Regularização fundiária e sua relação econômico-ambiental na Amazônia Legal : uma análise espacial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carmo Júnior, Otávio Moreira do
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32872
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2018.
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O Programa Terra Legal, criado em 2009 pela Lei nº 11.952, é uma das maiores inovações institucionais da última década, pois imprime um conjunto de regras formais, que regulamentam a questão fundiária na Amazônia Legal. Na sua agenda, o Programa trazia como objetivos regularizar e destinar terras públicas, principalmente aos ocupantes rurais, mas não apenas isso, buscava também induzir a inclusão produtiva e a redução do desmatamento. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo analisar a política de regularização fundiária e sua relação com outras variáveis socioeconômicas: o desmatamento nos municípios, o desmatamento nos imóveis rurais regularizados,a produção de gado, a produção de soja e o preço da terra, nos municípios da Amazônia Legal, no período entre 2009 a 2015. Para tanto, foi utilizado como ferramenta metodológica a análise espacial de dados (AED), a qual busca descrever a distribuição espacial das varáveis, os padrões de associação espacial, verificar a existência de diferentes regimes espaciais ou outras formas de instabilidade espacial e identificar observações atípicas. Os resultados obtidos a partir da análise univariada, demonstraram autocorrelação espacial global positiva para todas as variáveis analisadas, significando que há uma relação de dependência espacial entre municípios da Amazônia Legal, em que, municípios vizinhos registraram valores semelhantes. No que se refere a análise global de Moran bivariada, os resultados demonstraram haver autocorrelação espacial positiva, com significância inferior ao nível de 5%,em relação a produção bovina, em relação a produção de soja e em relação ao preço da terra. No que se refere a análise bivariada global sobre o desmatamento ocorrido nos municípios, os dados demostraram aleatoriedade, indicando que o desmatamento tem ocorrido nos municípios independentemente das ações de regularização fundiária. Porém, há uma exceção relacionada ao desmatamento ocorrido nos imóveis rurais titulados pelo Programa Terra Legal, em que a associação espacial global foi negativa, ou seja, a política de regularização fundiária reduziu desmatamento nessas áreas.Com base nestes resultados, podem ser definidas estratégias para a intervenção local e regional com a finalidade de otimizar a eficácia do Programa Terra Legal.The economic formation of Brazil and the composition of its people are confused with the trajectory of the policies of access to the land, often based on undefined and unstable property rights that favoured environments of uncertainty in rural areas, agrarian conflicts, invasions , expropriations and also privileges. This theme, in general, has elicited a set of governmental actions aimed at accelerating sustainable economic development, environmental preservation and social peace in the countryside. The Terra Legal Program, created in 2009 by Law No. 11,952, is one of the greatest institutional innovations of the last decade, as it sets forth a set of formal rules that regulate land issues in the Legal Amazon. In its agenda, the program aimed to regularize and allocate public lands, mainly to the rural squatters, but not only this, it also sought to induce productive inclusion and reduction of deforestation. In this sense, the objective of this study is to analyse the policy of land regularization and its relationship with other socioeconomic variables: deforestation in municipalities, deforestation in regular rural properties, livestock production, soybean production and land prices, in the municipalities of the Legal Amazon, in the period between 2009 to 2015. For this purpose, the spatial data analysis (AED) was used as a methodological tool, which seeks to describe the spatial distribution of variables, spatial association patterns, to verify the existence of different spatial regimes or other forms of spatial instability and identify atypical observations. The results obtained from the univariate analysis showed positive global spatial autocorrelation for all analysed variables, meaning that there is a spatial dependence relationship between municipalities of the Legal Amazon, in which neighbouring municipalities registered similar values. Regarding the global analysis of bivariate Moran, the results showed positive spatial autocorrelation, with a significance lower than the 5% level, in relation to the bovine production, in relation to the soybean production and in relation to the land price. Regarding the global bivariate analysis of deforestation occurring in the municipalities, the data demonstrated randomness, indicating that deforestation has occurred in municipalities regardless of land regularization actions. However, there is an exception related to deforestation that occurred in rural properties titled by the Terra Legal Program, in which the global spatial association was negative, that is, the policy of land regularization reduced deforestation in these areas. Based on these results, strategies for local and regional intervention can be defined in order to optimize the effectiveness of the Terra Legal Program.Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Programa de Pós-Graduação em AgronegóciosRosano-Peña, CarlosCarmo Júnior, Otávio Moreira do2018-10-22T17:41:00Z2018-10-22T17:41:00Z2018-10-222018-02-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARMO JÚNIOR, Otávio Moreira do. Regularização fundiária e sua relação econômico-ambiental na Amazônia Legal: uma análise espacial. 2018. 115 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/32872A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:17:14Zoai:repositorio.unb.br:10482/32872Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:17:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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