Desenho da cadeia do agronegócio e análise da sua completude como ferramentas para assegurar arrecadação fiscal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Elisangela Pereira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49402
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023.
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spelling Desenho da cadeia do agronegócio e análise da sua completude como ferramentas para assegurar arrecadação fiscalAgronegócioCadeia de valorArrecadação fiscalDesenvolvimento regionalTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023.O presente estudo versa sobre a relação entre produção agrícola, receitas públicas e o desenvolvimento das cidades. O ponto de partida desta análise é o contexto da agropecuária brasileira. Há pouco mais de 50 anos o país era importador de alimentos, e, a partir de 1990, figura-se como um dos principais players do agronegócio, para atender à crescente demanda por alimentos (doméstica e internacional). O Brasil é líder mundial na produção de commodities agrícolas, com destaque para a soja e o milho. O país responde por metade da produção de grãos consumidos globalmente e transformados em subprodutos, como óleo, farelo e alimentos industrializados. Como a maior parte das exportações é composta por produtos de base, é compreensível que haja oportunidade para agregar valor à cadeia do agronegócio, o que inclui muito além da produção no campo, propriamente dita. Nos municípios onde a agropecuária é atividade principal, a produção no campo responde significativamente pela geração de empregos diretos e indiretos; de renda, com o comércio de insumos – fertilizantes, sementes, defensivos, máquinas agrícolas, implementos; e de desenvolvimento econômico, após a arrecadação de impostos e taxas que é revertida em melhorias da cidade. Entretanto, essa não é a realidade da maioria dos municípios, em especial os situados em novas fronteiras. Quase metade deles não arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas e dependem de transferências da União e dos Estados. Tal situação é conflituosa com o desempenho positivo do setor agropecuário na economia. Assim, o problema científico proposto para esta pesquisa é: como os municípios de produção agrícola podem fortalecer seu desenvolvimento econômico e, assim, aumentar suas receitas públicas? Os distintos níveis de urbanização refletem na disponibilidade ou ausência de atividades que atendam às necessidades técnicas, financeiras, logísticas e de mão de obra do setor agropecuário. Isso envolve a visão sistêmica da cadeia produtiva e dos elos a ela pertencentes, insumos (suprimento), produção agropecuária, beneficiamento e transformação (agroindústria), distribuição (logística) e, comércio (atacado e varejo). Assim, o objetivo geral desta tese compreendeu a demonstração do efeito da completude da cadeia de valor da produção agrícola de municípios em fronteiras agrícolas, em nível de desenvolvimento econômico de arrecadação das receitas públicas. Para tanto, foram identificadas as atividades urbanas e as do agronegócio necessárias à construção da cadeia de valor da soja e milho e em Sinop/MT. Também foi desenvolvido o método de análise da completude das cadeias de cidades do agronegócio. Para comparativo, coletou-se dados das cidades de Sorriso/MT, Luís Eduardo Magalhães/BA e Castro/PR, bem como daquelas mapeadas a 150 quilômetros de Sinop/MT. Como resultado, observou-se que, nas cidades em que produção de soja e milho é dominante e o índice de completude da cadeia do agronegócio é maior, há disponibilidade de receitas públicas a serem aplicadas em investimento a favor do desenvolvimento local.The present study focuses on the relationship between agricultural production, public revenues, and city development. The starting point of this analysis is the context of Brazilian agriculture. Just over 50 years ago, the country was a net food importer, and now it is one of the main players in global agribusiness, in order to meet the growing demand for food (domestic and international). Brazil is a world leader in agricultural commodities production, with a focus on soybeans and corn. Its production accounts for half of all grains consumed globally and processed into by-products such as oil, meal, and processed foods. As most of the exports are basically composed by primary products, there is an opportunity to add value to the agribusiness chain, which includes much more than just production in the field. In municipalities where agriculture is the main activity, field production significantly contributes to the generation of direct and indirect employment, income through the sale of inputs such as fertilizers, seeds, pesticides, agricultural machinery and implements, and economic development after tax and fees collection is used for the city progress. However, this is not the reality for most municipalities, especially those located in new frontiers. Nearly half of them do not collect enough revenue to cover their expenses and depend on transfers from the federal government and states. Such a situation conflicts with the positive performance of the agricultural sector in the economy. Therefore, the scientific problem proposed for this research is: how can municipalities that have their economic development based on agricultural production increase their public revenues? Different levels of urbanization reflect the availability or absence of activities that meet the technical, financial, logistical, and labor needs of the agricultural sector. This involves the systemic vision of the production chain and its links, including inputs (supply), agricultural production, processing and transformation (agribusiness), distribution (logistics), and trade (wholesale and retail). Thus, the main objective of this thesis was to demonstrate the effects of the integrity of agricultural production value chain, in those municipalities located in agricultural frontiers, on the economic development and public revenue derived from tax collection. For this purpose, the urban and agribusiness activities that integrate soybeans and corn value chain in Sinop/MT were identified. It was also developed a method of analyzing the integrity of the value chains in cities where agribusiness is the main activity. To make effective comparison, data were collected from the cities of Sorriso/MT, Luís Eduardo Magalhães/BA, and Castro/PR, as well as those mapped 150 kilometers from Sinop/MT. As a result, it was observed that in cities where soybean and corn production is dominant, and the integrity index of the agribusiness chain is higher, there is the availability of public revenues to be invested in favor of local development.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoAragão, Joaquim José Guilherme deLopes, Elisangela Pereira2024-07-31T20:38:12Z2024-07-31T20:38:12Z2024-07-312023-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLOPES, Elisangela Pereira. Desenho da cadeia do agronegócio e análise da sua completude como ferramentas para assegurar arrecadação fiscal. 2023. 226 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49402A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-31T20:38:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/49402Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-31T20:38:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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