Construção de um índice global de impacto para análise ambiental comparativa aplicada à adequação de empreendimentos irregulares

• Autor(a) principal: Bressane, Adriano
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Reis, Fábio Augusto Gomes Vieira, Giordano, Lucilia do Carmo, Roveda, José Arnaldo Frutuoso, Roveda, Sandra Regina Monteiro Masalskiene, Martins, Antonio Cesar Germano, Mochizuki, Patricia Satie
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30752; http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522016140136
• topic: Análise comparativa; Impacto ambiental; Regularização ambiental

Por muito tempo o exercício de atividades econômicas ocorreu na ausência de normas reguladoras. Com a normatização, muitos empreendimentos enquadraram-se em situação de irregularidade, sobretudo por ocuparem obras situadas em áreas especialmente protegidas. Nessa condição, a manutenção ou o desfazimento dessas obras deve se basear em uma análise comparativa dos impactos decorrentes de ambas as alternativas, entretanto a falta de critérios e de padronização nos procedimentos tem prejudicado o adequado tratamento e respectiva tomada de decisões. Assim, o presente trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta metodológica para análise ambiental comparativa aplicada à adequação de empreendimentos irregulares. Para tanto, foi construído um índice global de impacto, mediante revisão bibliográfica, que possibilitou identificar os parâmetros envolvidos e o seu equacionamento com o uso de matrizes de interação. O método foi aplicado em um empreendimento que realizou intervenção em uma Área de Preservação Permanente, no limite urbano consolidado sem prévia autorização do órgão licenciador. Como resultado, alcançou-se um índice capaz de subsidiar tomadas de decisão quanto à manutenção ou ao desfazimento de empreendimentos irregulares, levando em consideração atributos como duração, extensão e intensidade no equacionamento da magnitude do impacto, bem como os parâmetros de acumulação, reversibilidade e sensibilidade para avaliar sua importância. Embora o método proposto não elimine a subjetividade da avaliação ambiental, contribui para sua padronização por meio de um procedimento lógico e organizado que propicia comparação fundamentada em parâmetros quantitativos, de maneira especial para empreendimentos de menor porte, em geral avaliados de acordo com atributos unicamente qualitativos.