Conexão orçamentária e responsividade democrática no Brasil de Lula e na Argentina dos Kirchner

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pederiva, João Henrique
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10551
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas (Ceppac), 2012.
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spelling Conexão orçamentária e responsividade democrática no Brasil de Lula e na Argentina dos KirchnerOrçamento - BrasilOrçamento - ArgentinaDemocracia - aspectos econômicosTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas (Ceppac), 2012.A conexão orçamentária – a mensuração das correspondências entre as preferências reveladas – associou as demandas de diferentes públicos com as ofertas de políticas públicas fiscais federais. Este estudo de caso verificou a responsividade democrática dos sistemas políticos brasileiro e argentino no período de 2003 a 2009. O estudo usou um painel de dados com percentuais anuais de cada Macrotema (sem correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração) por país e público ou etapa do gasto. As pesquisas de opinião do Latinobarómetro identificaram os principais problemas nacionais e subsidiaram as medidas de demandas populares (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade superior ou masculino). Os registros de discursos, proposições, deliberações e votações nos Plenários de ambos os Senados nacionais indicaram as demandas das elites legislativas (senado). As dotações e os valores executados e pagos federais compuseram as ofertas (lei, executado ou pago). As regressões multivariadas (modelo linear geral – glm) de média ponderada móvel orientaram o exame de três hipóteses sobre a responsividadade democrática, com dados do mesmo ano e defasados em um e dois anos: 1) ocorreu para as demandas populares e das elites; 2) diferiu conforme o público; 3) foi induzida pelas ofertas. Os parâmetros resultantes das regressões aceitaram a responsividade democrática das ofertas em relação às elites legislativas de ambos os países, mas a rejeitaram para as demandas populares (primeira hipótese). Eles diferenciaram a responsividade para os diferentes públicos (segunda hipótese) e aceitaram a indução das demandas pelas ofertas, com destaque para o público brasileiro com escolaridade superior (terceira hipótese). O controle de ano maior do que 2005 foi relevante para a responsividade das ofertas brasileiras, mas irrelevante nas demais situaçõesverificadas. As instituições políticas brasileiras induziram maior previsibilidade do que as argentinas. A eficiência da apropriação de recursos públicos pelas elites brasileiras foi menor do que das elites argentinas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe budgetary connection (conexão orçamentária) – the measurement of correspondences between reveled preferences – associated demands from different publics with the offers of federal fiscal public policies. This case study verified the democratic responsiveness of Brazilian and Argentinean political system between 2003 and 2009. It got a panel data with annual percent of each macro issues (sem correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração = "no matching, work, safety, health, education, rights or administration"). Latinobarometro's surveys identified the main national problem and indicated public popular demands (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade superior ou masculino = "majoritarian, pro government, wealthy, university degree or masculin"). Records of speeches, projects, deliberations and votes on the Plenary of the both national Senates accounted for legislative elites demands (senado ="senate"). Federal appropriations (lei), obligations (executado) or outlays (pago) represented the offers. Multivariate regression used a population-averaged model (generalized linear model – glm) and conducted the exam of three hypotheses about democratic responsiveness with data from the same year and lagged one and two years: 1) it happened for popular and elite demands; 2) it changed for each public; 3) offers induced demands. Parameters from the regressions accepted democratic responsiveness of offers on elites ("senate") demands of both countries, but refused it on popular demands (first hypothesis) and Argentineans' "approved President", "university degree" and "masculine" publics. They differentiated the correspondence for each public (second hypothesis) and accepted induction of the demands by the offers, especially for the Brazilian public with university degree (third hypothesis). A control for year above 2005 was relevant for Brazilian's responsiveness of offers. Brazilian political institutions induced more predictability than the Argentineans' institution. The efficiency of the appropriation of public resources by the Brazilian elites was lower than the Argentineans.Rennó Junior, Lucio RemuzatPederiva, João Henrique2012-05-24T12:14:31Z2012-05-24T12:14:31Z2012-05-242012-04-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfPEDERIVA, João Henrique. Conexão orçamentária e responsividade democrática no Brasil de Lula e na Argentina dos Kirchner. 2012. xi, 235 f., il. Tese(Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/10551A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-08T00:31:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/10551Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-08T00:31:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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