of research, which covered institutional design, political and partidary aspects, neighborhood effect, internal needs, actors/organizations and structural factors. For the second question, it was used the technique Qualitative Comparative Analysis (QCA), under an exploratory perspective, to assist in understanding the context in which the casual relations of the diffusion processes are structured from two hypotheses of research related to similarities between mechanisms of coercion and emulation. The results demonstrate that horizontal interactions between subnational governments, both ideological and regional, plus the local social, economic and political issues are relevant to answer both research questions. In conclusion, a broad understanding about the local decision-making process as done in this study allow to make reflexions about the coercive processes used in promoting programs and public policies which rely on accession by subnational governments.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCoêlho, Denilson Bandeiragcarvalho.pol@gmail.comCarvalho, Grégory dos Passos2021-05-26T12:12:56Z2021-05-26T12:12:56Z2021-05-262020-12-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCARVALHO, Grégory dos Passos. Difusão de programas e políticas públicas nos municípios brasileiros: fatores explicativos e implementação pró-forma em processos coercitivos conduzidos pela esfera federal. 2020. 284 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41027A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T16:23:10Zoai:repositorio.unb.br:10482/41027Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T16:23:10Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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