A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peixoto, Blenda Santos Naves
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24701
http://dx.doi.org/10.26512/2017.06.D.24701
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017.
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spelling A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência socialTrabalho domésticoTrabalhadora doméstica - BrasilPrevidência social - BrasilDivisão sexual do trabalhoDivisão do trabalhoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017.Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as o do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade. Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira.This dissertation aimed at situating the historical constitution of domestic work, within Brazilian particularities, as well as determining its place in the social and sexual division of work in capitalism, as a way to relate it to the reason of late access of the female domestic worker category to the Brazilian social security system. In order to do so this study investigated characteristic of Brazilian colonization, the formation of the country´s free wageearning work and its industrialization process, as well as the peripheral Brazilian insertion in the world capitalism. The characteristic of domestic work under the Marxian optics of productive and unproductive work and gender issues involved in the realization of domestic work predominantly by women has also been analyzed in this research. Regulations related to domestic work ranging from the abolition of slavery period up the present have been scrutinized. Microdata of the National Research by Domiciles´ Samples (PNAD’s) were analyzed from the year 2011 to 2015, as a result of the enactment of the Constitutional Amendment number 72, from April 2nd 2013, which extended labor rights stipulated by the 7th article of the 1988´s Federal Constitution to domestic workers. The research draws the socialeconomic profile of the country´s domestic female workers, as well as data related to the level of formalization of employees with legal workplace rights, and the percentage of female contributor workers to the Brazilian social security system.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialSilva, Maria Lucia Lopes daPeixoto, Blenda Santos Naves2017-10-04T15:43:58Z2017-10-04T15:43:58Z2017-10-042017-06-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPEIXOTO, Blenda Santos Naves. A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência social. 2017. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/24701http://dx.doi.org/10.26512/2017.06.D.24701A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-24T20:41:35Zoai:repositorio.unb.br:10482/24701Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-24T20:41:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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